terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Estudantes brasileiros em Cuba

51 anos de Revolução Cubana: socialismo é humanidade



O primeiro dia de cada novo ano é muito mais que o reveillon para um

rebelde povo. Foi num dia como este, há 51 anos, que o heróico povo

cubano livrou-se definitivamente das garras da grande águia do norte e

iniciou seu próprio caminho de soberania, liberdade e justiça. O

triunfo da revolução cubana é o culminar de quase 100 anos de

incansáveis batalhas e sacrifícios das massas e seus verdadeiros

heróis.







A cada novo ano de resistência socialista, o processo cubano nos enche

de esperança revolucionária, com inquestionável exemplo de que os

povos oprimidos do mundo podem escolher um caminho alternativo ao

domínio imperialista e à exploração do capitalismo. Essa esperança

torna-se ainda mais concreta se buscamos compreender a história deste

processo, real e presente, que se forjou em um movimento de gerações

revolucionárias. Façamos assim, um breve resgate histórico, que além

de uma singela homenagem ao povo cubano é também um legado para o

nosso próprio caminho revolucionário.







Recordemos que Cuba constituiu-se como colônia espanhola no século XVI

e, desde então, sua economia foi baseada no trabalho do escravo negro

e na produção açucareira. A partir de meados do século XIX

acentuaram-se as contradições entre a metrópole e as elites crioulas

locais, em virtude das crises econômicas mundiais de 1857 e 1866, da

baixa nos preços do açúcar e da decadência do império espanhol. Tais

contradições culminaram nas guerras de libertação nacional: a “Guerra

dos 10 anos” (1868-1878), liderada por Carlos Manuel de Céspedes, e a

Guerra de Independência (1895-1898), na qual surge o líder José Martí,

um homem muito à frente de sua época, cujas idéias patriotas e

humanistas, somadas a sua exemplar prática como revolucionário, o

consagraram herói nacional de Cuba. Desde a guerra de independência

Martí já alertava o perigo que vinha da América do Norte, em um

chamado ao povo cubano pela sua real libertação.







Durante esse processo, o incipiente movimento das massas de

trabalhadores, ainda com precárias formas de organização e

politicamente pouco ativas, não pode fazer contraponto à força das

classes senhoriais. Os chamados criollos não conduziram as lutas de

libertação do domínio espanhol para uma revolução política contra

ordem existente, temendo que o controle político militar do movimento

se deslocasse para os grupos sociais identificados com a pressão

popular por revolução democrática. Assim, as forças do movimento de

libertação nacional foram canalizadas para uma “revolução dentro da

ordem” que, assegurando a permanência das oligarquias, estabeleceu

entre elas e os EUA um pacto que permitiu ir até o fundo a

“modernização da colonização indireta”, através da incorporação

financeira e comercial de Cuba aos EUA. Em 10 de dezembro de 1898, com

a assinatura do Tratado de Paris entre EUA e Espanha, Cuba deixou de

ser colônia espanhola para estar subordinada ao imperialismo ianque.

Em 1º de janeiro de 1899 foi oficializada a ocupação militar

estadunidense em Cuba. No ano de 1901, a Emenda Platt foi adicionada à

Constituição cubana, permitindo a intervenção estadunidense em caso de

segurança nacional. Foi através de tal emenda, que os EUA criaram a

base militar de Guantanamo, existente até hoje, mesmo com a abolição

da Emenda Platt em 1934. Dessa maneira a burguesia internacional

fincou suas garras em Cuba, realizando em 1902 a expropriação de

terras dos camponeses por empresas como American Tobacco Company,

Cuban American Sugar e a United Fruit Company.







O despertar cubano, ainda que sob a frustração do sonho patriótico,

serviu como experiência para as lutas que se travariam nas décadas

seguintes, sendo agora o crescente imperialismo dos EUA o principal

inimigo, assim como já deixava claro José Martí.







No inicio do século XX se organiza o movimento operário em Cuba, bem

como o movimento estudantil, influenciados pelas conquistas da

Revolução de Outubro, a Revolução Mexicana, e as reformas

universitárias ocorridas em diversos países da América (como

Argentina, Chile e Peru). São constantes greves obreiras e estudantis

no país. Em 1904, Carlos Baliño (que fundou junto com Marti o Partido

Revolucionário Cubano), fundou o Partido Socialista Obreiro, que se

converteu em Partido Socialista de Cuba. Em 1923 foi fundada a

Federação Estudantil Universitária, por Julio Antonio Mella, que em

1925, junto a Baliño, fundou o Partido Socialista Popular (equivalente

ao primeiro Partido Comunista de Cuba). Em 1939 foi fundada a

Confederação de Trabalhadores Cubanos.



rescente ismo travariam posteriormente, a



A necessidade da luta antiimperialista volta com vigor no processo

revolucionário iniciado em 1933, desencadeado pelos efeitos da crise

do capital de 1929. A organização dos movimentos de massa,

especialmente do movimento operário e estudantil, culminou com a

derrocada do ditador Geraldo Machado e a instituição do chamado

“Governo dos 100 dias” que foi duramente reprimido pelas forças

Ianques. Tal movimento evidenciou o papel contra revolucionário da

burguesia nacional e dos latifundiários, dependentes e associados aos

interesses do Império.







No contexto pós II Guerra Mundial acirraram-se as contradições e a

miséria no país, configurando marcadamente fortes condições objetivas

para a retomada do processo revolucionário. Diante do crescimento do

movimento de massas e da possibilidade de uma vitória eleitoral do

partido ortodoxo (com ideais patrióticos e democráticos), em 1952

Fulgencio Batista aplicou um golpe de Estado, novamente com amplo

apoio das forças militares do norte.







As massas populares se opuseram à ditadura e sua atividade cresceu na

mesma proporção ao agravamento da situação do país. O movimento

operário foi ilegalizado, sendo a luta contra a ditadura organizada

dentro dos sindicatos clandestinos, com orientação do Partido

Socialista Popular.







Nesse processo desempenhou um papel determinante a vanguarda

revolucionária que dirigiria as atividades das massas no sentido de

terminar as tarefas iniciadas nas lutas contra o colonialismo espanhol

e nos combates da geração de 1930. Fidel e Raúl Castro, Melba

Hernandez, Haydeé e Abel Santamaría, junto a outros 117 jovens

mártires, organizaram os corajosos ataques ao Quartel Moncada e ao

Quartel Carlos Manuel de Céspedes, inaugurando uma nova fase na luta

revolucionária cubana, em que a guerra civil oculta passava a ser

aberta e a luta armada a forma fundamental de enfrentamento ao regime.







O ataque ao quartel Moncada, em 26 de julho de 1953, teria como

objetivo obter armas, dar a conhecer o movimento revolucionário que

surgia e incorporar as grandes massas populares. O fracasso militar do

assalto levou os revolucionários sobreviventes à prisão e à

organização do Movimento 26 de Julho (M-26-7). Na cadeia, os

revolucionários trataram de preparar-se teoricamente, ao mesmo tempo

em que conduziam a organização e fortalecimento do movimento através

da campanha de anistia. É neste contexto que Fidel escreve sua

magistral defesa que anunciava os princípios norteadores da revolução

cubana: “A historia me absolverá”.







Após sua saída da prisão, em 1955 os revolucionários são perseguidos e

ameaçados. Fidel se exila no México e desde aí busca nos exilados

cubanos o financiamento para o preparo militar do M-26-7, que seguiu

se articulando e crescendo na ilha, com grande inserção no meio

estudantil e operário. No México, Fidel conhece Ernesto Guevara, que

passa a ser conhecido como Che. Em 2 de dezembro de 1956, desembarcam

82 revolucionários em Cuba, depois de uma longa viagem desde o México

a bordo do Iate Granma, entre eles Fidel, Raúl y Che. Esses, apoiados

pelo forte movimento construído em solo cubano, iniciam o braço armado

guerrilheiro na Sierra Maestra.







O M-26-7 unificou os combatentes do Diretório Revolucionário 13 de

março, de José Antonio Echeverría, e o Partido Socialista Popular, de

Blas Roca, em torno da estratégia revolucionária de libertação

nacional, cuja luta antiimperialista constituiu um elemento central. O

objetivo foi buscar, através da revolução nacional, a instauração da

democracia, da soberania popular e um desenvolvimento independente.

Palavras de ordem que de início serviam tanto ao proletariado como a

setores da burguesia nacional, mas que forjaram as bases para um

direcionamento socialista da revolução à medida que a organização das

classes oprimidas ganhou espaço. Da unidade entre o M-26-7, o

Diretório Revolucionário e o PSP surgiu o equivalente social e

político do partido revolucionário, que abriu o caminho para a

revolução das massas exploradas.







Com o triunfo da revolução em 1º de janeiro de 1959 os representantes

das oligarquias e o imperialismo foram varridos do governo

revolucionário recém instaurado. A radicalização do processo

revolucionário cubano significou não apenas a criação do primeiro

Estado socialista da América Latina, mas também a esperança e o

exemplo dos povos oprimidos deste continente.







O dia 1º de janeiro foi apenas o inicio das vitórias contra o

imperialismo e exploração do povo cubano. Neste mesmo ano, o governo

revolucionário iniciou a nacionalização de empresas pertencentes ao

grande capital internacional, entre estas 36 indústrias açucareiras,

que dominavam 40% da produção de açúcar do país. Realizou-se também a

primeira Reforma Agrária, que distribuiu 50% das terras cubanas a

cerca de 600 mil famílias. Nacionalizaram-se a saúde e a educação. Em

22 de dezembro de 1961, graças ao trabalho de mais de 100 mil jovens,

professores e trabalhadores, Cuba se tornou o primeiro país da América

livre de analfabetismo. Nesse mesmo ano Fidel Castro profere seu

inesquecível discurso declarando a Revolução Cubana de caráter

socialista.







Do triunfo revolucionário aos dias atuais







A medida que avançavam as conquistas do heróico povo cubano, crescia

também a contra-ofensiva do império. Ainda em 1961 a CIA financia e

organiza o ataque de 1200 mercenários a Playa Girón, derrotados pelo

povo combatente. Foi então que para organizar o povo cubano e defender

suas conquistas foram criados os Comitês de Defesa da Revolução – CDR,

possibilitando a construção do socialismo e da democracia popular em

cada bairro. Depois desse, vieram muitos outros ataques, como a

explosão de uma avião em 1976 que matou 73 pessoas, cujo autor, Juan

Posadas Carrilles, segue livre sob proteção ianque.







Além dos ataques terroristas, em 1962 EUA expulsam Cuba da Organização

dos Estados Americanos, OEA, e declara o bloqueio econômico à Ilha,

buscando impedir que outros países comercializem ou desenvolvam

qualquer tipo de relação com este país. Com o bloqueio genocida, Cuba

estreita suas relações com a União Soviética, através de acordos

comerciais, militares e de solidariedade. Também nesse período, em

1965, concluiu-se o processo de unificação dos grupos revolucionários

em um único partido. Dessa forma se constituiu o Partido Comunista de

Cuba, de caráter marxista-leninista, com Fidel Castro como Secretário

Geral.







Os feitos da revolução cubana seguiram impressionando nos anos

seguintes. Em poucos anos Cuba desenvolve-se como potência científica

em diversas áreas, como a medicina e a farmacologia. Torna-se o país

com maior expectativa de vida e menor mortalidade infantil das

Américas, números comparáveis aos mais desenvolvidos países europeus.

Desenvolve-se no âmbito dos esportes e cultural, sendo, por exemplo, o

país de todo mundo com o maior percentual de escritores per capita,

mostra do nível intelectual alcançado pelo povo durante o socialismo.

Nas artes plásticas, na dança, na música, no cinema e no teatro a

revolução deixou também sua marca: um povo culto é um povo livre,

parafraseando José Martí.







O socialismo cubano também não acabou em si mesmo. Os cubanos deixaram

marcas de emancipação em diversos países. Na África, para

exemplificar, contribuíram com os esforços para a libertação nacional

de várias nações, como Angola, Etiópia, Congo e Moçambique, sendo sua

participação fundamental para o fim do regime Apartheid na África do

Sul.







Na década de 80, os acordos com o campo socialista passaram a

responder por 85% do intercâmbio de mercadorias realizado por Cuba. Na

década de 90, com a desintegração da URSS e do socialismo no leste

europeu, teve inicio uma das épocas mais difíceis da história do

aguerrido povo cubano: o período especial.







No primeiro ano após a dissolução do campo socialista do leste europeu

e da União Soviética, o produto interno bruto decaiu 33%. A questão

energética foi uma das mais prejudicadas, colapsando o transporte. Um

exemplo do caos gerado foram as muitas safras de alimentos que

apodreceram no campo, já que sem combustível para o transporte não

podiam ser deslocadas às cidades. Faltavam alimentos, remédios e

outros produtos essenciais. Nesse contexto, o cruel bloqueio

imperialista tornou-se ainda mais perverso.







Mesmo com tamanhas dificuldades, em pleno período especial, o povo

cubano ratifica sua vontade de seguir construindo o socialismo em

plebiscito nacional, com mais de 90% dos votos e uma participação de

quase 100% da população. Talvez, por tão heróica resistência e

convicção do rumo escolhido, que Fidel considera o Período Especial “o

mais glorioso dos 50 anos da Revolução Cubana”. Nessa etapa as idéias

criativas para superar as dificuldades foram muitas, como o

desenvolvimento de um efetivo programa de agricultura urbana,

referência mundial, que hoje emprega cerca de 400 mil cubanos e produz

alimentos para milhões.







Em contraponto, o período especial gerou também uma série de novas

contradições cujas soluções tornaram-se, atualmente, os principais

desafios para o avanço do socialismo em Cuba. Para reverter o processo

de carência e dependência econômica criaram-se diversas empresas

mistas (parcerias entre o Estado - sócio majoritário – e empresas

capitalistas), com a finalidade de aumentar e diversificar a produção

agrícola e industrial. Para incrementar a arrecadação do Estado, Cuba

foi obrigada a abrir-se ao predatório turismo internacional.







Com tais medidas, Cuba pôde evitar a ofensiva da contra-revolução

capitalista e manter as mais importantes conquistas da revolução. No

entanto, este longo período de dificuldades materiais foi bastante

marcante na determinação da consciência social. Um grande contingente

de cubanos deixou o país durante os anos do período especial, e

problemas como a prostituição, o mercado negro e a corrupção,

tornaram-se presentes. As desigualdades internas foram intensificadas,

especialmente quanto à valoração do trabalho: um trabalhador do

turismo, um taxista particular, alguém que recebe dinheiro de um

familiar no exterior ou que aluga um quarto para estrangeiros têm

maiores possibilidades de consumo que um exemplar operário, um médico

ou um reconhecido professor universitário.







Essas contradições têm sido os maiores desafios do Estado cubano, do

Partido Comunista e das organizações de massa do povo. A fim de

avançar na superação delas, o governo revolucionário tem proposto à

população uma série de reformas - cabe ressaltar que elas têm um

caráter absolutamente distinto das contra-reformas que vem sendo

aplicadas no Brasil. Uma delas trata da legislação trabalhista e

objetiva aumentar a produtividade industrial e a agilidade dos

serviços, por meio de incentivos materiais aos trabalhadores mais

dedicados e comprometidos com a revolução. Tal medida vem no sentido

de reafirmar o principio socialista de “receber de acordo com seu

próprio trabalho e esforço”, rumando assim no sentido de diminuir a

burocratização dos serviços e a corrupção, que estagnam a produção.

Outra importante medida adotada recentemente é a distribuição das

terras ociosas do Estado aos pequenos agricultores e a garantia de

condições para produzir, com o objetivo de aproximar Cuba da soberania

alimentar.







Mesmo com tantas dificuldades, Cuba segue sendo vanguarda no que se

refere à solidariedade internacional. Atualmente estudam em Cuba cerca

de 50 mil estrangeiros, dos mais diversos cursos universitárias, sendo

a maioria medicina. Além disso, são bastante conhecidas as missões

cubanas de solidariedade na área de saúde e educação, hoje presentes

em mais de 70 países, em especial nos que estão em guerra ou que

sofrem de catástrofes naturais. Somente na Venezuela são mais de 35

mil cubanos, entre médicos, profissionais da saúde e educadores. Outro

relevante exemplo do internacionalismo do socialismo cubano é o

projeto Escola Latino Americana de Medicina - ELAM, idealizado pelo

Comandante Fidel Castro em um momento em que toda a América Central

havia sido assolada por três furacões. Este ano o projeto comemorou 10

anos de existência, com uma grande quantidade de médicos atuando em

toda a América Latina, incluindo, por exemplo, a fundação de hospitais

populares. Atualmente, cerca de mil brasileiros estudam em Cuba.







Ainda assim os ataques imperialistas não cessam. O assassino bloqueio

segue vigente, mesmo com as sucessivas votações contrárias nas

assembléias da ONU, em que apenas 3 nações do mundo se mantêm

favoráveis a sua continuidade. Os prejuízos para Cuba são

incalculáveis: em apenas 8 horas de bloqueio o governo cubano poderia

reparar cerca de 40 creches ou em 1 dia comprar 139 ônibus de

transporte urbano. O caso dos cinco heróis cubanos é outro exemplo da

desumanidade que impõe o monstro do norte - como definia Simon Bolívar

– presos por lutar contra o terrorismo dos EUA.







Muitos insistem em deturpar o caminho escolhido pelo povo cubano, mas

os fatos não escondem a verdade: em 51 anos o socialismo humanizou a

sociedade cubana. Cuba é o único país das Américas em que a violência,

tão crescente no Brasil, é insignificante. Havana, uma capital com

quase 3 milhões de habitantes, é tão tranqüila quanto uma pacata

cidade do interior, em que assassinatos e seqüestros ficam restritos

aos romances policiais. Cuba é um país que trabalha cotidianamente

para superar a desigualdade de direitos entre os gêneros, para superar

o racismo, a discriminação e tantas formas de opressão, tão enraizadas

em nossas sociedades. Outros não cansam de afirmar que a Revolução

Cubana é coisa do passado e que o socialismo morreu junto com a URSS.

Para esses respondemos que não somente é presente o socialismo em

Cuba, mas que vem fortalecendo seus princípios e ideais à medida que

avançam os processos revolucionários na América Latina. Em

contrapartida, processos como o venezuelano e o boliviano, sem a

Revolução Cubana provavelmente não existiriam e o caminho da barbárie

a que conduz o capitalismo aparentaria ser a única via para a

humanidade. Cuba e o socialismo nos permitem seguir sonhando com a

utopia de um mundo humano, no mesmo sentido em que dedicaram suas

vidas tantos mártires nesses 51 anos de revolução. Por eles e pelas

gerações futuras o povo cubano jamais abandonará as trincheiras

conquistadas.



La Habana, 31 de dezembro de 2009.

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