quinta-feira, 19 de julho de 2012

Resumen diario de noticias del sitio CUBADEBATE


www.cubadebate.cu
Fecha: 2012-07-18

proposta do governo federal apresentada na última sexta-feira trará perdas salariais para a maioria dos professores.

Segue informe do ANDES. A proposta do governo federal apresentada na última sexta-feira trará perdas salariais para a maioria dos professores. O governo montou uma estratégia comunicacional para jogar a opinião pública contra a greve, como se evidencia da entrevista da ministra Miriam Belchior, ontem à noite, ao jornal Nacional da Globo, onde repete a mentira de que o acordo traz ganhos. A versão mentirosa de que o acordo traz ganho foi desmontada pelo comando nacional de greve conforme análise abaixo. A assembléia da seção local do ANDES-Sindicato Nacional, realizada no dia de ontem, no auditório do CED, rejeitou a proposta do governo e manteve a continuidade da greve.


 

Data: 16/07/2012

Com proposta do governo, apenas 10% dos docentes podem ter ganho real até 2015

A proposta apresentada pelo governo federal na última sexta-feira (13) aos professores em greve sequer recompõe as perdas inflacionárias dos salários de grande parte da categoria. Esta é a análise preliminar do Comando Nacional de Greve dos ANDES-SN, que foi encaminhada para a base e será analisada durante esta semana nas assembléias locais nas Instituições Federais de Ensino.
Confira aqui análise completa no Comunicado Especial do CNG.

Uma das reivindicações que levou os docentes a deflagrarem a greve, que completa dois meses nesta terça (17), é a reestruturação do plano de carreira da categoria, de forma que o mesmo seja simplificado e traga conceitos que valorizem a atividade acadêmica.
Veja aqui a proposta de reestruturação de carreira do ANDES-SN.

No entanto, na visão do CNG, o governo faz um jogo de números maquiados e agrava a desestruturação, que já existe na carreira atual, consolidando-a em uma soma de distorções. Por exemplo, reforça a descaracterização da remuneração por titulação, firmando valores nominais sem nenhuma lógica, não incorporada ao vencimento básico. “Para se ter uma ideia, os professores em regime de dedicação exclusiva não têm garantia de uma remuneração adequada e constante”, aponta Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN.

Apesar da proposta inicial não contemplar as reivindicações da categoria, o ANDES-SN tem a expectativa de que a reunião de sexta-feira seja o início da negociação com o governo. “Este processo começou após mais de 55 dias de greve e se deve à força de pressão do movimento. E, como todo processo de negociação, exige diálogo e tempo para discussão. Na próxima segunda, dia 23, levaremos ao governo a resposta da categoria, que virá das assembléias na base”, disse Marinalva.

Perdas salariais

Os valores nominais contidos na tabela tomam como base os salários de julho de 2010 e projeta, também em valores nominais, o que seria o resultado em 2015, omitindo toda a corrosão inflacionária do período, superior a 35%, de acordo com os cálculos do Comando, tomando como referência o ICV/Dieese, e uma projeção futura com base na média dos últimos 30 meses.

Desta forma, são cinco anos de inflação que foram desconsiderados pelos ministros Miriam Belchior e Aloizio Mercadante ao noticiar em entrevista coletiva, na sexta (13), que os docentes teriam até 45,1 % de reajuste.

Além disso, o pretenso reajuste inclui os 4% do acordo assinado em agosto de 2011, que só foi cumprido, após forte pressão do movimento, em maio de 2012, retroativo a março deste ano.

Para algumas classes, justamente onde está concentrado um grande número de docentes, há redução de até 8% do valor real da remuneração, como é o caso do professor mestre adjunto 4/DIV4 e do professor doutor associado 1/DV1, ambos em regime de dedicação exclusiva (DE). A proposta apresenta apenas pequeno ganho real para a classe de professor titular, topo da carreira, que hoje representa menos de 10% da categoria.

No que diz respeito à progressão entre níveis, as discrepâncias são enormes: enquanto um professor assistente/DII, com mestrado, em regime de DE, após dois anos de interstício, cumprindo todos os requisitos e aprovado em um processo de avaliação para passar do nível I para o nível II teria uma compensação remuneratória de apenas R$ 58,29 (o que correspondente a menos de 1% do que recebia antes), o professor associado/DV com doutorado, teria, nas mesmas condições, uma compensação remuneratória de R$ 798,51, correspondente a mais de 5%.

Aspectos conceituais
Os aspectos conceituais apresentados pelo governo reforçam a hierarquização verticalizada, a lógica do produtivismo medidos pelo atendimento de metas de curto prazo e da competição predatória, as quais têm sido veementemente rejeitadas pela categoria.

Na visão do CNG do ANDES-SN, “tal postura é incompatível com a construção do padrão unitário de qualidade da universidade pública e autônoma, na qual o trabalho acadêmico seja exercido sob a égide do preceito constitucional de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.

Os pontos conceituais apresentados pelos ministérios do Planejamento e da Educação negam ainda a definição de critérios, relações e índices necessários a reorganização e a constituição de direitos, remetendo apenas para tabelas de valores nominais, inconstantes em relação aos regimes de trabalho e discriminatória ao retirar do corpo do vencimento a valorização da titulação dos professores.

No sentido inverso, investe em fixar novas barreiras à progressão dos professores na carreira, além de remeter ao próprio poder central (na figura do MEC) a regulamentação futura de todos os critérios e procedimentos, agredindo a autonomia universitária. Além disso, limita a ascensão ao topo da carreira – a classe de professor titular - a 20% do quadro docente da instituição.
Não há relação proporcional entre regimes de trabalho, resultando em que cada docente receba percentual diferente pelo regime de dedicação exclusiva.  Por exemplo, enquanto um professor mestre assistente 2/DII2, receberia 20% a mais pela DE, a retribuição correspondente a esse mesmo regime de trabalho seria de 40% para o professor titular doutor e de 54% para o professor auxiliar1/DI1 graduado. Além disso, talvez venha a ser a única carreira no serviço público federal na qual a remuneração do regime de 40h não será o dobro da remuneração do regime de 20h.
Mobilização
Na avaliação do CNG do ANDES-SN, a greve entra agora num outro momento, que é dar sequência ao enfrentamento, com a intensificação o diálogo com a categoria e a sociedade, principalmente para desmistificar a proposta do governo, destacando seu significado de consolidação dos retrocessos já existentes no plano de carreira docente, na desestruturação e desqualificação da remuneração, na legalização da intensificação do trabalho, que precariza as condições do seu exercício.

“A tarefa é manter e radicalizar a greve. Nesta semana, isto significa: intensificar o movimento e desmascarar a proposta do governo”, conclui o comunicado do CNG.

Fonte: ANDES-SN

segunda-feira, 16 de julho de 2012

Eletricitários entrarão em greve na segunda-feira

 
Após mais de 20 anos sem realizar uma greve por tempo indeterminado, os trabalhadores eletricitários de todas as empresas do grupo Eletrobras – Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul e outras 10 empresas - paralisarão suas atividades a partir desta segunda-feira, dia 16/07. A decisão pela greve foi tomada nesta quinta e sexta-feira em assembleias realizadas em todo país.
Depois de quatro rodadas de negociação com a Eletrobras, os trabalhadores não aceitaram a contraproposta da empresa referente ao reajuste salarial. Os empregados reivindicam 10,73% de aumento (5,1% IPCA do período + 3,47% referente ao crescimento médio do consumo de energia elétrica nos últimos 3 anos + 1,5% de ganho real). Porém, a Eletrobras ofereceu apenas 5,1% a título de reajuste.
Além da reivindicação salarial, os trabalhadores almejam melhorias no Plano de Carreira e Remuneração. Os eletricitários também querem debater com o governo a renovação das concessões para que esta venha favorecer os consumidores domésticos com redução da tarifa de energia e fortalecer as empresas estatais.
Nos últimos dias o Governo Federal tem sinalizado a redução do preço final na conta de energia em 2% para a população em geral, e em 10% para as grandes empresas. Segundo o Coordenador Geral do Sindicato dos Eletricitários de Florianópolis e Região (Sinergia), Mario Jorge Maia, os grandes empresários já pagam por uma energia subsidiada, mas mesmo assim continuam pressionando o governo para uma redução da carga tributária.
A diminuição do IPI nos automóveis é um exemplo claro de que a redução tributária para as grandes empresas não traz benefícios a toda a sociedade. Conforme dados do site AutomotiveBusiness, as montadoras multinacionais remeteram, somente no ano de 2011, US$ 4 bilhões às suas matrizes, setor que mais remete lucros e dividendos para fora do país atualmente.
Essa benesse às grandes montadoras significa menos arrecadação de impostos no Brasil, dinheiro que poderia ser revertido em benefício da população nas áreas de saúde, segurança e educação por exemplo.
Enquanto o governo privilegia os grandes empresários atendendo às suas pressões, ignora as reivindicações dos trabalhadores, inclusive usando como chantagem a crise internacional e a renovação das concessões do setor elétrico, que deve diminuir a receita das empresas em função da provável redução da tarifa.
Em boletim, a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) contestou a postura do governo, afirmando que a direção da Eletrobras “veio [negociar] de mãos vazias”. O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) chegou a alegar que a posição da empresa “é um ato de irresponsabilidade com toda a sociedade”, visto que “uma greve por tempo indeterminado no setor elétrico sempre traz problemas”.
Apesar da intransigência do Governo Federal, a FNU reafirmou a disposição de reabrir o diálogo, buscando uma saída ao impasse