Seminário contra a privatização do HU

Em dezembro de 2011
o Governo Federal aprovou
uma nova forma de gestão
para os Hospitais Universitários
- a Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares. A
desculpa é que não há recursos
para os HUs e essa
empresa seria a salvação.
Contudo, a EBSERH
nada mais é do que uma
EMPRESA PRIVADA criada
pelo próprio governo
para explorar o lucro dentro
da saúde, aliada a uma
política de precarização da
saúde que em 2012 cortou
mais de cinco bilhões
de seu orçamento. Essa
empresa possui autonomia
para gerenciar a saúde como
bem entender. Podem até abrir
o serviço para a iniciativa privada,
atendendo preferencialmente
planos e pacientes particulares,
diminuindo as vagas
do SUS e prejudicando ainda
mais a população.
A EBSERH também terá autonomia
na contratação de recursos
humanos e vai contratar
sem concurso público, prejudicando
a qualidade de atendimento
e abrindo margem para
os apadrinhamentos e contratos
sem qualificação. Para os
servidores, será o fim da carreira
publica, além de ficarem
submetido a um ambiente se
trabalho da CLT e com chefias
da empresa privada.
Da mesma forma, essa empresa
terá autonomia sobre o
ensino, pesquisa e a extensão
que são feitas nos HUws. A
desvinculação dos HUs das
universidades não mais garante
os estágios dos estudantes
universitários das escolas públicas,
retirando assim o seu
caráter de Hospital Escola.
Ou seja, a EBSERH prejudica
a comunidade acadêmica
e a população. Então por que
o Governo Federal insiste na
implantação da EBSERH?
A verdade é que esse governo
esta seguindo uma política
de transferir as riquezas
e os direitos do povo para a
iniciativa privada que objetiva
o lucro e assim sucateia o
serviço público para justificar a
privatização.
Para ser implantada
essa empresa precisa ser
aceita pelo Conselho Universitário
até o dia 30 de
junho. O Conselho Universitário
da UFSC já se posicionou
no ano passado contra a EBSERH,
assim como a Reitora
eleita que apresentou propostas
contrárias à empresa durante
sua campanha. Nesse
sentido, esperamos que o Conselho
mantenha sua posição
e a Reitoria cumpra com esse
compromisso.
Assim a mobilização dos técnicos
administrativos, professores,
estudantes e população é
fundamental para defendermos
esse patrimônio do povo que
são os HUs.
Por isso convocamos a todos
para entrarem nessa luta!
EBSERH: a privatização dos
hospitais universitários
Fórum Catarinense em Defesa do SUS e Contra a Priva tização
Sua presença é fundamental !
Seminário sobre a EBSERH
Dia 19 de junho (terça-feira)
Às 9h, no Auditório do Hospital Universitário
SAÚDE
PEDE
SOCORRO
10 motivos para ser contra a EBSERH
SEM A EBSERH COM A EBSERH
1 A universidade e o serviço de saúde público
têm autonomia.
1 A universidade e o serviço de saúde seguem
o interesse de um empresário.
2 Estão sob o controle social do SUS. 2 Não precisam se preocupar em prestar contas
e seguir o controle social do SUS.
3 Não tem interesse de lucro nas suas atividades.
O objetivo é servir bem a população
e construir novos conhecimentos.
3 O lucro será o objetivo final. Quem ganhará?
A saúde do trabalhador, a qualidade da
assistência? Ou o lucro do empresário?
4 Os trabalhadores são ligados por diretrizes
federais. Tem sindicatos nacionais que
representam seus direitos. Os avanços
e as lutas se fazem para todo o servidor
independente do estado federativo que
trabalha.
4 Os trabalhadores podem ser fragmentados
por seus estados federativos de origem.
Com desigualdades regionais nos direitos.
Dificultando a luta nacional unificada e
aumentando a precarização do trabalho em
saúde.
5 Se mantém vivo o sonho e a luta de um
SUS 100% estatal, de qualidade, autônomo
ao capital privado e sob administração
direta do Estado.
5 Legalizaremos as fundações Estatais de
Direito Privado que já estão implantadas
ilegalmente em alguns estados federativos,
bem como, criaremos outras modalidades
privadas de gestão do SUS
6 O servidor tem vínculo RJU e ingressa sob
concurso público, com estabilidade e
condições de lutar pelos seus direitos. Tem
condições de pensar no seu futuro e no
futuro do SUS.
6 O trabalhador será contratado por CLT. Pode
ser contratado por indicação e demitido a
qualquer momento. Não possui condições
de lutar por seus direitos e pensa no máximo
se no mês seguinte ainda estará empregado.
7 A porta de entrada dos usuários é 100%
pública.
7 A porta de entrada será divida entre quem
tem plano de saúde e condições de pagar
e quem não tem. Aumenta a desigualdade
de acesso e rompe com a universalidade do
SUS.
8 A pesquisa é de responsabilidade da universidade
pública. O produto das pesquisas
também!
8 O EMPRESÁRIO poderá usar os serviços e os
trabalhadores para enriquecer com as pesquisas
feitas nos locais públicos, retirando a
autonomia das universidades Estatais
9 O material comprado e a tecnologia adquirida
por compra ou pesquisa sempre será
público!
9 Todo material e tecnologia comprada ou
adquirida por pesquisa durante a gestão da
EBSERH será dela. Permitindo inclusive ao
final da gestão O EMPRESÁRIO levar tudo.
Deixando o serviço e o servidor público em
terra arrasada!
10 Os serviços públicos e a pesquisa nas universidades
públicas no Brasil são patrimônio
público! Nos permite lutar por eles e
buscar a melhora da qualidade, das condições
e direitos do trabalhador e da saúde
do povo brasileiro!
10 Os argumentos são os mesmo da defesa
das fundações Estatais de Direito Privado.
Mostrando e escancarando a contra-reforma
do Estado que está em curso atualmente.
Entregando aos empresários os serviços públicos,
colocando o lucro em rota de colisão
com a qualidade da assistência, a saúde do
povo brasileiro e os direitos do trabalhador
da saúde!

 

 

A corrupção é imanente à sociedade burguesa

http://www.cclcp.org/index.php/noticias/nacional/47-a-corrupcao-e-imanente-a-sociedade-burguesa 

Por Sargento Amauri Soares

Os meios de comunicação têm propalado casos e casos de corrupção, de forma que tem se tornado idéia comum em nossa sociedade a afirmação de que “o problema do Brasil é a corrupção dos políticos”. Evidente que este é um problema, e em nenhuma hipótese queremos justificar qualquer desvio de conduta dos chamados “homens públicos”. Os casos atuais envolvendo partidos e lideranças que outrora estiveram no campo de esquerda é ainda mais preocupante, por algumas razões: como a massa do povo ainda os considera de esquerda, isso solidifica a idéia de que “são todos iguais, basta terem a oportunidade”; indica o grau de comprometimento destas forças com os meandros do fazer política das velhas elites governantes; já nada os diferencia das velhas oligarquias.
Essa idéia de que o problema central é a corrupção tem servido, para além de tudo que a corrupção tem de nefasto em si, para iludir inclusive a maior parte das pequenas forças remanescentes do campo de esquerda. Mais e mais lideranças são absorvidas pela idéia atraente e fácil de que basta acabar com a corrupção. Assim, os pontos programáticos fundamentais e o combate ideológico necessário ficam subsumidos à promessa de moralidade, de transparência. O debate sobre a natureza de classes da sociedade brasileira e a conseqüente defesa do socialismo desaparece num mar de abstrações subjetivas.
É preciso compreender que a corrupção faz parte da engrenagem de sustentação de sociedade de classes, sendo dela inseparável. Mais do que compreender, é preciso que se diga isso ao povo. Sem corrupção a sociedade burguesa não sobrevive um dia. Por mais que pareça exagerada a afirmação anterior, observando-se por dentro todos os meandros que fazem constituir o Estado atual, em todas as suas instituições, ficará nítido que esta organização social não resistiria a uma efetiva “faxina ética”. A maior instituição do Estado atual, a chamada “democracia representativa”, é um emaranhado de falsas promessas, troca de favores, acertos de cúpula, truculência de caciques partidários, tempo de propaganda “gratuita” no rádio e na televisão, financiamento de campanha, caixa dois, arregimentação financiada de “cabos eleitorais”, propaganda enganosa, parcialidade dos meios de comunicação, compra de votos, boatos estapafúrdios. Tem sobrado cada vez menos legitimidade nesta forma de democracia. A expressão inscrita na constituição de que “todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido”, é uma retumbante mentira. E disso sabe perfeitamente o povo. Só não percebe as formas pelas quais esta imensa mentira se processa, e até faz parte dela em grande medida.
O partido ou candidato, em nosso país e na atual conjuntura, que tentar chagar a algum espaço de poder (ou de governo) com um programa bem escrito, com uma campanha honesta, sem financiamento dos grandes empresários e sem se atolar em roubalheiras do dinheiro público, está fadado ao fracasso. As exceções só garantem a regra, e a exceção não consegue convencer nem o povo de que o êxito eleitoral foi resultado da vontade desinteressada de um grande número de pessoas. Os detentores do poder do Estado e da sociedade buscam imprimir a idéia de que a honestidade é a regra e a desonestidade é a exceção. Mas o fato é que a honestidade é a exceção e a corrupção, a regra. Isso porque a corrupção é sistêmica no capitalismo, e seu Estado, nas mais diversas instituições, não consegue viver sem ela. A começar pelo financiamento de campanha.
Os grandes grupos econômicos distribuem imensas quantias de recursos financeiros aos partidos e candidatos, e o fazem segundo a probabilidade de êxito eleitoral de cada um, embora seja comum contribuírem com vários, com praticamente todos. E o fazem dessa forma porque sabem que é o meio mais garantido de terem vantagens posteriores. E as vantagens posteriores podem ser diversas: isenção fiscal; abatimento ou perdão de dívidas com bancos públicos de fomento; ausência de fiscalização de suas atividades, muitas vezes em confronto com a lei, com a preservação do meio ambiente e com os direitos trabalhistas; aprovação de projetos leis que os venham a beneficiar; arquivamento de projetos de leis que os venham a prejudicar; privilégios em licitações para a construção de obras públicas ou para a realização de serviços junto ao Estado.
Um deputado no Brasil deve custar menos de cem mil reais, e dizer isso dessa forma pode parecer ofensivo ou exagerado. Mas, imaginem se uma empresa que doa cem mil reais para a campanha de um deputado algum dia terá um voto contra do referido deputado em um projeto de seu interesse, ou se este deputado vai votar a favor de algum projeto que seja contra o interesse da empresa que lhe doou cem mil reais! E cem mil reais para um banco privado, para um monopólio da indústria, do comércio ou do agronegócio, para uma grande empreiteira é uma bagatela! Num simples contrato com um ministério, com um governo de estado e mesmo com uma prefeitura pode render milhões. Quanto pode render um perdão de dívida, um “programa” de incentivo fiscal, o não recolhimento de contribuição previdenciária?
Os monopólios sabem que a forma mais garantida de auferirem grandes “lucros” é terem boa relação com os gestores públicos, o que é também garantia para terem vantagem nos momentos de conflitos trabalhistas com seus empregados. E os “homens públicos” não são seres saídos do espaço para administrarem o Estado segundo os pressupostos da soberania popular, isentos de interesses de classe. Pelo contrário, a maioria são sujeitos que já entram nos espaços de “representação” com um mandato decisivamente comprometido com a classe economicamente dominante. Não que a maioria seja objetiva e organicamente pertencente à classe dominante, e sim que a complexa engrenagem de controle da democracia representativa já o fez um agente da classe economicamente dominante no seu processo de ingresso. São o que se chama de ofice boy de luxo da burguesia. Alguns são orgânicos da burguesia, mas a grande maioria constitui-se em um lumpesinato de paletó e gravata. Custa barato para a grande burguesia dominar os aparatos de dominação do Estado atual.
E o povo, como entra nessa história? O povo entra com o voto, e só. Mais não leva nenhuma vantagem? Naquilo que mais interessa, leva muitas desvantagens. No momento eleitoral pode receber alguns dividendos, inclusiveem espécie. Masa maioria não recebe e nem pede nadaem espécie. Pedirou aceitar dinheiro pelo voto só ocorre onde o nível de desqualificação moral é quase impronunciável. Na maioria das vezes, o povo recebe esperanças vãs, crença (mesmo que subjetiva) de que aquele é o melhor caminho. A liberdade de voto, nos processos eleitorais de países como o Brasil é absolutamente relativa, pois está mediada pela falsa propaganda, pelo assédio dos “cabos eleitorais” financiados, pela troca de favor, mesmo que muito sutil. Da desgraça das amplas massas do povo surge a possibilidade de um “acordo” que pode render muitos votos. É bom para o modelo atual de democracia representativa que o acesso aos serviços públicos, que o acesso ao emprego dependam cada vez mais de um “empurrão” de algum político, seja vereador (potencial “cabo eleitoral” de algum deputado) ou mesmo do próprio deputado, ou do secretário de estado. Quem tiver a indicação de um governador ou de um ministro pode se considerar “salvo”.  O povo “ganha” a ausência de direitos, e isso é também uma excelente forma de deixá-lo comprometido pelo resto da vida (as vezes de algumas gerações futuras também) em virtude do “grande apoio” que algum político deu na hora que precisava desesperadamente. O mesmo Estado que enriquece os monopólios explorando e restringindo os direitos elementares ao povo é o Estado que se constitui montado sobre a própria desgraça do povo.
Então não existe alternativa? Existe! Mas ela não está na democracia representativa sob o Estado burguês. Está na organização dos explorados e oprimidos para enfrentar toda essa ordem de coisas, e para construir outra ordem, não mais burguesa, não mais capitalista. É preciso destruir os aparatos do Estado atual, em todas as suas instituições de dominação e de controle. Construir outra ordem depende da expropriação dos expropriadores, do combate de classes até o fim da sociedade de classes, da construção de novas instituições, que estejam a serviço da única alternativa viável para o futuro da humanidade, o socialismo, como processo transitório à sociedade sem classes. Por mais que se possa considerar essa uma tarefa difícil em pequeno prazo, ainda assim ela é preferível, pois é a única correta. Não importa a tática, desde que ela não confunda a estratégia, desde que ela não atrapalhe a travessia para o futuro necessário.
É preciso elevar o nível de consciência e de organização do povo, em todos os lugares onde pudermos nos inserir, e reedificar as organizações populares a partir das bases da sociedade. Mesmo que sejamos poucos hoje, é certo que no futuro seremos muitos, e tanto melhor será se esses muitos estiverem em condições de entender a sua grande tarefa, que não é fazer mais do mesmo, nem atrapalhar-se na administração das iniqüidades do capitalismo. A corrupção ideológica, o abandono de pontos programáticos centrais e a transigência com os princípios de classe do proletariado levam ao oportunismo político e à corrupção moral. Combater a corrupção sob o capitalismo, sem combater o capitalismo, é ter a ilusão de que os burgueses são seres moralmente superiores, e que querem um Estado racional para a felicidade de todos os seres da terra. Essa é uma idéia absurda, pois o Estado é corrupto porque é assim que a burguesia precisa dele. Na construção do socialismo também teremos problemas com a corrupção, seria idealista pensar que não. Mas, neste caso, as manifestações da corrupção serão exatamente o resquício da sociedade velha, serão os estertores do egoísmo da sociedade atual tentando subsistir e perseverar. O socialismo terá que aniquilar a corrupção até a sua inexistência, pois do contrário será engolido pela lógica hoje dominante. Mas é plenamente possível fazer isso, se todos forem obrigados a trabalhar e se a ninguém for permitido acumular qualquer riqueza ou favorecimento.

Greve na UFG demonstra limites do Sindicalismo de Estado

http://www.cclcp.org/index.php/noticias/sindical/45-greve-na-ufg-demonstra-limites-do-sindicalismo-de-estado

 

Os professores da Universidade Federal de Goiás (UFG) entraram em greve na semana passada. Segundo Lucinéia Scremin, do Comando Local e delegada da UFG para o Comando Nacional de greve “entramos em greve na UFG num processo bastante difícil. A ADUFG, sindicato base do PROIFES  chamou  para o dia 6 de junho uma assembleia que reuniu cerca de 500 professores, contudo a diretoria abandonou a assembleia”. A diretoria do sindicato insistiu para que os não filiados deixassem os assentos do auditório para os filiados e isto acabou provocando um tumulto, pois os sindicalizados insistiram para que a assembleia continuasse. Mesmo assim, a presidente deu por encerrada a assembleia abandonando o recinto com a aparelhagem de som. Diante da situação, vários professores subiram no palco para coordenar a assembleia. “Poucos professores se retiraram e continuamos com a assembleia, deflagrando a greve e tirando um comando local de greve e delegado para o comando nacional”, acrescenta Lucinéia.

Alexandre Santos, delegado da cidade de Goiás Velho ao Comando Nacional, relatou que “houve dificuldades em construir a greve, pois a ADUFG não reconheceu a assembleia que ela abandonou, dificultando a atuação do comando”. Mesmo assim, cerca de 50% dos docentes da UFG paralisaram, realizando outra assembleia no dia 13 de Junho que foi um sucesso de participação democrática, sem a presença da ADUFG.

Buscando deslegitimar a greve declarada no dia 6 e sem reconhecer o Comando Local, a ADUFG chamou um plebiscito, para o mesmo dia da assembleia do dia 13. Contrariando as expectativas do sindicato, o plebiscito disse “sim” à greve, e a UFG avançou na paralização, contando hoje com praticamente todas as unidades paradas e com algumas parcialmente, mas em vias de parar.

Este processo que hora ocorre na UFG é ilustrativo. Trata-se de um momento interno da luta de classes onde o “sindicalismo oficial”, atrelado ao Estado, não pode mais manter o controle do movimento que passa por cima de sua direção e impulsiona a luta a favor dos interesses da classe trabalhadora e em defesa da educação pública. O Sindicalismo de Estado tem servido aos interesses da classe dominante a mais de oitenta anos no Brasil e pretende assegurar o controle governamental sobre os trabalhadores.

O que vem ocorrendo na UFG não é um exemplo isolado. É momento de reverter as recentes tentativas de enfraquecimento do ANDES-SN, entidade histórica que se manteve firme na luta contra a mercantilização da educação superior nos momentos mais difíceis. É hora de fortalecer esta entidade e avançar na luta por outro projeto de universidade, além das necessárias conquistas imediatas para a categoria.

É necessário vislumbrar o rompimento da universidade brasileira com o bloco de poder dominante formado pelos monopólios, pelo imperialismo e pelo latifúndio, que tem direcionado a produção de conhecimento para longe das necessidades do povo brasileiro. Uma universidade crítica, que produza ciência e tecnologia para as necessidades humanas, radicalmente democrática e que se popularize na sua forma e no seu conteúdo é uma necessidade histórica diante da crise civilizatória que vivemos. Fortalecer a greve nacional e avançar na luta por uma Universidade Popular!