Governo silencia e servidores constroem uma das maiores greves dos últimos anos

Os docentes das instituições federais de ensino foram os primeiros a entrar em greve, em 17 de maio, mas, paulatinamente, outras categorias decidiram paralisar suas atividades e hoje um percentual significativo de servidores está parado. Enquanto isso, o governo se mantém impávido e não apresenta uma proposta. Pelo contrário, já anunciou que os servidores, em termos de reajuste geral, terão 0% em 2013, assim como foi em 2011 e 2012, em um claro desrespeito à Constituição Federal.

Esse descompromisso está sendo o fermento para as greves que se espalham pelo país. De acordo com a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), que representa 80% do total de servidores do executivo, a greve já chega a 26 categorias em 22 estados e o Distrito Federal (ver quadro aqui).

Entre as categorias em greve na base da Condsef estão o Incra, Funasa, Funai, Arquivo Nacional, Inpi, Agricultura, Dnit, Cnem, Datasus, Transportes, Saúde, Museu do Índio, Iphan, INES, Justiça, MTE, Previdência Social, HFA (Celetistas e Estatutários), Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário (MDA), Area Ambiental (Ibama, MMA, Chico Mendes), Ceplac, Fundo de Marinha Mercante, Planejamento (4 horas por dia) e Fazenda (1 hora por dia). Servidores do IBGE têm realizado operações padrões e os das agências reguladoras e DNPM, que estão em estado de greve e podem parar por tempo indeterminado a partir do dia 16.

Auditores fiscais da Receita Federal têm realizado operações-padrão e policiais rodoviários federais planejam para a próxima terça-feira, 10 de julho, uma grande manifestação em Brasília. Na Polícia Federal, os agentes também estão mobilizados e prometem engrossar a greve dos servidores federais. “Setores que geralmente são refratários à greve, como o pessoal da Fiocruz e das agências reguladoras, estão parando. Esse é um fator que deve ser ressaltado”, pontuou o dirigente da CSP-Conlutas, Paulo Barela, em reunião do Fórum das Entidades, realizada na terça-feira (3).

No setor das instituições federais, a greve já é realidade entre os docentes de 96 universidades (ver quadro aqui) e a quase totalidade dos institutos federais, incluindo os filiados ao ANDES-SN ou ao Sinasefe, já está parada. Na base da Fasubra, que representa os técnico-administrativos das universidades, a greve se amplia a cada dia.

Para a Condsef, a tendência é que greve continue crescendo, já que a postura inalterada do governo tem estimulado o reforço do movimento pelo Brasil. Essa também é a posição do ANDES-SN. “O governo, na sua intransigência, empurrou os servidores para a greve”, afirma o 1º vice-presidente do Sindicato Nacional, Luiz Henrique Schuch.

Nessa terça-feira (3), dirigentes da Condsef e do Sindidsep-DF foram recebidos pelo secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que se comprometeu a conversar com a presidenta Dilma Rousseff para que ela determine ao Planejamento a apresentação imediata da proposta ao funcionalismo.

Um fator positivo na atual conjuntura é que as categorias estão conseguindo unificar as ações de mobilização, o que só está sendo possível graças ao esforço pela unidade feito pelas entidades desde o início do ano. “Conseguimos unificar uma pauta comum (ver aqui), em cima de sete pontos, e sem constranger as nossas pautas específicas, estamos lutando de forma conjunta”, avalia Schuch.

Atividades

Em plenária dos Servidores Públicos Federais (SPF) realizada no início de junho, foi decidida a realização de uma série de atividades unificadas, que já foram ou serão realizadas até o final de julho. Nesta semana estão previstas ações nos estados, que terão como mote a “Qualidade nos serviços públicos”.

No próximo sábado (7/7) haverá uma reunião conjunta dos Comandos de Greve do setor da educação em Brasília e de 9 a 13 de julho serão realizados atos unificados nos estados com o mote Copa do Mundo, a serem realizados em locais simbólicos, como nos estádios em construção e rodovias.

No dia 18 de julho, haverá uma grande Marcha de servidores em Brasília para cobrar do governo uma resposta às pautas protocoladas. Dessa data até o dia 20 está programado um acampamento na Esplanada dos Ministérios. No dia 20, será realizada uma plenária dos SPF, quando será deliberado outro calendário de mobilizações.

Brasília para cobrar do governo a resposta das pautas protocoladas. Durante todos os dias haverá atividades políticas na Esplanada. E no dia 20 acontece uma plenária unificada de avaliação com todas as entidades com categorias em greve.

“Nós, os servidores, já entregamos a nossa pauta ao governo e cabe a ele, agora, apresentar uma proposta. Graças à nossa mobilização conseguimos que categorias em greve fossem recebidas na mesa de negociação, mas precisamos ir além. O Planejamento tem de, efetivamente, apresentar uma proposta. E será a nossa pressão que fará com essa negociação no rito e no prazo que produza resultados”, avalia Schuch.


Com informações da Condsef

Brasileiros e paraguaios realizam a maior manifestação na fronteira desde golpe no Paraguai

Segunda, 02 Julho 2012 15:30

 

 Um protesto em favor da democracia.  Cerca de quatro mil pessoas participaram nesta sexta-feira (29) de mais um ato na fronteira entre Brasil e Paraguai contra o golpe ocorrido no país vizinho na última sexta-feira (22), quando o presidente Fernando Lugo foi destituído do cargo através de um "impeachment relâmpago”.

Desta vez o protesto conseguiu fechar a Ponte da Amizade por cerca de uma hora e meia. Participam do ato movimentos sociais dos dois países. Do lado brasileiro, participaram representantes da Central Única dos Trabalhadores, a CUT, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, o MST; Via Campesina, além de sindicatos trabalhistas e estudantes. Do Paraguai, estiveram membros do Movimento Campesino, Movimento 20 de Abril, entre outros.

“Queremos abraçar o povo brasileiro que está nos apoiando neste momento em que caímos nas mãos da extrema direita. Estamos sendo oprimidos”, dizia o integrante do movimento 20 de Abril, Pedro Torres, diante de um impasse criado pelas autoridades paraguaias para que a marcha dos manifestantes vizinhos chegasse até os brasileiros.

Para o dirigente da APP - Sindicato em Foz do Iguaçu e membro do Partido Comunista Brasileiro, Fabiano Severino, além de um ato de solidariedade, é necessário que os movimentos sociais e o povo brasileiro se posicione contra o golpe no Paraguai. “Não podemos mais permitir que este tipo de baque à democracia continue acontecendo na America Latina. Este ato não é de apoio ao Lugo, mas sim ao povo paraguaio que o elegeu em 2008”.

Marcha

Depois de muita luta, cerca de três mil paraguaios conseguiram chegar até a ponte. Eles chegaram sob a escolta da tropa de choque do Exército. Além dos movimentos sociais, muitos ambulantes de Ciudad Del Este (PY) fecharam seus pontos de comércio para participar da marcha.“Estamos aqui para demonstrar nossa revolta e indignação com o golpe. Queremos a volta da democracia em nosso país e não queremos mais viver uma ditadura”, disse a integrante do Movimento Campesino Catalina Fernandez.

O protesto contou com uma forte presença policial, porém nenhum incidente foi registrado. Para o coordenador do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) e Via Campesina, de São Miguel do Iguaçu, no Oeste do Paraná, Nildemar da Silva, a participação dos brasileiros no protesto serve tanto para demonstrar solidariedade como para protestar contra o que, para ele, “fere os princípios da democracia”. “Este golpe foi influenciado pelo sistema agro-exportador latino-americano, que conta inclusive com a presença de brasileiros”, apontou.

Impasse

Após o protesto, os manifestantes paraguaios tentaram seguir em marcha rumo ao Brasil, no entanto, foram impedidos pelo militares paraguaios que fizeram um cordão de isolamento. Já os brasileiros acompanharam os paraguaios em marcha até a Praça da Paz, em Ciudad Del Este (PY).

O movimento desta sexta-feira reuniu cerca de quatro mil pessoas, entre brasileiros e paraguaios. A maior parte dos participantes era de paraguaios, o que demonstra um aumento no descontentamento da população com o golpe ocorrido na última sexta-feira (22).

Para o professor Jose Bovadilla, que vive em Distrito Iguaçu, no interior do Paraguai, uma das maiores dificuldades nafranco mobilização do povo é a posição de alguns setores da imprensa paraguaia. “Parece que a imprensa está de acordo com o golpe. Este foi um projeto arquitetado pelo imperialismo sem qualquer consulta popular e a imprensa pouco fala sobre isso”.

O presidente da Federação dos Estudantes de Universidades Públicas do Paraguai, Fabian Franco, apontou que a maioria dos veículos de comunicação do país vizinho parece estar numa tentativa “minimizar a situação”. “A imprensa tem apresentado noticiais como se tudo estivesse bem.
Na verdade, muitos deles são realmente ligados ao agronegócio e às imobiliárias”. Para Franco ainda existem outros grupos interessados em manter a população paraguaia alheia ao que está ocorrendo no país.

Texto: Megafone - Fernanda Regina
Imagens: Marcos Labanca e Fernanda Regina

Resumen diario de noticias del sitio CUBADEBATE

www.cubadebate.cu
Fecha: 2012-07-03

Crise, greve da educação federal e a necessária ofensiva pela Universidade Popular

http://cclcp.org/index.php/inicio-cclcp/organizacao/77-crise-greve-da-educacao-federal-e-a-necessaria-ofensiva-pela-universidade-popular

(Nota conjunta CCLCP, MAS e JCA)

A ebulição presente nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), nas Instituições de ensino tecnológico (IFETs), e em algumas universidades estaduais nesse ano de 2012, é resultado de inúmeras determinações e políticas que condicionaram a educação brasileira nos últimos anos. Desde o arrocho e diferenciação salarial, incremento na política de gratificações, contra-reformas da década de 2000, cortes de verbas da educação até o famigerado projeto de expansão do REUNI – que hoje expõem suas mazelas – temos como denominador uma realidade cada vez mais mercadológica, privatista e sucateadora da educação pública.

No âmbito das Universidades Federais os docentes iniciaram sua greve em 17 de maio e hoje atinge cerca de 92% das IFES, trata-se da greve mais forte da última década e com a adesão dos trabalhadores técnicos administrativos e em muitas universidades a culminação da greve estudantil, cria um ambiente de lutas conjuntas na universidade que já está fazendo história em diferentes instituições. Em muitos casos a luta docente tem enfrentado a resistência de sindicatos burocratizados e contrários ao movimento grevista, isso tem colocado em cheque a estrutura do sindicalismo de estado promovida durante a última década.

Este movimento de greve nas universidades se fortalece com a greve nas demais categorias do serviço público federal que tendem a ampliar o movimento durante as próximas semanas. O eixo destas lutas sociais vai além das lutas salariais, pois se articula pautas de diferentes categorias e que no âmbito da educação reforça a luta pelos 10% do PIB para educação pública. Destacamos que as políticas governamentais (contra-reformas) tem fortalecido a lógica de subordinação do desenvolvimento da universidade brasileira aos desígnios da mercantilização da educação superior, em especial na lógica produtivista imposta às universidades públicas, que combina um processo de quebra do princípio da indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão coma formação de uns poucos “centros de excelência” de um lado e de outro com a formação de colegiões de terceiro grau (educação terciária segundo as diretrizes do Banco Mundial).

Para nós, o componente essencial que agrava essas contradições de forma mais clara é a crise estrutural do sistema do capital pela qual passamos. As bruscas quedas na taxa de lucro, somadas à difícil expansão do processo de acumulação capitalista, fizeram com que a ofensiva do capital se direcionasse com maior voracidade para os fundos e políticas públicas, requisitando cada vez mais redução no financiamento dos direitos sociais e aumento do repasse dos recursos públicos aos monopólios industriais e financeiros, e ao latifúndio. Nos países ditos de primeiro mundo, os direitos sociais do “Estado de bem estar social” são eliminados com uma intensidade cada vez mais agressiva, colocando ao povo a necessidade de defender seus direitos. Nos países dependentes, como o Brasil, as contradições são ainda mais fortes, e o pouco que se tinha de direitos sociais também é eliminado. Somado à situação de superexploração da força de trabalho, temos uma série de contra-reformas que querem passar como políticas voltadas ao crescimento. Mesmo poucas políticas compensatórias não conseguem ocultar o quanto o poder no Brasil não tem estado à serviço da maioria do povo e da classe trabalhadora.

No Brasil, principalmente desde 2006, vivemos um estado de euforia criado artificialmente pela mídia e pelo governo. Supunha-se que a crise, desde então mais evidente nos EUA e na Europa, passava por aqui como “uma marolinha”. No entanto, as políticas implementadas no campo da educação superior demonstram hoje que a realidade de crise em que vivemos não pode mais ser ocultada.

Em 2007, quando da aprovação do projeto de expansão e reestruturação das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) pelo REUNI, estudantes,  professores e técnicos expuseram suas críticas, que foram da origem do projeto – vinculado ao Protocolo de Bolonha e às indicações do Banco Mundial – até os problemas estruturais que estariam por vir. Já denunciávamos naquele período que essa expansão não viria com a necessária ampliação de recursos e de contratação de professores e técnicos, assim como a tal reestruturação nada mais era do que uma massificação dos diplomas e diferenciação entre “centros de ensino” e “centros de excelência”. Outra forma de expansão se deu nos antigos CEFETS, hoje Institutos Federais de Ensino, expondo os mesmos problemas. Com o surgimento do PRONATEC, a remessa de fundos para o setor privado dos cursos tecnológicos e o condicionamento de cursos totalmente vinculados às demandas da classe dominante, a prioridade de voltar a educação à função de reprodução da força de trabalho seguindo as demandas do capital se tornou ainda mais evidente.

Portanto, as atuais lutas correspondem a esses problemas crônicos pelos quais passam o ensino, a pesquisa e a extensão. A precarização do trabalho docente é concorrente com a precarização do trabalho dos técnico-administrativos, fazendo com que, na grande maioria dos casos, a jornada de trabalho se ampliasse, assim como o acúmulo de funções administrativas. Ainda há o produtivismo acrítico que vem tornando os trabalhadores em educação em profissionais que necessitam cumprir uma infinidade de tarefas em conjunto com uma produção acadêmica desordenada e que se realize em resultados quantitativos e vendáveis. Os jovens trabalhadores professores e técnicos entram nesse processo de forma ainda mais precarizada, e com os salários que expõem uma defasagem histórica de mais de uma década. Os salários baixos com vencimentos mais baixos ainda (sem contar as gratificações), aliados com os planos de carreira duramente atacados nesses anos e de uma extrema diferenciação entre o trabalhador inicial e o de fim de carreira, são elementos essenciais para essa greve nacional dos professores e técnicos.

Além de todas essas condições adversas, a privatização crescente da educação coloca a necessidade de uma ofensiva dos movimentos organizados que defendem a educação pública a serviço da resolução das necessidades do nosso povo. O projeto hegemônico é vinculado ao capital, determina projetos de pesquisa, extensão e ensino em sintonia com as demandas crescentes da acumulação capitalista em tempos de crise e queda da taxa de lucro. Nos últimos 10 anos, não só se manteve o caráter elitista dessas instituições, como se aprofundou radicalmente essa vinculação com o setor privado, não só pela propalada Inovação Tecnológica, mas também pela defesa das corruptas Fundações ditas de apoio, e pelo repasse e isenções para as Universidades privadas e públicas de direito privado. Nesse mesmo período de greves na educação superior, também se constrói nacionalmente uma importante luta contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) que pretende privatizar os Hospitais Universitários.

Essa greve nacional tem demonstrado também a urgente necessidade de um novo organismo nacional de organização das classes trabalhadoras, uma Central combativa e autônoma aos patrões e aos governos. Os instrumentos colocados hoje para a nossa luta nacional são ainda muito insuficientes.

É também o momento de reforçar a ofensiva do campo popular, por uma Universidade e pela Educação que se vincule às necessidades do povo brasileiro. Por isso, é importante lutar por outro projeto de universidade, uma Universidade Popular, que amplie a democracia e vincule a produção de conhecimento à melhoria das condições de vida de todos os explorados e oprimidos pela atual ordem social, que propicie instrumentos para a resolução dos problemas agrários, urbanos, educacionais, sanitários, entre tantos outros. Quem vem construindo uma importante contribuição nesta vinculação entre a luta presente e a construção de um novo projeto para a universidade brasileira é o Grupo de Trabalho Nacional de Universidade Popular (GTUP-Nacional), alternativa que é importante ser impulsionada, por buscar articular não só as três categoriais da universidade mas também movimentos populares e sindicais fora dela.

Todo apoio à greve da educação federal!

Criar, criar Universidade Popular!

Corrente Comunista Luiz Carlos Prestes – CCLCP

cclcp.org – imprensa@cclcp.org

Movimento Avançando Sindical – MAS

avancandosindical.org –  contatos@avancandosindical.org

Juventude Comunista Avançando – JCA

jcabrasil.org – jca@cclcp.org