MINISTRA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS RECEBE MOÇÃO EM DEFESA DE CUBA

ACJM/RS, em 22 de fevereiro de 2011





O documento destaca a arbitrária prisão dos "Cinco" antiterroristas cubanos em cárceres dos EUA e faz um pedido pela sua imediata libertação.

Ministra Maria do Rosário (E) recebe moção em defesa de Cuba.

Por Vânia Barbosa

Com a proximidade da vinda do presidente dos EUA, Barack Obama, ao Brasil – prevista entre 12 e 18 de março –, a Associação Cultural José Marti do Estado do Rio Grande do Sul intensifica suas ações para fazer chegar às autoridades do Governo Federal uma moção em defesa de Cuba. O objetivo da moção é denunciar o criminoso bloqueio mantido, há 49 anos, pelos governos estadunidenses à nação cubana, além dos permanentes ataques terroristas contra a Ilha desde a vitoriosa Revolução Socialista, em 1959.


Na tarde do último dia 21, a Ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário Nunes, recebeu, em audiência, em Porto Alegre, o presidente da Associação Cultural José Marti, Ricardo Haesbaert, para a entrega da moção e de uma vasta e minuciosa documentação, contendo informações atualizadas sobre o caso "dos Cinco". Também foram entregues dados sobre o terrorismo e o bloqueio, enfatizando os prejuízos causados à vida do povo cubano. Constam ainda informações sobre a farsa midiática e governamental estadunidense para criminalizar os "Cinco", enquanto favorece terroristas como Posada Carriles e mercenários cubanos, como a blogueira Yoani Sánchez e Guillermo Fariñas.

O documento destaca a farsa que justifica as prisões, há mais de 12 anos, em cárceres privados dos Estados Unidos da América, dos "Cinco" cubanos: Gerardo Hernández, René González, Antonio Guerrero, Ramón Labañino e Fernando González. Sob pressão do governo dos EUA, os "Cinco" foram condenados arbitrariamente pela justiça daquele país a severas e injustas penas que variam desde a prisão perpétua a mais de 20 anos de reclusão. As medidas impostas aos antiterroristas são repudiadas pela Anistia Internacional, Chefes de Estado e por centenas de entidades e ativistas internacionais.

Os pedidos
Além das denúncias, o documento – que também está sendo encaminhado à presidenta Dilma Roussef –, faz um apelo para que as autoridades brasileiras se manifestem junto ao presidente – Prêmio Nobel da Paz 2009 –, Barack Obama, no sentido de que os "Cinco" sejam imediatamente libertados e possam retornar à sua pátria e às suas famílias. No pedido, os signatários ressaltam a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Cláusula de Condenação ao Terrorismo, constante da Declaração Final, aprovada pelos Chefes de Estado presentes na 20ª Cúpula Ibero-Americana, no dia 4 de dezembro de 2010, em Mar Del Plata, Argentina.


Outro apelo encaminhado é para que o governo estadunidense cumpra o disposto em 19 sucessivas resoluções, aprovadas na Assembleia Geral das Nações Unidas e atenda à Petição aprovada pelos Chefes de Estado na 20ª Cúpula Ibero-Americana, solicitando o fim do bloqueio contra Cuba.

O documento é assinado por personalidades como Frei Betto; pelo jornalista e escritor Fernando Morais – que atualmente escreve um livro sobre "Os Cinco"; pelos integrantes da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos; pelo Secretário Nacional de Movimentos Populares do Partido dos Trabalhadores (PT), Renato Simões; pelo Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo; por partidos políticos, parlamentares, sindicatos, escritores, professores universitários, familiares de mortos e desaparecidos, músicos, ex-presos políticos e por diversos representantes de movimentos sociais.

A Ministra estava acompanhada do Assessor de Relações Internacionais Fábio Balestro Floriano; do Diretor de Comunicação Social, Bruno Monteiro; e da assessora Lucia Camini, ex-presidente do Centro dos Professores do Estado do RGS. Maria do Rosário ouviu atentamente as ponderações de Ricardo Haesbaert e dos diretores da José Marti, Maria Cezira Mainieri e João Carlos Madeira, e comprometeu-se a dar prosseguimento às reivindicações e a pautar o assunto dos "Cinco" dentro do governo. Maria do Rosário afirmou, inclusive, que vai procurar o Assessor Especial para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, para tratar do assunto.

O presidente da Associação aproveitou a ocasião para convidar a Ministra para participar da XIX Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba, que ocorrerá no próximo mês de junho, em São Paulo.

Hasbaert afirmou que a partir de agora serão intensificados novos pedidos de apoio, e que toda manifestação que chegar à Associação será encaminhada à Secretaria de Direitos Humanos e ao Gabinete da Presidência da República para ser anexada à moção.


Lideradas pela José Marti, as ações contam com forte apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul – Sindjors e dos militantes gaúchos que participaram, no mês de novembro, em Cuba, do VI Colóquio pela libertação dos "Cinco" e da Brigada Internacional contra o Terrorismo Midiático.