quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Zelaya convoca a unidade centro-americana para enfrentar ditaduras

Tegucigalpa, 30 dez (Prensa Latina)


O presidente constitucional de Honduras, Manuel Zelaya, chamou as nações centro-americanas a atuar unidas e com firmeza para derrotar a ditadura em seu país e evitar a volta dos golpes de Estado na região.



"No passado enfrentamos e solucionamos juntos grandes conflitos, hoje a violência militar na vida civil de nossas nações, juntamente com as forças mais conservadoras, representam um grave risco para a paz e a integração", afirmou.



Zelaya considerou o golpe de 28 de junho em Honduras como a maior crise política ocorrida na área desde os conflitos armados dos anos 80 e denunciou que o mesmi mantém os processos de desenvolvimento e integração paralisados.



Em uma mensagem aos presidentes centro-americanos, publicado hoje, o presidente hondurenho denunciou que seu seqüestro e desterro a Costa Rica foi uma conspiração político militar para deter as transformações sociais impulsionadas por seu governo.



"Devemos atuar com diligência para que a história brutal de guerras, de violência, golpes de Estado com seqüelas de mortes e sangue que acreditamos superadas na América Central, não retornem", afirmou.



Zelaya, que desde sua volta ao país em 21 de setembro encontra-se na embaixada do Brasil, recordou que o povo hondurenho em resistência realiza uma ação pacífica e heróica e tem feito uma grande quota de sacrifício.



Denunciou que nos seis meses do regime do fato foram reportados mais de quatro mil 200 violações aos direitos humanos, 130 assassinatos de membros da resistência, cinco jovens massacrados durante manifestações pacíficas e mais de três mil detenções.



Por outra parte – disse - vários meios de comunicação receberam ameaças e dois deles, Rádio Globo e o canal 36, foram fechados e ocupados militarmente.



"Deter estes atos criminosos contra nossas democracias é uma obrigação moral de todo centro-americano", declarou Zelaya e chamou aos seus homólogos da região a não apoiarem ao presidente resultado das eleições realizadas sob o golpe de Estado.



leg/car/cc

Parlamento do Equador deixa importantes leis para 2010 em espera

Quito, 30 dez (Prensa Latina)


O Parlamento equatoriano entrou hoje em recesso até janeiro de 2010 e postergou para então o primeiro debate da reforma do Código Penal e de procedimento, a lei de Comunicação e a de Educação Básica e Superior.



O propósito do órgão legislativo de adiantar o debate de 11 leis essenciais, segundo o previsto na Constituição promulgada em abril passado, viu-se impedido pelo cancelamento do debate da Lei de Comunicação e o das reformas ao Código Penal.



A continuação do debate a este último projeto se dará em janeiro, depois que o presidente da Assembléia Nacional, Fernando Cordero, encerrerá a sessão ordinária de ontem após a leitura do relatório apresentado pela Comissão de Justiça.



Nessa sessão apresentaram-se incidentes promovidos por deputados opositores para impedir o comparecimento do ministro e do superintendente de Telecomunicações para fundamentar as sanções a Teleamazonas e Rádio Arutam.



Para o próximo ano, os assembleístas deverão iniciar as discussões com o primeiro debate da Lei Orgânica de Comunicação, continuar com as reformas penais, e conhecer importantes e controversos projetos.



Entre eles deverão tramitar as leis de Cultura, Esportes, de Proteção e Imunidade às Comissões da Verdade e de Angostura, de Recursos Hídricos, de Participação Cidadã, de Defesa do Comerciante Varejista, e o Código de Organização Territorial.



Alguns destes projetos de leis têm motivado em sua fase de elaboração mobilizações e protestos de diversos setores, entre eles o de Recursos Hídricos ou lei de Águas, o de Minérios ou Recursos Naturais e o de Educação Superior, o que faz prever um complexo início em 2010.



ocs/prl/cc

Marcha Mundial pela Paz termina em Chile com concerto

Santiago do Chile, 30 dez (Prensa Latina)

A Marcha Mundial pela Paz e pela Não Violência terminará hoje seu trecho chileno com um grande concerto popular gratuito.



Os organizadores declararam à Prensa Latina que confirmaram sua participação os artistas argentinos Pedro Aznar, César Isella, Victorio Menghi e Cristián Soloa, bem como os chilenos Inti Illimani Histórico, Lucybell, Chancho en Piedra e Florcita Motuda, entre outros.



Dirigentes e ativistas da marcha, que terminará no próximo sábado na Argentina, chegaram ontem ao Chile depois de percorrer 90 países nos cinco continentes.



Entre suas primeiras atividades esteve um ato em defesa dos direitos humanos no ex- centro ilegal de detenção e torturas "Villa Grimaldi", de Santiago.



Entre as propostas dos organizadores figuram chamados ao desarmamento nuclear total, a retirada das tropas invasoras em territórios ocupados, a redução progressiva de armamentos tradicionais, tratados de não agressão e a renúncia à guerra.



A dirigente Glória Morrison disse aos meios chilenos que se busca evitar a violência entre os países, mas também das relações pessoais.



No "Concerto pela Paz", será feito o convite ao encerramento no sábado da Marcha Mundial que será realizado no Parque Punta de Vacas (Argentina).



A marcha começou em Wellington, Nova Zelândia, em 2 de outubro passado, Dia Internacional da Não Violência.



ocs/jl/cc

Pentágono busca possíveis alvos no Iêmen

Washington, 30 dez (Prensa Latina)

Estados Unidos e Iêmen estudam possíveis objetivos militares nessa nação asiática para atacá-los em represália por ações da Al Qaeda contra objetivos norte-americanos, informa hoje a emissora de televisão CNN.



Oficiais de alto rango citados pela televisora em condição de anonimato asseguram que os alvos devem estar prontos para o caso de que o presidente Barack Obama queira se vingar pelo frustrado atentado contra um avião para Detroit.



A colaboração do governo iemenita faz parte de um acordo classificado, pelo qual os Estados Unidos atuam em silêncio, proporcionando inteligência e armas para efetuar os ataques, disse o canal.



Em Washington referem-se à nação da Península Arábica como a terceira frente da guerra contra o terrorismo, depois de que se informou o suposto envolvimento do Pentágono em bombardeios contra esse estado asiático.



Ainda que o pacto atual permite aos Estados Unidos dispararem projéteis cruzeiros ou explodir aviões de combate e bombas sobre território iemenita, a Casa Branca também quer permissão para deslocar helicópteros e tropas em terra, acrescentam as fontes.



O grupo Al Qaeda nessa nação se responsabilizou pela frustrada tentativa do jovem iemenita Umar Farouk Abdulmutallab de explodir um avião da Northwest Airlines, e acredita-se que um clérigo refugiado no Iêmen seja o responsável intelectual de uma matança em Fort Hood, Texas.



lac/iep/cc

Comitês de Defesa da Revolução felicitam ao povo de Cuba

Havana, 30 dic (PL)

O Secretariado Nacional dos Comitês de Defesa da Revolução (CDR) felicitou ao povo cubano e a seu membresía por cumprir em 2009 as missões orientadas pela direção do país.



A mensagem de salutación da maior organização de massas de Cuba assinalou que o próximo 1 de janeiro a Revolução festejará seu aniversário 51 com um aval que devemos preservar.



Os CDR nasceram o 28 de setembro de 1960 a solicitação do líder da Revolução, Fidel Castro, quem propôs a criação de uma organização encarregada de defender o naciente processo.



A nota ressaltou a convicção de que o reclamo internacional pelo regresso à ilha de cinco antiterroristas cubanos presos nos Estados Unidos cristalizará em vitória.



Ainda que Cuba é um país bloqueado econômica, comercial e financeiramente pelo governo estadounidense e afetado pela atual crise econômica mundial, os cederistas neste aniversário da Revolução salvaguardaremos as conquistas, concluiu o saúdo.

 lac/ydg

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Declaración Final de la VIII Cumbre de la Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América (Alba)

Alba condenó enérgicamente ofensiva política y militar de EEUU contra Latinoamérica

En la Declaración Final de la VIII Cumbre de la Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América (Alba) los países miembros de este bloque condenaron, en los términos más enérgicos, la ofensiva política y militar de Estados Unidos (EEUU) contra la región de América Latina y el Caribe, manifestada por los acuerdos promovidos con naciones de la zona para el establecimiento de bases militares.



El documento fue suscrito por los presidentes de Venezuela, Hugo Chávez; de Cuba, Raúl Castro; de Bolivia, Evo Morales, y de Nicaragua, Daniel Ortega; por los cancilleres de Ecuador, Fander Falconí, y del depuesto gobierno de Honduras, Patricia Rodas, así como por representantes de tres países caribeños.

A continuación, se publica de manera íntegra la Declaración Final del Alba:

Los jefes de Estado y de Gobierno de los países miembros de la Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América -Tratado de Comercio de los Pueblos (Alba-TCP), reunidos en La Habana, Cuba, el 13 y 14 de diciembre de 2009, en ocasión del quinto aniversario de la firma de la Declaración Conjunta el 14 de diciembre de 2004;



Reconocieron con satisfacción el avance incuestionable del Alba-TCP en sus primeros cinco años de existencia y su efectiva confirmación como alianza política, económica y social en defensa de la soberanía, la autodeterminació n, la identidad y la unidad de los pueblos de Latinoamérica y el Caribe.



Ratificaron los principios fundacionales del Alba-TCP y los pronunciamientos públicos emitidos en las reuniones cumbres y otros encuentros celebrados durante sus cinco años de labor exitosa.



Destacaron los resultados alcanzados con los proyectos ya instrumentados o en proceso de ejecución a favor del desarrollo social, de la formación de recursos humanos, de la alfabetizació n y la postalfabetizació n, de la prestación de servicios de salud, de la creación de infraestructura productiva, de mayor interconectividad, de complementació n productiva, de fomento a la producción de alimentos, de formación de capital para proyectos de inversión, así como el impacto sostenido de estos resultados a favor de la justicia y una mejor distribución de la riqueza para lograr mayor desarrollo y participación de los pueblos, y para eliminar la marginalidad, integrando a las poblaciones latinoamericanas y caribeñas, incluidas las poblaciones originarias y aquellas tradicionalmente discriminadas o desfavorecidas.



Subrayaron el importante aporte para el acervo político y cultural de toda la región que significa la aplicación práctica de los principios de cooperación, solidaridad, justicia social y complementariedad económica sobre los que se sustenta la integración en el Alba-TCP.



Resaltaron que las culturas de los pueblos latinoamericanos y caribeños constituyen una de las fortalezas más preciadas para preservar y afianzar sus identidades frente a los procesos globalizadores de carácter hegemónico.



Reiteraron su decisión de consolidar la capacidad de concertación política alcanzada por el Alba-TCP para atender temas de alcance regional o global, como lo demuestra la actuación exitosa en diferentes organismos multilaterales dirigida a la construcción de un mundo más justo y solidario, y como proceso histórico de lucha por la dignidad y soberanía de nuestros pueblos.



Expresaron su satisfacción por los resultados de la VII Cumbre Extraordinaria celebrada en Cochabamba, Estado Plurinacional de Bolivia, los días 16 y 17 de octubre de 2009, la cual constituyó un importante paso de avance en la consolidación del Alba-TCP, de sus potencialidades de integración económica y social, y de sus capacidades de concertación política.



Destacaron el creciente papel que hoy representan los movimientos sociales en nuestra región, tanto en apoyo de los procesos populares y nacionales que se llevan adelante en los países miembros del Alba- TCP como en la resistencia a la ofensiva de las fuerzas de derecha encabezadas por Estados Unidos de América en el continente.



Saludaron la contundente victoria electoral del presidente Evo Morales en Bolivia, expresión del respaldo de nuestros pueblos a los procesos progresistas y de transformaciones sociales basados en la equidad, la justicia social, la soberanía y la autodeterminació n, principios que guían la Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América.



Igualmente saludaron al pueblo uruguayo por el proceso electoral recientemente celebrado en ese país, que dio la victoria a José 'Pepe' Mujica, connotado luchador social popular, hecho que reafirma los avances de los procesos de cambios progresistas en la región.



Ratificaron la más firme condena al golpe de estado perpetrado en Honduras el 28 de junio de 2009 y, en plena consecuencia con esa posición, condenaron también el propósito de legitimar, por medio de las elecciones espurias del 29 de noviembre, el golpe militar, el secuestro del Presidente, la violación de la Constitución, el atropello del pueblo, la muerte, detención arbitraria y desaparición de personas, y el régimen de facto que usurpó el poder; y al respecto ratificaron que no reconocerán al ilegítimo proceso electoral ni sus resultados, y que tomarán las acciones que consideren pertinentes.



Expresaron su más firme convicción de que el golpe militar en Honduras, perpetrado con el apoyo de los Estados Unidos, ha tenido como propósito frenar el avance de las fuerzas del progreso y de la justicia social en ese país y en la región América Latina y el Caribe, y que constituye un ejemplo manifiesto de que las nociones de democracia, derechos humanos y respeto a la ley tienen para algunos gobiernos y sectores políticos de la región un valor llanamente utilitario.



Llamaron la atención a los gobiernos y pueblos de Latinoamérica y el Caribe sobre el peligro que plantea el propósito de regresar a la región a la época de los golpes de Estado, con el objetivo de ahogar nuevamente los derechos de los pueblos y apuntalar los intereses de las fuerzas de la reacción y del imperialismo.



Saludaron la actitud de los países que mantienen una posición de rechazo al régimen golpista e ilegítimo de Honduras, en particular aquellos que han sido consecuentes con las posiciones adoptadas y reiteradas por el Grupo de Río, y coherentes con el compromiso a favor de la democracia, los derechos humanos y el respeto a la ley; en contra de los golpes de estado, de los atropellos a los pueblos, del asesinato, de las detenciones arbitrarias y de las desapariciones.



En este contexto llamaron a los pueblos y gobiernos de América Latina y el Caribe a impedir que los perpetradores del golpe militar del 28 de junio del 2009 gocen de impunidad en sus países.



Expresaron su solidaridad y apoyo a la resistencia pacífica del pueblo hondureño y al Frente de Resistencia Nacional.



Respaldaron el clamor popular a favor de un proceso político constituyente que contribuya a la estabilidad, seguridad, progreso y democracia en el país.



Reconocieron la actitud firme y valiente del presidente Manuel Zelaya.



Subrayaron la difícil situación humanitaria que enfrenta el pueblo hondureño, exacerbada por el Golpe de Estado, y llamaron a la adopción de todas las medidas posibles a fin de aliviar dicha situación, en plena aplicación del principio de solidaridad que aúna a los países integrantes del Alba-TCP.



Condenaron en los términos más enérgicos la ofensiva política y militar de los Estados Unidos sobre la región de América Latina y el Caribe, manifestada fundamentalmente por los acuerdos promovidos con países de la región para el establecimiento de bases militares.



Ratificaron que América Latina y el Caribe debe ser una región libre de bases militares extranjeras y reafirmaron que es inaceptable utilizar la lucha contra el tráfico de drogas y el terrorismo internacional como pretexto para el incremento de la presencia militar norteamericana en la región, y que el verdadero objetivo de esta presencia es el control de los recursos económicos, el dominio de los mercados y la lucha contra los cambios sociales en curso por parte de los gobiernos y las fuerzas progresistas.



Destacaron que estos fines se evidencian en el documento de justificación del financiamiento del proyecto de la Base Militar de Palanquero del Departamento de la Fuerza Aérea de los Estados Unidos y el Documento del Programa de Construcción Militar del Departamento de la Fuerza Aérea de los Estados Unidos de mayo de 2009.



Reiteraron lo establecido en la declaración de la VII Cumbre Alba-TCP en Cochabamba, en octubre del 2009, que insta al gobierno de Colombia a reconsiderar la instalación de bases militares establecidas en el Acuerdo para la Cooperación y Asistencia Técnica en Defensa y Seguridad con los EEUU.



Alertaron que el establecimiento de tales bases militares, sumadas a las ya existentes, constituye un peligro real para los países de la región y la amenaza más grave a la paz, la seguridad y la estabilidad de América Latina y el Caribe, a la par que representa un serio obstáculo para los propósitos de integración de América Latina y el Caribe.



Respaldaron el justo derecho de la República Bolivariana de Venezuela a poner en alerta la defensa de su país frente al claro riesgo para su seguridad nacional y para su pueblo como consecuencia del despliegue militar de los Estados Unidos cerca de sus fronteras, a la vez que reclamaron la solidaridad de los pueblos y gobiernos de la región para enfrentar tan grave amenaza.



Abogaron enérgicamente por el empleo de medios pacíficos, basados en el diálogo y la negociación, para la solución de conflictos en nuestra región, sea cual fuere su naturaleza, sin la presencia de entes extra - regionales, y expresan su disposición a ejercer sus buenos oficios, en todos los casos, para alcanzar dicho cometido.



Rechazaron enérgicamente las declaraciones formuladas el 11 de diciembre de 2009 por la Secretaria de Estado de los Estados Unidos y reafirmaron el derecho de los países de América Latina y el Caribe, en ejercicio de su autodeterminació n, a darse el sistema político, económico y social decidido libremente por sus pueblos.



Rechazaron, asimismo, las pretensiones del Gobierno de los Estados Unidos de inmiscuirse en las decisiones soberanas de política exterior de los países de Latinoamérica y el Caribe, como los vínculos de la región con la República Islámica de Irán.



Reiteraron con máxima firmeza que el ejercicio de la política exterior es un derecho soberano de todos los Estados sobre la base del principio de igualdad soberana contenido en la Carta de las Naciones Unidas y que el Gobierno de los Estados Unidos transgrede ese principio con declaraciones como la citada.



Reiteraron, una vez más, su total rechazo al bloqueo económico, comercial y financiero impuesto desde hace cinco décadas por el gobierno de los Estados Unidos de América contra Cuba, reclamaron su cese inmediato y reafirmaron su plena solidaridad con el pueblo y gobierno cubanos.



Condenaron firmemente el terrorismo en todas sus formas y manifestaciones y, en ese contexto, demandaron la liberación inmediata e incondicional de los cinco luchadores antiterroristas cubanos presos en cárceles de los Estados Unidos por luchar contra ese flagelo, y como resultado de juicios políticamente motivados, plagados de irregularidades procesales y carentes de legitimidad.



Realizaron un llamado urgente al Presidente de los Estados Unidos a que, en uso de sus facultades constitucionales, libere de modo incondicional a los Cinco Héroes y ponga fin a este acto de injusticia que ha sido condenado por amplios sectores de la comunidad internacional.



Manifestaron su decisión de promover acciones en el marco del Grupo de Río y de la CALC para la conformación de una organización exclusivamente latinoamericana y caribeña que contribuya de manera destacada a los esfuerzos en pro de la integración y la unidad en la región.



Saludaron la inclusión del punto Armonía con la Naturaleza en la agenda de la Asamblea General de las Naciones Unidas, a la vez que reiteraron su compromiso con la Declaración Universal de Derechos de la Madre Tierra y con fijar los principios rectores para restablecer la armonía con la naturaleza en el siglo XXI.



Ratificaron su solidaridad con el propósito de revalorizar la práctica ancestral del masticado de la hoja de coca, eliminar su prohibición en los instrumentos internacionales y retirar a la hoja de coca de la lista 1 de la Convención sobre Estupefacientes de 1961.



Instaron la designación urgente de dos delegados por cada país miembro a fin de conformar de manera inmediata la Comisión Alba Bicentenario, antes de enero de 2010, a fin de cumplir nuestro compromiso con la conmemoración colectiva del Bicentenario del Inicio del proceso de independencias de nuestra América.



Reiteran la necesidad de que el Comité Ministerial de Defensa de la Naturaleza elabore una agenda ambiental del Alba-TCP y avance en el desarrollo e implementació n de los derechos de la Madre Tierra.



14 de dic.



¡Volveremos y seremos millones!!

O DIREITO DA HUMANIDADE A EXISTIR

Reflexões do companheiro Fidel




A mudança climática já causa danos consideráveis e centenas de milhões de pobres sofrem as conseqüências.





Os centros de investigações mais avançados garantem que resta muito pouco tempo para evitar uma catástrofe irreversível. James Hansen, do Instituto Goddard da NASA, assevera que um nível de 350 partes do dióxido de carbono por milhão ainda é tolerável; contudo, hoje ultrapassa a cifra de 390 e cada ano incrementa-se a ritmo de duas partes por milhão, ultrapassando os níveis de há 600 mil anos. As últimas duas décadas têm sido, cada uma delas, as mais calorosas desde que se têm notícias do registro. Nos últimos 150 anos o mencionado gás aumentou 80 partes por milhão.





O gelo do Mar Ártico, a enorme camada de dois quilômetros de espessura que cobre a Groenlândia, os glaciais da América do Sul que nutrem suas fontes principais de água doce, o volume colossal que cobre a Antártida, a camada que resta do Kilimanjaro, os gelos que cobrem a Cordilheira do Himalaia e a enorme massa gelada da Sibéria estão a se derreter visivelmente. Cientistas notáveis temem saltos quantitativos nestes fenômenos naturais que originam a mudança.





A humanidade pôs grandes esperanças na Cimeira de Copenhague, depois do Protocolo de Kyoto subscrito em 1997, que começou a vigorar no ano 2005. O estrondoso fracasso da Cimeira deu lugar a vergonhosos episódios que precisam ser esclarecidos.





Os Estados Unidos da América, com menos de 5% da população mundial emite 25% do dióxido de carbono. O novo Presidente dos Estados Unidos da América prometeu cooperar com o esforço internacional para encarar um problema que afeta esse país e ao resto do mundo. Durante as reuniões prévias à Cimeira, ficou evidenciado que os dirigentes dessa nação e dos países mais ricos manobravam para fazer com que o peso do sacrifício caísse sobre os países emergentes e pobres.





Grande número de líderes e milhares de representantes dos movimentos sociais e instituições científicas decididos a lutar por preservar a humanidade do maior risco de sua história, viajaram a Copenhague convidados pelos organizadores da Cimeira. Não vou me referir aos detalhes sobre a brutalidade da força pública dinamarquesa, que arremeteu contra milhares de manifestantes e convidados dos movimentos sociais e científicos que acudiram à capital da Dinamarca, para me concentrar nos aspetos políticos da Cimeira.





Em Copenhague reinou um verdadeiro caos e aconteceram coisas incríveis. Os movimentos sociais e instituições científicas foram proibidos de participar nos debates. Houve Chefes de Estado e de Governo que não puderam nem sequer emitir suas opiniões sobre problemas vitais. Obama e os líderes dos países mais ricos apropriaram-se da conferência com a cumplicidade do governo dinamarquês. Os organismos das Nações Unidas foram relegados.





Barack Obama, que chegou no último dia da Cimeira para permanecer ali apenas 12 horas, reuniu-se com dois grupos de convidados escolhidos “a dedo” por ele e seus colaboradores. Junto a um deles se reuniu na sala da plenária com o resto das mais altas delegações. Falou e foi embora logo pela porta traseira. Nessa sala, com a exceção do grupo selecionado por ele, foi proibido fazer uso da palavra aos outros representantes dos estados. Nessa reunião os Presidentes da Bolívia e da República Bolivariana da Venezuela puderam falar porque, perante o reclamo dos representantes o Presidente da Cimeira não teve outra alternativa que lhes conceder a palavra.





Noutra sala contígua, Obama reuniu os líderes dos países mais ricos, vários dos Estados emergentes mais importantes e dois muito pobres. Apresentou um documento, negociou com dois ou três dos países mais importantes, ignorou a Assembléia Geral das Nações Unidas, ofereceu entrevistas coletivas, e foi embora como Jílio César numa de suas campanhas vitoriosas na Ásia Menor, que fez com que exclamasse: Cheguei, vi e venci.





O próprio Gordon Brown, Primeiro Ministro do Reino Unido, no dia 19 de outubro afirmou: “Se não chegamos a um acordo no decursar dos próximos meses, não devemos ter nenhuma duvida de que, uma vez que o crescimento não controlado das emissões tenha provocado danos, nenhum acordo global retrospectivo nalgum momento do futuro poderá desfazer tais efeitos. Nessa altura será irremediavelmente tarde demais.”





Brown concluiu seu discurso com dramáticas palavras: “Não podemos dar-nos ao luxo de fracassar. Se fracassamos agora, pagaremos um preço muito alto. Se atuamos agora, se atuamos de conjunto, se atuamos com visão e determinação, o sucesso em Copenhague ainda estará ao nosso alcance. Mas se fracassamos, o planeta Terra estará em perigo, e para o planeta não existe um Plano B.”





Agora declarou com arrogância que a Organização das Nações Unidas não deve ser tomada como refém por um pequeno grupo de países como Cuba, a Venezuela, a Bolívia, a Nicarágua e Tuvalu, ao mesmo tempo que acusa a China, a Índia, o Brasil, a África do Sul e outros Estados emergentes de ceder perante as seduções dos Estados Unidos da América para subscreverem um documento que lança à lixeira o Protocolo de Kyoto e não contém nenhum compromisso vinculador por parte dos Estados Unidos da América e seus aliados ricos.





Sou obrigado a recordar que a Organização das Nações Unidas nasceu há apenas seis décadas, depois da última Guerra Mundial. Os países independentes, naquela altura não ultrapassavam a cifra de 50. Hoje fazem parte dela mais de 190 Estados independentes, após ter deixado de existir, produto da luta decidida dos povos, o odioso sistema colonial. À própria República Popular China, durante muitos anos, lhe foi negado pertencer à ONU, e um governo fantoche ostentava sua representação nessa instituição e em seu privilegiado Conselho de Segurança.





O apoio tenaz do crescente número de países do Terceiro Mundo foi indispensável no reconhecimento internacional da China, e um fator de suma importância para que os Estados Unidos da América e seus aliados da NATO lhe reconheceram seus direitos na Organização das Nações Unidas.





Na heróica luta contra o fascismo, a União Soviética tinha realizado o maior contributo. Mais de 25 milhões de seus filhos morreram, e uma enorme destruição assolou o país. Dessa luta emergiu como superpotência capaz de contrapesar em parte o domínio absoluto do sistema imperial dos Estados Unidos da América e as antigas potências coloniais para o saqueio ilimitado dos povos do Terceiro Mundo. Quando a URSS se desintegrou, os Estados Unidos da América estenderam o seu poder político e militar para o Leste, até o coração da Rússia, e a sua influência sobre o resto da Europa aumentou. Nada de estranho tem o acontecido em Copenhague.





Desejo sublinhar o injusto e ultrajante das declarações do Primeiro Ministro do Reino Unido e a tentativa ianque de impor, como Acordo da Cimeira, um documento que em nenhum momento foi discutido com os países participantes.





O Ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, na entrevista coletiva oferecida no dia 21 de Dezembro, afiançou uma verdade que é impossível negar; usarei textualmente alguns dos seus parágrafos: “Gostaria enfatizar que em Copenhague não houve nenhum acordo da Conferência das Partes, não foi tomada nenhuma decisão com respeito aos compromissos vinculadores ou não vinculadores, ou de natureza de Direito Internacional, de maneira nenhuma; simplesmente, em Copenhague não houve acordo”.





“A Cimeira foi um fracasso e um engano à opinião pública mundial. [...] ficou em descoberto a falta de vontade política...”





“... foi um passo atrás na ação da comunidade internacional para prever o mitigar os efeitos da mudança climática...”





“... a média da temperatura mundial poderia aumentar em 5 graus...”





Logo o nosso Ministro das Relações Exteriores acrescenta outros dados de interesse sobre as possíveis conseqüências segundo as últimas pesquisas da ciência.





“...desde o Protocolo de Kyoto até a data as emissões dos países desenvolvidos aumentaram 12,8%... e desse volume 55% corresponde aos Estados Unidos da América.”





“Um estadunidense consome anualmente, como média, 25 barris de petróleo, um europeu 11, um cidadão chinês menos de dois, e um latino-americano ou caribenho, menos de um.”





“Trinta países, incluídos os da União Européia, consomem 80% do combustível que é produzido.”





O fato muito real é que os países desenvolvidos que subscreveram o Protocolo de Kyoto aumentaram drasticamente suas emissões. Querem substituir agora a base adotada das emissões a partir de 1990 com a de 2005, com o qual os Estados Unidos da América, o máximo emissor, reduziria a só 30% suas emissões de 25 anos antes. É uma desavergonhada zombaria à opinião pública.





O Ministro das Relações Exteriores cubano, falando em nome de um grupo de países da ALBA, defendeu a China, a Índia, o Brasil, a África do Sul e outros importantes Estados de economia emergente, afirmando o conceito alcançado em Kyoto de “responsabilidades comuns, porém diferenciadas, quer dizer que os acumuladores históricos e os países desenvolvidos, que são os responsáveis por esta catástrofe, têm responsabilidades diferentes às dos pequenos Estados insulares ou às dos países do Sul, sobretudo os países menos desenvolvidos...”





“Responsabilidades quer dizer financiamento, responsabilidades quer dizer transferência de tecnologia em condições aceitáveis, e então Obama faz um jogo de palavras, e em vez de falar de responsabilidades comuns, porém diferenciadas, fala de ‘respostas comuns, porém diferenciadas’.”





“... abandonou a sala sem se dignar a escutar ninguém, nem tinha escutado a ninguém antes de sua intervenção.”





Numa entrevista coletiva posterior, antes de abandonar a capital dinamarquesa, Obama afirma: “Temos produzido um substancial acordo sem precedente aqui em Copenhague. Pela primeira vez na história, as maiores economias viemos juntas aceitar responsabilidades.”





Em sua clara e irrefutável exposição, nosso Ministro das Relações Exteriores afirma: Que quer dizer isso de que ‘as maiores economias viemos juntas aceitar nossas responsabilidades’? Quer dizer que estão descarregando um importante peso da carga que significa o financiamento para a mitigação e a adaptação dos países sobre todo do Sul à mudança climática, sobre a China, o Brasil, a Índia e a África do Sul; porque há que dizer que em Copenhague teve lugar um assalto, um roubo contra a China, o Brasil, a Índia, a África do Sul e contra todos os países chamados com eufemismo em desenvolvimento.”





Estas foram as palavras contundentes e incontestáveis com as quais nosso Ministro das Relações Exteriores relata o acontecido em Copenhague.





Devo acrescentar que, quando às 10 horas do dia 19 de dezembro nosso vice-presidente Esteban Lazo e o Ministro das Relações Exteriores cubano tinham ido embora, se produziu uma tentativa tardia de ressuscitar o morto de Copenhague como um acordo da Cimeira. Nesse momento não restava praticamente nenhum Chefe de estado nem apenas Ministros. Novamente a denúncia dos restantes membros das delegações de Cuba, da Venezuela, da Bolívia, da Nicarágua e de outros países derrotou a manobra. Foi assim que finalizou a inglória Cimeira.





Outro fato que não pode ser esquecido foi que nos momentos mais críticos desse dia, em horas da madrugada, o Ministro das Relações Exteriores de Cuba, juntamente com as delegações que travavam uma digna batalha, ofereceram ao Secretario Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, sua cooperação na luta cada vez mais dura que se levava a acabo, e nos esforços a se realizarem no futuro para preservar a vida de nossa espécie.





O grupo ecológico Fundo Mundial para a Natureza (WWF) advertiu que a mudança climática ficaria fora de controle nos próximos 5 a 10 anos, se não são diminuídas drasticamente as emissões.





Mas não faz falta demonstrar o essencial do que aqui é afirmado a respeito do feito por Obama.





O Presidente dos Estados Unidos da América declarou quarta-feira 23 de dezembro que as pessoas têm razão ao estarem decepcionados pelo resultado da Cimeira sobre a Mudança Climática. Em entrevista pela cadeia de televisão CBS, o mandatário assinalou que “’em vez de ver um total colapso, sem que tivesse feito nada, o que poderia ter sido um enorme retrocesso, ao menos nos mantivemos mais ou menos donde estávamos’...”





Obama — afirma a notícia — é o mais criticado por aqueles que, de maneira quase unânime, sentem que o resultado da Cimeira foi desastroso.





A ONU agora está numa situação difícil. Pedir a outros países que se adiram ao arrogante e antidemocrático acordo seria humilhante para muitos Estados.





Continuar a batalha e exigir em todas as reuniões, principalmente nas de Bonn e do México, o direito da humanidade a existir, com a moral e a força que nos outorga a verdade, é segundo a nossa opinião o único caminho.







Fidel Castro Ruz



Dezembro 26 de 2009



20h15