51 anos de Revolução Cubana: socialismo é humanidade
O primeiro dia de cada novo ano é muito mais que o reveillon para um
rebelde povo. Foi num dia como este, há 51 anos, que o heróico povo
cubano livrou-se definitivamente das garras da grande águia do norte e
iniciou seu próprio caminho de soberania, liberdade e justiça. O
triunfo da revolução cubana é o culminar de quase 100 anos de
incansáveis batalhas e sacrifícios das massas e seus verdadeiros
heróis.
A cada novo ano de resistência socialista, o processo cubano nos enche
de esperança revolucionária, com inquestionável exemplo de que os
povos oprimidos do mundo podem escolher um caminho alternativo ao
domínio imperialista e à exploração do capitalismo. Essa esperança
torna-se ainda mais concreta se buscamos compreender a história deste
processo, real e presente, que se forjou em um movimento de gerações
revolucionárias. Façamos assim, um breve resgate histórico, que além
de uma singela homenagem ao povo cubano é também um legado para o
nosso próprio caminho revolucionário.
Recordemos que Cuba constituiu-se como colônia espanhola no século XVI
e, desde então, sua economia foi baseada no trabalho do escravo negro
e na produção açucareira. A partir de meados do século XIX
acentuaram-se as contradições entre a metrópole e as elites crioulas
locais, em virtude das crises econômicas mundiais de 1857 e 1866, da
baixa nos preços do açúcar e da decadência do império espanhol. Tais
contradições culminaram nas guerras de libertação nacional: a “Guerra
dos 10 anos” (1868-1878), liderada por Carlos Manuel de Céspedes, e a
Guerra de Independência (1895-1898), na qual surge o líder José Martí,
um homem muito à frente de sua época, cujas idéias patriotas e
humanistas, somadas a sua exemplar prática como revolucionário, o
consagraram herói nacional de Cuba. Desde a guerra de independência
Martí já alertava o perigo que vinha da América do Norte, em um
chamado ao povo cubano pela sua real libertação.
Durante esse processo, o incipiente movimento das massas de
trabalhadores, ainda com precárias formas de organização e
politicamente pouco ativas, não pode fazer contraponto à força das
classes senhoriais. Os chamados criollos não conduziram as lutas de
libertação do domínio espanhol para uma revolução política contra
ordem existente, temendo que o controle político militar do movimento
se deslocasse para os grupos sociais identificados com a pressão
popular por revolução democrática. Assim, as forças do movimento de
libertação nacional foram canalizadas para uma “revolução dentro da
ordem” que, assegurando a permanência das oligarquias, estabeleceu
entre elas e os EUA um pacto que permitiu ir até o fundo a
“modernização da colonização indireta”, através da incorporação
financeira e comercial de Cuba aos EUA. Em 10 de dezembro de 1898, com
a assinatura do Tratado de Paris entre EUA e Espanha, Cuba deixou de
ser colônia espanhola para estar subordinada ao imperialismo ianque.
Em 1º de janeiro de 1899 foi oficializada a ocupação militar
estadunidense em Cuba. No ano de 1901, a Emenda Platt foi adicionada à
Constituição cubana, permitindo a intervenção estadunidense em caso de
segurança nacional. Foi através de tal emenda, que os EUA criaram a
base militar de Guantanamo, existente até hoje, mesmo com a abolição
da Emenda Platt em 1934. Dessa maneira a burguesia internacional
fincou suas garras em Cuba, realizando em 1902 a expropriação de
terras dos camponeses por empresas como American Tobacco Company,
Cuban American Sugar e a United Fruit Company.
O despertar cubano, ainda que sob a frustração do sonho patriótico,
serviu como experiência para as lutas que se travariam nas décadas
seguintes, sendo agora o crescente imperialismo dos EUA o principal
inimigo, assim como já deixava claro José Martí.
No inicio do século XX se organiza o movimento operário em Cuba, bem
como o movimento estudantil, influenciados pelas conquistas da
Revolução de Outubro, a Revolução Mexicana, e as reformas
universitárias ocorridas em diversos países da América (como
Argentina, Chile e Peru). São constantes greves obreiras e estudantis
no país. Em 1904, Carlos Baliño (que fundou junto com Marti o Partido
Revolucionário Cubano), fundou o Partido Socialista Obreiro, que se
converteu em Partido Socialista de Cuba. Em 1923 foi fundada a
Federação Estudantil Universitária, por Julio Antonio Mella, que em
1925, junto a Baliño, fundou o Partido Socialista Popular (equivalente
ao primeiro Partido Comunista de Cuba). Em 1939 foi fundada a
Confederação de Trabalhadores Cubanos.
rescente ismo travariam posteriormente, a
A necessidade da luta antiimperialista volta com vigor no processo
revolucionário iniciado em 1933, desencadeado pelos efeitos da crise
do capital de 1929. A organização dos movimentos de massa,
especialmente do movimento operário e estudantil, culminou com a
derrocada do ditador Geraldo Machado e a instituição do chamado
“Governo dos 100 dias” que foi duramente reprimido pelas forças
Ianques. Tal movimento evidenciou o papel contra revolucionário da
burguesia nacional e dos latifundiários, dependentes e associados aos
interesses do Império.
No contexto pós II Guerra Mundial acirraram-se as contradições e a
miséria no país, configurando marcadamente fortes condições objetivas
para a retomada do processo revolucionário. Diante do crescimento do
movimento de massas e da possibilidade de uma vitória eleitoral do
partido ortodoxo (com ideais patrióticos e democráticos), em 1952
Fulgencio Batista aplicou um golpe de Estado, novamente com amplo
apoio das forças militares do norte.
As massas populares se opuseram à ditadura e sua atividade cresceu na
mesma proporção ao agravamento da situação do país. O movimento
operário foi ilegalizado, sendo a luta contra a ditadura organizada
dentro dos sindicatos clandestinos, com orientação do Partido
Socialista Popular.
Nesse processo desempenhou um papel determinante a vanguarda
revolucionária que dirigiria as atividades das massas no sentido de
terminar as tarefas iniciadas nas lutas contra o colonialismo espanhol
e nos combates da geração de 1930. Fidel e Raúl Castro, Melba
Hernandez, Haydeé e Abel Santamaría, junto a outros 117 jovens
mártires, organizaram os corajosos ataques ao Quartel Moncada e ao
Quartel Carlos Manuel de Céspedes, inaugurando uma nova fase na luta
revolucionária cubana, em que a guerra civil oculta passava a ser
aberta e a luta armada a forma fundamental de enfrentamento ao regime.
O ataque ao quartel Moncada, em 26 de julho de 1953, teria como
objetivo obter armas, dar a conhecer o movimento revolucionário que
surgia e incorporar as grandes massas populares. O fracasso militar do
assalto levou os revolucionários sobreviventes à prisão e à
organização do Movimento 26 de Julho (M-26-7). Na cadeia, os
revolucionários trataram de preparar-se teoricamente, ao mesmo tempo
em que conduziam a organização e fortalecimento do movimento através
da campanha de anistia. É neste contexto que Fidel escreve sua
magistral defesa que anunciava os princípios norteadores da revolução
cubana: “A historia me absolverá”.
Após sua saída da prisão, em 1955 os revolucionários são perseguidos e
ameaçados. Fidel se exila no México e desde aí busca nos exilados
cubanos o financiamento para o preparo militar do M-26-7, que seguiu
se articulando e crescendo na ilha, com grande inserção no meio
estudantil e operário. No México, Fidel conhece Ernesto Guevara, que
passa a ser conhecido como Che. Em 2 de dezembro de 1956, desembarcam
82 revolucionários em Cuba, depois de uma longa viagem desde o México
a bordo do Iate Granma, entre eles Fidel, Raúl y Che. Esses, apoiados
pelo forte movimento construído em solo cubano, iniciam o braço armado
guerrilheiro na Sierra Maestra.
O M-26-7 unificou os combatentes do Diretório Revolucionário 13 de
março, de José Antonio Echeverría, e o Partido Socialista Popular, de
Blas Roca, em torno da estratégia revolucionária de libertação
nacional, cuja luta antiimperialista constituiu um elemento central. O
objetivo foi buscar, através da revolução nacional, a instauração da
democracia, da soberania popular e um desenvolvimento independente.
Palavras de ordem que de início serviam tanto ao proletariado como a
setores da burguesia nacional, mas que forjaram as bases para um
direcionamento socialista da revolução à medida que a organização das
classes oprimidas ganhou espaço. Da unidade entre o M-26-7, o
Diretório Revolucionário e o PSP surgiu o equivalente social e
político do partido revolucionário, que abriu o caminho para a
revolução das massas exploradas.
Com o triunfo da revolução em 1º de janeiro de 1959 os representantes
das oligarquias e o imperialismo foram varridos do governo
revolucionário recém instaurado. A radicalização do processo
revolucionário cubano significou não apenas a criação do primeiro
Estado socialista da América Latina, mas também a esperança e o
exemplo dos povos oprimidos deste continente.
O dia 1º de janeiro foi apenas o inicio das vitórias contra o
imperialismo e exploração do povo cubano. Neste mesmo ano, o governo
revolucionário iniciou a nacionalização de empresas pertencentes ao
grande capital internacional, entre estas 36 indústrias açucareiras,
que dominavam 40% da produção de açúcar do país. Realizou-se também a
primeira Reforma Agrária, que distribuiu 50% das terras cubanas a
cerca de 600 mil famílias. Nacionalizaram-se a saúde e a educação. Em
22 de dezembro de 1961, graças ao trabalho de mais de 100 mil jovens,
professores e trabalhadores, Cuba se tornou o primeiro país da América
livre de analfabetismo. Nesse mesmo ano Fidel Castro profere seu
inesquecível discurso declarando a Revolução Cubana de caráter
socialista.
Do triunfo revolucionário aos dias atuais
A medida que avançavam as conquistas do heróico povo cubano, crescia
também a contra-ofensiva do império. Ainda em 1961 a CIA financia e
organiza o ataque de 1200 mercenários a Playa Girón, derrotados pelo
povo combatente. Foi então que para organizar o povo cubano e defender
suas conquistas foram criados os Comitês de Defesa da Revolução – CDR,
possibilitando a construção do socialismo e da democracia popular em
cada bairro. Depois desse, vieram muitos outros ataques, como a
explosão de uma avião em 1976 que matou 73 pessoas, cujo autor, Juan
Posadas Carrilles, segue livre sob proteção ianque.
Além dos ataques terroristas, em 1962 EUA expulsam Cuba da Organização
dos Estados Americanos, OEA, e declara o bloqueio econômico à Ilha,
buscando impedir que outros países comercializem ou desenvolvam
qualquer tipo de relação com este país. Com o bloqueio genocida, Cuba
estreita suas relações com a União Soviética, através de acordos
comerciais, militares e de solidariedade. Também nesse período, em
1965, concluiu-se o processo de unificação dos grupos revolucionários
em um único partido. Dessa forma se constituiu o Partido Comunista de
Cuba, de caráter marxista-leninista, com Fidel Castro como Secretário
Geral.
Os feitos da revolução cubana seguiram impressionando nos anos
seguintes. Em poucos anos Cuba desenvolve-se como potência científica
em diversas áreas, como a medicina e a farmacologia. Torna-se o país
com maior expectativa de vida e menor mortalidade infantil das
Américas, números comparáveis aos mais desenvolvidos países europeus.
Desenvolve-se no âmbito dos esportes e cultural, sendo, por exemplo, o
país de todo mundo com o maior percentual de escritores per capita,
mostra do nível intelectual alcançado pelo povo durante o socialismo.
Nas artes plásticas, na dança, na música, no cinema e no teatro a
revolução deixou também sua marca: um povo culto é um povo livre,
parafraseando José Martí.
O socialismo cubano também não acabou em si mesmo. Os cubanos deixaram
marcas de emancipação em diversos países. Na África, para
exemplificar, contribuíram com os esforços para a libertação nacional
de várias nações, como Angola, Etiópia, Congo e Moçambique, sendo sua
participação fundamental para o fim do regime Apartheid na África do
Sul.
Na década de 80, os acordos com o campo socialista passaram a
responder por 85% do intercâmbio de mercadorias realizado por Cuba. Na
década de 90, com a desintegração da URSS e do socialismo no leste
europeu, teve inicio uma das épocas mais difíceis da história do
aguerrido povo cubano: o período especial.
No primeiro ano após a dissolução do campo socialista do leste europeu
e da União Soviética, o produto interno bruto decaiu 33%. A questão
energética foi uma das mais prejudicadas, colapsando o transporte. Um
exemplo do caos gerado foram as muitas safras de alimentos que
apodreceram no campo, já que sem combustível para o transporte não
podiam ser deslocadas às cidades. Faltavam alimentos, remédios e
outros produtos essenciais. Nesse contexto, o cruel bloqueio
imperialista tornou-se ainda mais perverso.
Mesmo com tamanhas dificuldades, em pleno período especial, o povo
cubano ratifica sua vontade de seguir construindo o socialismo em
plebiscito nacional, com mais de 90% dos votos e uma participação de
quase 100% da população. Talvez, por tão heróica resistência e
convicção do rumo escolhido, que Fidel considera o Período Especial “o
mais glorioso dos 50 anos da Revolução Cubana”. Nessa etapa as idéias
criativas para superar as dificuldades foram muitas, como o
desenvolvimento de um efetivo programa de agricultura urbana,
referência mundial, que hoje emprega cerca de 400 mil cubanos e produz
alimentos para milhões.
Em contraponto, o período especial gerou também uma série de novas
contradições cujas soluções tornaram-se, atualmente, os principais
desafios para o avanço do socialismo em Cuba. Para reverter o processo
de carência e dependência econômica criaram-se diversas empresas
mistas (parcerias entre o Estado - sócio majoritário – e empresas
capitalistas), com a finalidade de aumentar e diversificar a produção
agrícola e industrial. Para incrementar a arrecadação do Estado, Cuba
foi obrigada a abrir-se ao predatório turismo internacional.
Com tais medidas, Cuba pôde evitar a ofensiva da contra-revolução
capitalista e manter as mais importantes conquistas da revolução. No
entanto, este longo período de dificuldades materiais foi bastante
marcante na determinação da consciência social. Um grande contingente
de cubanos deixou o país durante os anos do período especial, e
problemas como a prostituição, o mercado negro e a corrupção,
tornaram-se presentes. As desigualdades internas foram intensificadas,
especialmente quanto à valoração do trabalho: um trabalhador do
turismo, um taxista particular, alguém que recebe dinheiro de um
familiar no exterior ou que aluga um quarto para estrangeiros têm
maiores possibilidades de consumo que um exemplar operário, um médico
ou um reconhecido professor universitário.
Essas contradições têm sido os maiores desafios do Estado cubano, do
Partido Comunista e das organizações de massa do povo. A fim de
avançar na superação delas, o governo revolucionário tem proposto à
população uma série de reformas - cabe ressaltar que elas têm um
caráter absolutamente distinto das contra-reformas que vem sendo
aplicadas no Brasil. Uma delas trata da legislação trabalhista e
objetiva aumentar a produtividade industrial e a agilidade dos
serviços, por meio de incentivos materiais aos trabalhadores mais
dedicados e comprometidos com a revolução. Tal medida vem no sentido
de reafirmar o principio socialista de “receber de acordo com seu
próprio trabalho e esforço”, rumando assim no sentido de diminuir a
burocratização dos serviços e a corrupção, que estagnam a produção.
Outra importante medida adotada recentemente é a distribuição das
terras ociosas do Estado aos pequenos agricultores e a garantia de
condições para produzir, com o objetivo de aproximar Cuba da soberania
alimentar.
Mesmo com tantas dificuldades, Cuba segue sendo vanguarda no que se
refere à solidariedade internacional. Atualmente estudam em Cuba cerca
de 50 mil estrangeiros, dos mais diversos cursos universitárias, sendo
a maioria medicina. Além disso, são bastante conhecidas as missões
cubanas de solidariedade na área de saúde e educação, hoje presentes
em mais de 70 países, em especial nos que estão em guerra ou que
sofrem de catástrofes naturais. Somente na Venezuela são mais de 35
mil cubanos, entre médicos, profissionais da saúde e educadores. Outro
relevante exemplo do internacionalismo do socialismo cubano é o
projeto Escola Latino Americana de Medicina - ELAM, idealizado pelo
Comandante Fidel Castro em um momento em que toda a América Central
havia sido assolada por três furacões. Este ano o projeto comemorou 10
anos de existência, com uma grande quantidade de médicos atuando em
toda a América Latina, incluindo, por exemplo, a fundação de hospitais
populares. Atualmente, cerca de mil brasileiros estudam em Cuba.
Ainda assim os ataques imperialistas não cessam. O assassino bloqueio
segue vigente, mesmo com as sucessivas votações contrárias nas
assembléias da ONU, em que apenas 3 nações do mundo se mantêm
favoráveis a sua continuidade. Os prejuízos para Cuba são
incalculáveis: em apenas 8 horas de bloqueio o governo cubano poderia
reparar cerca de 40 creches ou em 1 dia comprar 139 ônibus de
transporte urbano. O caso dos cinco heróis cubanos é outro exemplo da
desumanidade que impõe o monstro do norte - como definia Simon Bolívar
– presos por lutar contra o terrorismo dos EUA.
Muitos insistem em deturpar o caminho escolhido pelo povo cubano, mas
os fatos não escondem a verdade: em 51 anos o socialismo humanizou a
sociedade cubana. Cuba é o único país das Américas em que a violência,
tão crescente no Brasil, é insignificante. Havana, uma capital com
quase 3 milhões de habitantes, é tão tranqüila quanto uma pacata
cidade do interior, em que assassinatos e seqüestros ficam restritos
aos romances policiais. Cuba é um país que trabalha cotidianamente
para superar a desigualdade de direitos entre os gêneros, para superar
o racismo, a discriminação e tantas formas de opressão, tão enraizadas
em nossas sociedades. Outros não cansam de afirmar que a Revolução
Cubana é coisa do passado e que o socialismo morreu junto com a URSS.
Para esses respondemos que não somente é presente o socialismo em
Cuba, mas que vem fortalecendo seus princípios e ideais à medida que
avançam os processos revolucionários na América Latina. Em
contrapartida, processos como o venezuelano e o boliviano, sem a
Revolução Cubana provavelmente não existiriam e o caminho da barbárie
a que conduz o capitalismo aparentaria ser a única via para a
humanidade. Cuba e o socialismo nos permitem seguir sonhando com a
utopia de um mundo humano, no mesmo sentido em que dedicaram suas
vidas tantos mártires nesses 51 anos de revolução. Por eles e pelas
gerações futuras o povo cubano jamais abandonará as trincheiras
conquistadas.
La Habana, 31 de dezembro de 2009.
