“Necessidade de pôr término ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”

RELATÓRIO DE CUBA

Sobre a resolução 66/6 da
Assembleia-geral das Nações Unidas, titulada “Necessidade de pôr término ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”

Julho 2012


“Nossas sanções legais refletem nossos principais interesses em segurança nacional e interesses em política externa, e a OFAC as persegue exaustivamente. Esse anúncio histórico* deveria servir como uma clara advertência a qualquer um que planeje aproveitar-se de evadir as proibições dos EUA”…

Adam Szubin, Diretor do Gabinete de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro do governo dos Estados Unidos, junho de 2012




* Refere-se à multa de 619 milhões de dólares ao banco holandês ING por realizar transações financeiras com Cuba e outros países, a mais alta da história que tem imposto o Governo dos Estados Unidos a um banco estrangeiro por manter relações comerciais com Cuba.

Índice

INTRODUÇÃO    2
CAPÍTULO I: CONTINUIDADE NA POLÍTICA DO BLOQUEIO ECONÔMICO, COMERCIAL E FINANCEIRO CONTRA CUBA.    2
1.1- Principais medidas adotadas pelo Governo dos Estados Unidos e propostas realizadas que demonstram a continuidade do bloqueio e as tentativas de intensificá-lo.    2
1.2  Aplicação extra-territorial do bloqueio.    2
1.3  Afetações provocadas pelo bloqueio na cooperação internacional, incluída a de organismos multilaterais.    2
CAPÍTULO II. AFETAÇÕES DO BLOQUEIO NOS SETORES  DE MAIOR IMPACTO SOCIAL.    2
2.1 Afetações causadas à saúde e à alimentação.    2
2.2 Educação, Cultura e Esporte.    2
CAPÍTULO III: AFETAÇÕES AO SETOR EXTERNO DA ECONOMIA    2
3.1 Afetações ao comércio externo.    2
3.2 Afetações ao investimento estrangeiro    2
3.3 Afetações financeiras e bancárias.    2
3.4 A Seção 211 da Lei Ônibus de Verbas Consolidadas Suplementares e de Emergência dos Estados Unidos de 1999 e outras agressões no tema de patentes e marcas.    2
CAPÍTULO IV: AFETAÇÕES DO BLOQUEIO A OUTROS SETORES DA ECONOMIA NACIONAL.    2
CAPÍTULO V.: OPOSIÇÃO À POLITICA GENOCIDA DE BLOQUEIO CONTRA CUBA.    2
5.1 Oposição interna nos Estados Unidos.    2
5.2 Oposição internacional.    2
CONCLUSÕES    2

INTRODUÇÃO

O bloqueio econômico, comercial e financeiro contra Cuba começou a ser aplicado a partir do próprio triunfo da Revolução Cubana em 1959 e, ao longo dos anos, tem vindo a ser institucionalizado e refinado cada vez mais mediante a aprovação de proclamas presidenciais e medidas legislativas que o têm feito progressivamente mais ferrenho e abrangente.

A partir desse momento, a política de asfixia econômica que representa não tem cessado nem um só instante, o que reflete claramente a obsessão de sucessivos governos dos Estados Unidos por destruir o sistema político, econômico e social eleito pelo povo cubano em exercício de seus direitos à livre determinação e à soberania. Durante todos estes anos têm-se recrudescido e reforçado os mecanismos políticos, legais e administrativos da referida política com o objetivo de procurar sua instrumentação mais eficaz.

O andaime em que se sustenta o bloqueio qualifica como um ato de genocídio, em virtude da Convenção de Genebra de 1948 para a Prevenção e a Sanção do Delito de Genocídio, e como um ato de guerra econômica em conformidade com a Declaração relativa ao Direito da Guerra Marítima adotada pela Conferência Naval de Londres de 1909.  Como pode ser constatado ao consultar os sites dos Departamentos do Tesouro e Comércio dos EUA, o bloqueio contra Cuba continua sendo o sistema de sanções unilaterais mais injusto, abrangente, severo e prolongado que tem sido aplicado contra país algum no mundo.

Como conseqüência da estrita e agressiva aplicação das leis e normativas que tipificam o bloqueio, Cuba continua sem poder exportar e importar livremente produtos e serviços para ou dos Estados Unidos, e não pode utilizar o dólar norte-americano em suas transações financeiras internacionais ou ter contas nessa moeda em bancos de terceiros países. Também não lhe é permitido ter acesso a créditos de bancos nos Estados Unidos, de suas filiais em terceiros países e de instituições internacionais como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional ou o Banco Interamericano de Desenvolvimento.


Durante esse último ano, a perseguição às transações financeiras internacionais de Cuba tem sido uma das marcas mais significativas da aplicação do bloqueio. Segundo o Relatório Anual publicado pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), do Departamento do Tesouro, a cifra dos Fundos congelados por Estados Unidos a Cuba ao concluir o ano 2011 ascende a 245 milhões de dólares , obstaculizando assim o desenvolvimento econômico, social e técnico-científico de Cuba.

Desprezando a vontade da comunidade internacional e da Assembleia-geral, expressada nas vinte resoluções adotadas pelo referido órgão, mediante as que solicita pôr fim a essa política, o governo dos Estados Unidos continua afirmando que manterá o bloqueio como uma “ferramenta de pressão”, e não alberga intenção alguma de alterar seu enfoque para com Cuba.

O prejuízo econômico ocasionado ao povo cubano pela aplicação do bloqueio econômico, comercial e financeiro dos Estados Unidos contra Cuba até dezembro de 2011, considerando a depreciação do dólar frente ao valor do ouro no mercado internacional, ascende a um bilhão 66 mil milhões (1, 066, 000, 000, 000) de dólares.

A preços correntes ascende a uma cifra que ultrapassa 108 bilhões (108, 000, 000, 000) de dólares em um cálculo sumamente conservador.

Apesar de ter fracassado na consecução dos seus propósitos, o bloqueio econômico, comercial e financeiro dos Estados Unidos continua sendo o principal obstáculo para que Cuba desenvolva a plenitude suas potencialidades econômicas e sociais.

PARA EL CONSEJO DE DERECHOS HUMANOS DE

uprsubmissions@ohchr.org

DOCUMENTO DE DERECHOS HUMANOS REFERENTE A CUBA
(Sobre el EPU de Cuba – Segundo ciclo 5 DE OCTUBRE DE 2012-10-01

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Quiénes somos?

El Movimiento de los Pequeños Agricultores (MPA) es un movimiento campesino, de carácter nacional y popular, de masas, autónomo y de lucha permanente, constituido por grupos de familias campesinas. Su principal objetivo es la producción de comida saludable para las propias familias y también para todo el pueblo brasilero, garantizando así, la soberanía alimentaria del país. Más allá de eso, busca el rescate de la identidad y de la cultura campesina, respetando las diversidades regionales.
El MPA integra la Via Campesina, articulación internacional de movimientos campesinos, y junto con otros movimientos y sectores de la sociedad lucha, por un Proyecto Popular para Brasil.
    Actualmente, el movimiento está organizado en 17 estados de Brasil.
Nuestra Historia
El Movimiento de los Pequeños Agricultores surgió de la crisis del Movimiento Sindical, que luego de cumplir un importante papel en la lucha campesina se vio enredado en la burocracia estatal. De la crisis del modelo de agricultura de la revolución verde, que generó empobrecimiento y exclusión en el campo. Del ejemplo de otras luchas, el ejemplo de las CEBs, CPT, MST que apuntaron caminos para la construcción de este nuevo movimiento.
El fin del Departamento Rural de la CUT dejó muchos sindicatos combativos huérfanos, abandonados, con la necesidad de buscar otras formas de organización. Algunos líderes, miembros del Departamento Rural de la CUT, iniciaron conversaciones  respecto de la necesidad de crear otro movimiento con este carácter.
Hacia fines de 1995 e inicios de 1996 el sur de Brasil vivió una gran sequía. Algunos de estos sindicatos combativos convocaron a un “Acampe de la sequía” para reivindicar un crédito de mantenimiento familiar. Imaginaban reunir entre 3.000 y 5.000 personas y en pocos días de acampe ya eran más de 30.000.
A finales de 1997 hubo un primer encuentro nacional de líderes con el objetivo de constituir un movimiento nacional. En julio de 1998 aconteció un segundo encuentro y el movimiento dio pasos en su construcción. Estos encuentros fueron dándole forma, definiendo características que apuntaban a la construcción de un movimiento de masas, de lucha permanente, con organización de base y con banderas simples, claras e objetivas.
Hoy el MPA está organizado en 17 estados, articula más de 100.000 familias campesinas, tiene avances como la elaboración sobre el Campesinado y sobre lo que denomina Plan Campesino, que es un plan a partir del campo para la sociedad brasilera como un todo y se basa en dos pilares: 1) condiciones para producir y 2) condiciones para vivir bien en el campo.
El Plan Campesino tiene contradicciones directas con el llamado agronegocio, que es la articulación entre el latifundio, el capital financiero y las multinacionales, proyecto que tiene fuerte apoyo del estado y de los gobiernos brasileros.
A lo largo de su historia, el MPA obtuvo diversas conquistas, entre las principales podemos citar: la construcción del propio movimiento, la recuperación y  afirmación del concepto de campesinado y de la identidad campesina, la elaboración del plan campesino, la conquista del crédito con subsidio en pleno desarrollo del neoliberalismo en el Brasil, la conquista del crédito de habitación para el campo, entre otras.
El Movimiento de los Pequeños Agricultores, después de este proceso de construcción orgánica, de lucha, de elaboración, de afirmación campesina, tiene como mensaje político: “Producir Alimentos Saludables, respetando la Naturaleza, para alimentar al pueblo brasilero y fortalecer el campesinado!” A través de este mensaje el MPA expresa la misión del Campesinado y también la misión del propio MPA como organización campesina.
Los pasos dados son de extrema importancia, pero también los desafíos son grandes y la lucha continúa. El MPA se sigue articulando y fortaleciendo la lucha campesina y la lucha de toda la clase trabajadora rumbo a una sociedad justa e igualitaria.
Nuestra visión sobre Cuba:
    El Movimiento de los Pequeños Agricultores construyó una visión y una posición en relación a Cuba a través de una relación histórica, consolidada a través de diversas visitas a Cuba, envío de estudiantes para el curso de Medicina, intercambios entre el MPA y la Asociación Nacional de Agricultores Pequeños – ANAP – Cuba. En el último intercambio un grupo de 12 miembros del MPA pasaron 15 días en Cuba conociendo experiencias de Agroecología y la metodología Campesino a Campesino. Este período permitió una serie de contactos con la población y con la realidad cubana y con eso confirmar, profundizar y consolidar nuestra visión colectiva sobre aquel país.
    A partir de este proceso de construcción de nuestra posición sobre Cuba afirmamos:
    En relación a la salud: en Cuba las personas tienen acceso a salud pública universal y gratuita; el estado cubano ha ofrecido atención a la salud de los pueblos de diversos países, a través del envío de médicos que se disponen a actuar en locales y regiones distantes y de difícil acceso; ha ofrecido cupos para el curso de medicina donde muchos hijos de campesinos brasileros han tenido la oportunidad de formarse, lo que no sería posible en nuestro país; a través de la operación milagro, miles de campesinos brasileros volvieron a ver gracias a las manos de los médicos cubanos en Bolivia.
    En relación a la Educación: Cuba consiguió alcanzar el fin del analfabetismo; ha disponibilizado becas de estudio para estudiantes brasileros; en Cuba, campesinos humildes, tienen títulos de doctor en diferentes áreas del conocimiento, lo que es impensable en nuestro país. Más allá de eso han disponibilizado educadores y educadoras para ayudar a acabar con el analfabetismo en otros países a través del programa de educación de jóvenes y adultos conocido como “Yo, si puedo”.
    En relación a la Cultura: el nivel cultural del pueblo cubano es altísimo, pues el estado ofrece al pueblo literatura de calidad a bajo costo, escuelas de música distribuidas por los estados, más allá de incentivar el folclore y las manifestaciones culturales locales. Entendiendo así a cultura como un derecho humano, Cuba cumple con esa tarea de forma espléndida y responsable, a través de sus diversos mecanismos tales como escuelas, universidades, radios, TVs, etc.
    En relación a la Juventud: Invertir en la juventud es la demostración de continuidad de un pueblo y de sus principios, vimos que en Cuba existe una demostración clara de prioridades con su juventud, garantizando la educación, la salud, el esparcimiento, la cultura y todo aquello que es de necesidad fundamental para el ser humano en este momento histórico de la vida. Siendo así, podemos afirmar que en Cuba, la juventud es de hecho una fase de la vida en la que los seres humanos se están preparando como ciudadanos que irán a conducir la sociedad y sus asuntos en un futuro no tan distante.
En relación a la producción y acceso a la Alimentación: el estado cubano ha garantizado el acceso universal a la alimentación, con especial cuidado con los niños; ha desarrollado políticas que aumentan la producción de alimentos saludables, disminuyendo el uso de pesticidas, mejorando la vida del suelo y del pueblo, a través de una agricultura de base agroecológica.
    En relación al campesinado: el estado Cubano crea condiciones para que campesinos humildes tengan títulos de doctor en diferentes áreas del conocimiento, con orgullo de ser campesinos y siendo considerados uno de los más importantes sectores de la sociedad; hay de hecho una valorización de la cultura y de la identidad campesina; la organización campesina es incentivada;  hay contacto directo entre investigación agropecuaria y los campesinos en el desarrollo de tecnologías que mejoren la calidad de vida de las familias campesinas y aumenten de forma sustentable la producción de alimentos;
    Por todo eso, vemos a Cuba como un ejemplo a seguir en relación al respeto a los Derechos Humanos.

Brasília – DF – Brasil, 5 de outubro de 2012.
Movimiento de los Pequeños Agricultores
MPA Brasil
   

Carromero e a fraude Yoani Sánchez

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Carromero e a fraude Yoani Sánchez

Por Iroel Sánchez, no blog cubano La Pupila Insomne:

O jornalista da rádio de Bayamo, Yunior Garcia Ginarte, relatou na noite de 4 de outubro, através da rede social do twitter, a detenção da blogueira Yoani Sánchez e de seu marido Reinaldo Escobar nessa cidade. Afirmou que o casal viajava sob “orientações da Sina (Seção de Interesses dos Estados Unidos em Cuba) recebidas na semana passada para criar um show midiático e causar danos ao julgamento” do político espanhol do Partido Popular Ángel Carromero. Ele é acusado de ser o responsável da morte de cubanos quando dirigia um veículo em viagem pela Ilha para assessorar e financiar atividades políticas. Carromero admitiu a sua culpa no acidente.

Garcia Ginarte escreveu que “Yoani Sánchez viajou a Bayamo para fazer um show provocativo e atrapalhar o julgamento de Carromero” e que foi detida por autoridades locais. Segundo informa, as autoridades “têm provas que indicam uma repetição da desgastada historieta da famosa golpista”, numa referência à feroz campanha midiática orquestrada sem provas, em novembro de 2009, que terminou em uma entrevista falsa com o presidente estadunidense Barack Obama.

Yoani é correspondente do diário espanhol El País por milhares de euros, sem estar credenciada pelas autoridades cubanas e, além da entrevista fraudulenta com Obama, difundiu volumes de informações falsas como a invasão policial em uma igreja em Havana que nunca ocorreu, ou um tiroteio em um carro diplomático venezuelano que “não passou de uma pedra lançada por um cortador”. No caso de Carromero, Yoani Sánchez desencadeou uma rede de mentiras que levou o El País a suspender temporariamente sua cobertura e reativar seu correspondente em Cuba, Mauricio Vicent.

São elementos que em qualquer país do mundo seriam tratados como difamação, mas, como disse Garcia Ginarte, é previsível que a indústria midiática tenha construído este personagem e amplificado suas mentiras para repetir desta vez uma farsa similar a de 2009, ignorando seu histórico fraudulento. Em 29 de setembro, a polícia espanhola retirou os jornalistas da Praça Neptuno para atacar os manifestantes e somente o secretário-geral da Esquerda Unida, Cayo Lara, protestou. É possível que agora vejamos que os que se calaram, arranquem os cabelos para defender uma correspondente fraudulenta.

Os correspondentes estrangeiros em Cuba acabam de viver uma amarga experiência quando foram cúmplices em uma “greve de fome” que não passou de uma festança. Esperamos que desta vez sejam melhores profissionais.

* Tradução de Sandra Luiz Alves

Fonte: Blog do Miro, acesso em 07 de outubro de 2012