Juiz da Suprema Corte argentina apela a Obama pela libertação dos 'Cinco cubanos'

23/09/2011 - 15:26 | Luciana Taddeo | Buenos Aires


"A fortaleza não implica crueldade". Essa foi a frase que resumiu a carta escrita pelo juiz da Corte Suprema da Argentina, Eugenio Raúl Zaffaroni, ao presidente Barack Obama, em defesa da libertação dos cinco cubanos acusados de espionagem e presos há 13 anos nos Estados Unidos. 

Zaffaroni, que é professor emérito da Universidade de Buenos Aires, lembrou que o processo no qual foram condenados Ramón Labañino, Antonio Guerrero, Fernando González, René González y Gerardo Hernández “resulta pelo menos discutível ou pouco transparente, o que inclusive é reconhecido nos âmbitos adequados da ONU.”

Segundo o magistrado argentino, “o passar do tempo transformou a questão jurídica em matéria política, o que torna muito difícil chegar ao fundo da questão de forma imparcial”, e por isso Obama deve considerar a comutação das penas para “pôr fim a uma situação duvidosa que a estas alturas não pode ser resolvida por meio de decisões jurisdicionais”.

Símbolo da disputa entre os EUA e a ilha então comandada por Fidel Castro, os cinco cubanos foram presos por agentes do FBI em 1998. Descobertos ao lado de outros agentes —que conseguiram a liberdade após se declararem culpados e revelarem como o grupo operava—, "Os Cinco" se mantiveram em silêncio e foram condenados a penas que variam entre 15 anos e prisão perpétua por espionagem e conspiração.

Segundo as autoridades cubanas, eles eram agentes do país que atuavam em território norte-americano para impedir atos terroristas contra Cuba—especialmente de grupos exilados após a revolução de 1959 na região de Miami. Havana assegura que eles não representavam ameaça para a segurança dos Estados Unidos. O grupo permanece recluso em penitenciárias de segurança máxima. 

Críticos da condenação, como a ONG Anistia Internacional, afirmam que os ex-agentes não tiveram um processo justo, e que a decisão da Justiça norte-americana foi política, por conta da falta de evidências durante o julgamento.
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Movimento por uma Universidade Popular

 Por Mauro Iasi.

Entre os dias 02 e 04 de setembro aconteceu em Porto Alegre um encontro que sobre muitos aspectos é uma grata novidade no movimento estudantil: o I Seminário Nacional de Universidade Popular (SENUP). Primeiro uma novidade porque em momentos como os nossos de fragmentação ele se construiu como um espaço unitário e, segundo, porque começa a superar a mera agenda reativa e toma uma direção ativa na construção de uma proposta para a Universidade no Brasil.

Os modelos universitários sempre guardam relação profunda com as formas societárias que lhes abrigam e refletem a luta entre interesses e perspectivas das classes em disputa em cada momento histórico. Foi assim na experiência Inglesa nos séculos XVII e XVIII , quando se tentou inserir novos conteúdos, adequados aos interesses burgueses em formação, mantendo-se a velha forma da Universidade medieval baseada no conhecimento como revelação e domínio de poucos iluminados. No século XIX, principalmente na França de Napoleão, exige-se do conhecimento e da Universidade que forme os profissionais do Estado, que desempenhe uma função prática e útil ao desenvolvimento do capitalismo, como se expressa na briga entre Napoleão e o Institut de France de Destutt de Tracy e seus ideólogos, fazendo com que a Universidade se fragmentasse em faculdades específicas formando profissões especializadas na lógica positivista.

Novo castigo contra Renè González

Apelo do Comitê dos 5:  Comuniquem-se com a Casa Branca e o Departamento de Justiça.

Esse ato de crueldade, ódio e vingança tem de ser corrigido. 

Comitê Internacional pela Libertação dos 5 Cubanos Novo castigo contra René González                                     René González, Olga Salanueva e Irma No próximo 7 de outubro René González, um dos Cinco Patriotas cubanos condenado a 15 anos de prisão nos Estados Unidos por defender a vida de seu povo, deve ser posto em liberdade por cumprimento da pena. O governo dos Estados Unidos pretende agora impedir o imediato regresso a sua pátria e família, depois de haver cumprido até o último dia de dua injusta condenação e sem ter recebido benefício algum de re-sentença. Por ter nascido nos Estados Unidos impuseram-lhe 3 anos de ‘liberdade supervisionada’. Faz 7 meses que seu advogado apresentou uma moção solicitando que se modificassem as condições da liberdade condicional e que ao cumprir sua pena lhe fosse permitido regressar a Cuba para reunir-se com sua esposa e filhas por razões humanitárias. Com data de 25 de março, a procuradora Caroline Heck Miller solicitou à juíza que não aceitasse a petição. Em 16 de setembro a juíza Joan Lenard rejeitou o pedido da defesa, alegando, entre outras questões, que a Corte necessita de tempo para avaliar a conduta do condenado uma vez posto em liberdade e verificar que não signiifica um perigo para os Estados Unidos. Devemos recordar que eé a mesma procuradora que se negou a julgar Posada Carriles como criminoso e que a mesma juíza que incluiu nas atas de sentença de René uma condição especial uma vez posto em liberdade:..."fica proibido o ausado de aproximar-se ou visitar lugares específicos onde se sabe que estão ou freqüentam indivíduos ou grupos terroristas." Assim ficou estabelecido, até por escrito, o vergonhoso reconhecimento da impunidade que outorgam aos grupos terroristas de Miami, a proibição expressa de incomodá-los e, por outro lado, castigar a quem, como René e seus quatro irmãos de causa, se atrevam a denunciá-los. Não foi bastante ter cumprido sua pena por inteiro sem descontar um só dia; não foi suficiente chantageá-lo com sua família em troca de não ir a juízo se colaborasse com o governo, acusando seus companheiros; não conseguiram pressionar René com sua família a ponto de deter e deportar sua esposa Olga Salanueva, a quem, ademais, se negou o visto para visitar seu esposo na prisão por mais de uma década. Por que se empenha o governo dos Estados Unidos em continuar castigando René e sua família? O preconceito da comunidade de Miami contra os Cinco foi denunciado pelos três juízes do Undécimo Circuito de Atlanta em 27 de agosto de 2005, em que reconhecem quem são os terroristas, a que organizações pertencem e onde se localizam. Obrigar René González a cumprir 3 anos de liberdade supervisionada na Flórida, guarida de terroristas internacionais denunciados por ele e seus quatro irmãos de causa, é pôr em sério risco a integridade física e a vida de René. Quanto dano mais pretende os Estados Unidos provocar a René González e sua família? Conclamamos os amigos solidários em todo o mundo a denunciar este novo castigo e mobilizar a vontade mundial exigindo que o governo dos Estados Unidos permita a René González retornar a Cuba para reunir-se com sua esposa e sua família quando for posto em liberdade. Escreva agora ao Presidente  dos Estados Unidos Barack Obama e so Procurador Geral Eric Holder solicitando o regresso nmediato de René González a sua pátriaey sua família. PARA COMUNICAR-SE COM A CASA BRANCA   Escreva uma carta ao Presidente Barack Obama President Barack Obama The White House 1600 Pennsylvania Ave, NW Washington, DC 20500 EE.UU. Chame por telefone ou deixe uma mensagem para o presidente Barack Obama: 202-456-1111  Se chamar de fora dos Estados Unidos, marque o código internacional do país + 1 (código dos EUA)  202.456.1111 Envie um correio eletrônico ao presidente Barack Obama: HTTP://WWW.WHITEHOUSE.GOV/CONTACT PARA COMUNICAR-SE CON O DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA Escreva uma carta ao Procurador Geral Eric Holder US Attorney General Eric Holder U.S. Department of Justice 950 Pennsylvania Avenue, NW Washington, DC 20530-0001 Chame por telefone e deixe uma mensagem ao Procurador Geral Eric Holder: 202-514-2000 Ou chame a linha de comentários para o público - 202-353-1555 Envie um correio eletrônico a Eric Holder AskDOJ@usdoj.gov Comitê Internacional pela Libertação dos Cinco Comitê Internacional pela Libertação dos 5 Cubanos Para actualizar-se sobre o caso dos 5 Cubanos visite:   www.thecuban5.org

A dívida é ilegal e imoral

Por Elaine Tavares  - jornalista

No Brasil é assim: tudo pode ser adiado, menos o pagamento das dívidas externa e interna. E isso não é conversa de “esquerdista”. É coisa firmada na lei. Quem explica é Maria Lucia Fatorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida. Segundo os estudos feitos pelo movimento que luta por uma auditoria, levantados desde as informações oficiais, só no ano de 2010 o orçamento nacional foi consumido em 44,93% (635 bilhões de reais) para pagamento de juros das dívidas. Isso significa que do bolo todo que o governo tem para gastar quase a metade já nasce morto. Da outra metade que resta para investimentos, o governo gasta apenas 2,89% com educação e 3,91 com saúde. Por conta disso, mais de 60% dos brasileiros não tem água tratada nem saneamento. Isso na sétima economia do mundo.

Diante desses números, Fatorelli mostra como e por que a dívida acaba consumindo o dinheiro que deveria servir para dar uma vida melhor à população. Segundo ela, a Constituição, no artigo 166, estabelece que um deputado só pode pedir aumento no orçamento se indicar de onde virão os recursos. Mas se o aumento do orçamento incidir sobre o pagamento do serviço da dívida isso não é necessário. “Isso configura claramente um privilégio e foi aprovado. Está lá, na Constituição”. Da mesma forma, a Lei de Diretrizes Orçamentárias define que o orçamento deve ser compatível com o superávit, assim como a famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal obriga os governantes a cortar gastos no social, mas não os dispensa do pagamento da dívida. Ou seja, a dívida sempre em primeiro lugar, pois, se o governante não pagar, vai preso. “Mas ninguém vai preso se as pessoas morrem nas portas dos hospitais, se as crianças não têm escola”.

Fatorelli explica que o privilégio para o pagamento da dívida segue no desenho das metas da inflação, diretriz de política monetária proposta pelo Fundo Monetário Nacional que é seguida a risca pelo governo brasileiro. Isso se expressou, por exemplo, na criação da taxa Selic, a qual boa parte da dívida esteve e está atrelada. Essa taxa sempre é elevada, cada vez que há um suposto perigo para os investidores. Isso significa que quem investe nos papéis da dívida nunca vai perder.

Greve dos Correios: todo apoio a os trabalhadores

Greve dos Correios: todo apoio a os trabalhadores

A crise do capital está corroendo os direitos dos trabalhadores no mundo todo. Na Europa, pacotes de ajuste fiscal retiram dinheiro das áreas sociais para garantir o lucro dos investidores. Nos países mais atingidos, trabalhadores e estudantes tomam as ruas para impedir derrotas. Greves gerais são convocadas para unificar a luta dos “de baixo” para emitir uma única palavra de ordem: “os trabalhadores não vão pagar pela crise do capital!”

No Brasil, o governo Dilma também impôs a política de ajuste fiscal. Aprovou um salário mínimo de R$ 545 (reajuste abaixo da inflação); cortou R$ 50 bilhões do orçamento das áreas sociais; pretende congelar os salários dos servidores públicos federais por 10 anos; ampliou o superávit primário; zerou a contribuição patronal de alguns setores para a Previdência Pública, e mantêm a política privatista de FHC e Lula, (está em pauta no Congresso a aprovação da DRU – Desvinculação das Receitas da União, que possibilita um corte de 20% das verbas destinadas às áreas sociais). Diante disso, desde o início do ano milhares de trabalhadores já foram à greve para garantir conquistas salariais e lutar contra a retirada de direitos.

A absurda e cruel decisão da juíza Lenard contra René González

amigas e amigos

peço que leiam com atenção este artigo do advogado José Pertierra. Ele põe o dedo na ferida da crueldade, ódio e vingança com que operam a justiça e a procuradoria dos Estados Unidos em relação a qualquer justa petição dos Cinco cubanos.

As circunstâncias da ação de René González e de seus quatro companheiros - Gerardo, Fernando, Antonio e Ramón - e os planos terroristas das organizações cubano-americanas de Miami, que o dr. Pertierra menciona em seu artigo, estão magistralmente detalhadas no livro recém lançado 'Os últimos soldados da Guerra Fria' de autoria de Fernando Morais.

Max Altman
Comitê Brasileiro pela Libertação dos 5 patriotas cubanos
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A absurda e cruel decisão da juíza Lenard contra René González

JOSÉ PERTIERRA*
Tradução:  Max Altman

Uma juíza federal em Miami prolatou na sexta-feira, 16, uma decisão absurda e cruel sobre um dos Cinco cubanos, que termina sua sentença carcerária este 7 de outubro. A juíza Joan Lenard declarou que René González, que já cumpriu 13 anos de prisão por não ter se inscrito como agente do governo cubano, estará obrigado a viver os próximos três anos em Miami em o que chamam "liberdade supervisionada".

o governo norte-americano manterá René outros três anos afastado de sua família


O senhor González havia solicitado permissão para regressar a Cuba para estar novamente com sua esposa, Olga, e suas filhas, Ivette e Irma. Faz vários anos, o Departamento de Estado decretou que jamais outorgaria um visto a Olga.

Se bem que estadunidense de nascimento, René González se criou em Cuba e tem dupla nacionalidade. A pedido do governo cubano regressou aos Estados Unidos para monitorar os grupos terroristas de Miami, quem desde suas guaridas no sul da Florida levam a cabo ataques contra a população civil cubana. Porém, como não informou de suas atividades ao Departamento de Justiça, violou a lei. Em contrapartida, o FBI nunca prendeu os terroristas que René monitorava e eles continuam soltos, protegidos e gozando da vida em Miami.

Para que se conozca la verdad de René González Sehwerert y se haga justicia

21 de septiembre de 2011

Para que se conozca la verdad de René González Sehwerert y se haga justicia

En la sentencia que le impusieron a René incluyeron este requisito inaudito: “Como una condición especial adicional de la libertad supervisada se le prohíbe al acusado acercarse a/o visitar lugares específicos donde se sabe que están o frecuentan individuos o grupos terroristas”.
En una reciente entrevista a Ricardo Alarcón de Quesada, presidente de la Asamblea Nacional del Poder Popular, a Trabajadores, en ocasión de cumplirse 13 años del injusto encierro de los Cinco antiterroristas cubanos en cárceles de Estados Unidos, el periodista Rafael Hojas Martínez, le preguntó sobre la libertad supervisada que pretenden cumpla René González Sehwerert en el sur de la Florida y el enorme peligro que eso significa para su vida. Granma reproduce ese fragmento.
Ha trascendido que René González será liberado el próximo 7 de octubre si se aplica el beneficio por buena conducta y a partir de ese momento comenzaría el periodo de libertad supervisada. ¿Quién "supervisará" a los terroristas de Miami para que René no sea víctima de una acción criminal y pueda regresar sano y salvo a su patria? René corre un enorme peligro.

Recebe Evo Morales título Honoris Causa de universidade cubana

20 Set 2011

 

O presidente boliviano, Evo Morales, recebeu hoje aqui o título de Doutor Honoris Causa em Ciências Políticas da Universidade de Havana em reconhecimento a suas relevantes contribuições nessa disciplina.

A resolução da quase tricentenária casa de altos estudos, lida por seu reitor, Gustavo Cobreiro, destaca a trajetória do dignatario desde seus tempos de líder sindical até as responsabilidades atuais.

Morales tem realizado grandes contribuições a uma Nova Ciência Política portadora pelos pobres, os de baixo, os do Sul político, e incluindo os povos originários, afirma o texto.