Tortura nas prisões colombianas

Tortura nas prisões colombianas: sistematismo e impunidade revelam uma
lógica de Estado


Azalea Robles*



Presos políticos aleijados, paralíticos, cegos ou doentes são submetidos diariamente a
tortura ao serem colocados em recreios no meio de para-militares para aí receberem pauladas
e sovas numa situação de total indefesa, e são privados de medicamentos e assistência
médica, para que as doenças os destruam: são mensagens que procuram paralisar a empatia
social. Trata-se de demonstrar que a crueldade sem limites exercida por um Estado goza de
total impunidade.



Diomedes Meneses: «tem de se deslocar de cadeira de rodas devido à paraplegia provocada
pelas torturas, está a ser empurrado para a morte por tortura de recusa de assistência médica.
Oscar Elias Tordecilla, cego e com os braços amputados colocado propositadamente numa
penitenciária sem presos políticos, em violação do preceituado pela Medicina Legal e pelos
Direito Internacional Humanitário (DIH): «precisou de assistência médica para evitar a perda da
visão mas nunca lhe foi proporcionada.»



«Os presos políticos com diagnóstico de cancro continuam sem receber assistência
médica. Que as organizações solidárias do Mundo exijam que o Estado colombiano cesse
imediatamente estes métodos de tortura».



 C.S.P.P.


 

1. Introdução



Para terminar este Dossier** sobre a realidade dos 9.500 presos políticos na Colômbia [1],
abordamos um capítulo mais amplo sobre a tortura, por esta ter um carácter sistemático:
representa uma mensagem de terror enviado à sociedade no seu conjunto. É o “castigo” contra o
pensamento crítico, a reivindicação social, e a empatia. Dos milhares de presos políticos
amordaçados nos cárceres colombianos estima-se que 90% sejam civis presos com o objectivo de


desmantelar a organização social, e que 10% são presos políticos e de guerra, membros das
organizações insurrectas. A sistemática perseguição à oposição política emprega o aparelho
judicial como arma de guerra [2]. A partir do Estado são negados a existência dos presos políticos,
em todas as suas categorias: aos presos políticos civis e aos presos políticos de guerra atribui-se-
lhes, através de grotescas montagens judiciais, acusações de delito comum: «a estratégia usada
contra os prisioneiros políticos é julga-los por rebelião, e acrescentar-lhes as acusações de
terrorismo, narcotráfico e associação para delinquir com fins terroristas, com o claro objectivo de
lhes retirar o status político, facilitando inclusive a sua extradição [o Art.º 35º da Constituição
impede a extradição por delitos políticos]» [3]. Sindicalistas, estudantes, líderes camponeses,
defensores dos DDHH (etc.) acabam presos por “terrorismo” e outros delitos comuns, devido às
estratégias do Estado colombiano de negar a sua acção repressiva, ao mesmo tempo que a
intensifica. Aos presos políticos da guerra impõe-se-lhes penas exorbitantes, nega-se o seu
carácter político e sofrem torturas e atentados, além de chantagens com a sua vida ou a dos seus
familiares, com a finalidade de os converter em falsas «testemunhas» contra activistas sociais. A
reivindicação de justiça social – no 3º país mais desigual do mundo – é reprimida de modo
totalitário.



2. A tortura: enviar uma mensagem de terror à sociedade, paralisar a reivindicação através
do medo



A repressão sistemática contra a organização social é uma mensagem de terrorismo de Estado
contra a população: expressa-se no encarceramento político no assassínio político, no controlo
social, no desaparecimento forçado [4]; expressa-se nas torturas terroríficas exercidas pelo
aparelho ferramenta para-militar em colaboração com o exército nas zonas a despojar [5], torturas
à laia de escárnio público para provocar massivos deslocamentos forçados [6]; na mesma ordem
de ideias, de paralisar a reivindicação pelo medo, implementa-se a tortura nas prisões
colombianas. É parte do Terror de Estado: a sua função não é penas exercer a crueldade contra o
opositor privado de liberdade não só para lhe provocar sofrimento, mas também para enviar uma
mensagem de terror aos que quiserem opor-se a um Status Quo imperante de saque e
empobrecimento. Assim, as situações limite de presos políticos estropiados, paralíticos, cegos ou
doentes são submetidos a tortura diária ao serem colocados no meio de pátios para-militares para
ali serem golpeados e açoitados em situação de total indefesa, são privados de medicamentos e
assistência médica, para que as doenças os destruam: são mensagens que procuram paralisar a
empatia social. Trata-se de demonstrar que a crueldade sem limites exercida por um Estado goza
de total impunidade.



Vários presos políticos estão a morrer por recusa de assistência médica, como há igualmente
recusa de classificação de internados, em clara violação dos DIH por parte do Estado colombiano
[7]; ao mesmo tempo que há uma recusa em aplicar a devida redução de pena e libertação de
presos estropiados e doentes terminais, também denunciamos a deslocação geográfica e


separação familiar como forma de tortura, as sovas, as descargas eléctricas, os envenenamentos
(combustível, matéria fecal vidros na comida), a privação de água, os encerramentos prolongados
em pequenas células, enorme amontoado de presos [8], tratamentos degradantes e humilhações
de carácter sexual, ameaças de extradição, torturas a familiares que vão desde manuseamentos
até violações e desaparecimento. A impunidade ampara a tortura, não são respeitadas as
sentenças do Tribunal Constitucional. Além disso, promulgam-se leis dirigidas á perseguição dos
protestos sociais, como a Lei de Segurança Cidadã do governo Santos, e normas internas do
Instituto Nacional Penitenciário e Prisional (INPEC) [na sua sigla em castelhano] que tornam mais
vulneráveis os DDHH [9]. Daí a importância de aumentar a solidariedade activa com os presos
políticos, éticas e humanitárias suficientes para que a sociedade colombiana e internacional
levante um clamor solidário.



3. Grave situação de Homicídios de presos às mãos das autoridades por tortura e recusa de
assistência médica



Por recusa de assistência médica os presos ficam estropiados, paralíticos, cegos, ou perdem a
vida [10]: «Por cada prisioneiro temos que activar o sistema de amparo através da tutela,
mecanismo constitucional que o INPEC não cumpre, ignorando a sentença, graças ao facto de os
juízes da tutela não efectuarem prisões nem o pagamento de multas por desacato» [11].



Os casos de presos assassinados por recusa de assistência médica são alarmantes: estas
torturas são aplicadas com particular sanha contra os presos políticos. As organizações dos
DDHH lançam o alarme. Dada a quantidade presas e presos políticos em situação de tortura nas
prisões colombianas, apresentarei somente alguns casos.



José Albeiro Manjarrés, faleceu em 8 de Janeiro de 2011, devorado por um cancro no estomago
para o qual lhe foi recusado as análises durante mais de um ano, inclusive quando se via à vista
desarmada que já perdia massa muscular [12]. Perante a gravidade do seu caso e as atrozes
dores que tinha, os restantes presos desenvolveram uma greve de fome e interpuseram uma
tutela para que Estado o tratasse; Mas tudo foi em vão: houve uma recusa absoluta de tratá-lo por
parte das autoridades, provocando assim a fase terminal e a morte. O ódio contra este preso
chegou a tal ponto que foi inscrito na morgue como NN [sem nome, nota do tradutor] «apesar de o
INPEC ter todos os seus dados de identificação, os telefones da família, a quem nunca informou
da sua morte» [ibid.].



O preso político Arcesio Lemus também foi assassinado por recusa de assistência médica e
tortura; o testemunho de sua filha retrata a vida de uma família que é a história da perseguição à
oposição política. Também alerta para a existência de uma política de Estado contra os presos
políticos: «Meu pai, Arcesio Lemus, tornou-se líder comunitário, e uma referência do trabalho
revolucionário em Tolima. Esse tipo de coisas o Estado não as perdoa. Assim, na década de 90, o


meu pai teve de desterrar-se para salvar a vida (…). A minha mãe foi vítima de uma montagem
judicial, que a levou dois anos para trás das grades. Eu fui levada para uma casa de correcção de
menores quando tinha 15 anos (…). Foram anos de pressão que não lhe [a Arcesio Lemus]
deixaram outra opção que não a clandestinidade. Entrou para o ELN [uma organização
guerrilheira: Exército de Libertação Nacional] (…). Em 2005 o seu pai foi preso. Começou o
calvário da prisão. (…) Começou a adoecer: com 65 anos começou a ter imensas dores de cabeça
e tonturas. Os directores penitenciários ficaram cheios de solicitações a exigir-lhes o seu direito
elementar à saúde. Nunca foram atendidas pelo INPEC. O meu pai começou a ter desmaios que
também não foram medicamente observados. Os seus companheiros de cativeiro fizeram greves
e motins, até que conseguiram que o retirasse, para a «unidade de saúde», onde o isolaram. (…)
Começámos a visitar organismos de direitos humanos (…) mas nada resultou. Foi enviado, em
grave estado de saúde, novamente para a cadeia. (…) [Depois no] Hospital Lleras Acosta recebeu
uma atenção desumanizada e humilhante, como costumam fazer com a maioria dos presos (…).
Sem olhar à sua delicada situação foi devolvido à prisão (…). Conseguimos uma visita de dez
minutos, e encontrámo-lo com um golpe terrível na cabeça, banhado em sangue e ainda pior. “É
que ele caiu”, disseram-nos no INPEC. Começámos a pedir que o levassem de novo a centro
médico. O meu pai já nem falar podia, e já há quinze dias que vomitava, não controlava o
esfíncter, tinha perdido uma alarmante quantidade de peso e, como se tudo isto fosse pouco,
acrescentou-se-lhe um traumatismo crânio-encefálico que nunca se soube como aconteceu
dentro da prisão (…). Foi enviado para uma instituição hospitalar, já em coma. Ali encontraram-
lhe um tumor no cérebro (…) e em 20 de Junho de 2010 faleceu. (…) [É] a ignomínia que vivem os
presos colombianos, particularmente os presos políticos, contra quem parece existir uma política
de Estado (…). O INPEC paga à EPS [Estabelecimento Público de Saúde] que trata a saúde dos
presos, quase 32 mil milhões de pesos por ano. Quanto desse dinheiro é investido no tratamento
da saúde dos presos, se se passam anos para que seja aceite uma pretensão de consulta médica,
de exames, de tratamento?» [13].



As mortes por recusa de assistência médica sucedem-se uma após outra, na mais absoluta
impunidade. Em 1 de Novembro de 2011 foi assassinado por tortura Ricardo Contreras: ferido à
paulada pela guarda, e privado de assistência médica [14]. Em 15 de Novembro de 2011 o Estado
assassina o preso John Jairo Garcia por tortura e recusa de assistência médica [15]. Na prisão el
Pesebre morre Jonathan Smith Arias em Janeiro de 2012 [16], e em 9 de Abril de 2012 morre
Yovani Montes, ambos por recusa de assistência médica [17]. Em Dezembro de 2011 falece Luis
Fernando Pavoni [18], e em 14 de Junho de 2012 Óscar de Jesus Pérez, ambos por recusa de
assistência médica, em Bellavista [19]… A aberrante lista continua. A Personaria de Medellín
relata que: «nos últimos dois anos morreram 12 reclusos por falta de assistência médica [Ibid.], o
mesmo drama repete-se em cada cidade da Colômbia.



Em Dezembro de 2011, defensores dos DDHH denunciam: «a iminente negligência da
Procuradoria, que recusa autorizar transferência para um Centro de saúde especializado na


doença de José M. Álvarez Tonguino, preso na Picota-Eron e que por pedido do médico interno
necessita de atenção especializada urgente devido ao estado de decomposição da sua axila. O
caso Tonguino, a quem se está a negar o direito à saúde não é um fenómeno isolado, vários
prisioneiros já morreram (…). É inegável que nas prisões da Colômbia se violam os DDHH, se dá
um tratamento que atenta contra a dignidade humana» [20]. Apesar das súplicas de familiares e
organizações, a recusa de assistência médica acabou com a vida de Tonguino no início de 2012.
São reiteradas a solicitações – infrutíferas – para «abrir as investigações contra os funcionários do
INPEC, na pessoa do seu director, General da polícia G. Ricaurte, a Direcção da prisão Picota-
Eron e contra o pessoal da guarda por violação da Lei 65/93, Art.º 16º CN e o acordo 0011/2002
que garante o direito à vida [Ibid.].



A impunidade é total para um mecanismo de tortura e homicídios. Alguns presos políticos que
foram assassinados por recusa de assistência médica são: Jordán Fabián Ramírez, Otoniel
Calderón Ovalle, Jimmy Ducuara Garzón, Arcesio Lemus, José Albeiro Manjarrés [21].



4. Presos políticos que estão a ser assassinados por tortura de recusa de assistência
médica



Os presos são privados da medicina, e os médicos encarcerados. Por curar todo aquele que
necessite de assistência médica na região onde vivia, Carlos Figueroa, médico-cirurgião, foi vítima
de uma montagem judicial e condenado a 20 anos de prisão por «rebelião», para castigar o seu
respeito pela vida: «A nível judicial também existem “falsos-positivos”». Este médico preso político
sofre de cancro: «Para que iniciassem o tratamento tive que pedir ao Estado; mas não me levam
aos tratamentos. Inclusive muitos doentes recebem maus tratos (…) Apenas se denunciam os
maus tratos somos levados para prisões de alta segurança, como me aconteceu a mim por pedir
água potável (…) Os presos deveríamos estar em pátios diferentes dos para-militares, e aqui não
há qualquer diferenciação» [22].



Estão em alto risco de morte por recusa de assistência médica vários presos políticos. Assinalarei
alguns casos. O preso político Devis Ochoa [23] é diabético de tipo dois, pesa apenas 47 quilos e,
como forma de tortura que lhe vai provocar a morte, é-lhe recusada uma alimentação adequada e
assistência médica; foi também transferido para uma cadeia de para-militares, na esperança de
que seja assassinado.



Ao preso político Gustavo Giraldo também o Estado está a assassinar por recusa de assistência
médica: sofre de uma doença degenerativa que já lhe fez perder metade do peso, pelo que cada
dia sem assistência médica é mais um empurrão para a morte [24]. O preso político Hernán
Rodriguez Diaz fez uma greve de fome reclamando assistência médica w a transferência de
cadeia, dado que o INPEC o enviou para o «centro de tortura de Valledupar», longe da sua família
[25]. «O prisioneiro político sofre de uma infecção gástrica, um problema de visão e dores na


bexiga, pelo apresentou múltiplas petições de assistência médica, que foram ignoradas». Hernán
Rodriguez Díaz e 44 outros prisioneiros denunciaram que se encontravam doentes por causa da
água contaminada e alimentos em mau estado de conservação, apresentando os sintomas de
queda de cabelo e unhas, diarreias, sangue rectal e oral, sem que lhes fosse prestada assistência
médica» [ibid].



5. Presos políticos de guerra feridos: recusa de assistência médica, tortura extrema



A situação dos presos políticos de guerra é dramática: estes são frequentemente capturados
feridos depois de combates ou bombardeamentos, pelo que ao ser-lhes recusada a assistência
médica estão a ser empurrados para a morte, para a perda de membros… É o caso do preso
político e de guerra Rolando Gradados que tem as pernas e braços destruídos e é torturado
com a recusa de assistência médica, a restrição de água potável e falsas acusações sob a
ameaça de extradição. «Não pode andar nem comer só e deveria estar sempre assistido por
cuidados de enfermagem; não tem assistência médica e a péssima alimentação da cadeia põe em
risco a sua vida, não recebe a dieta recomendada, tem insuportáveis dores.(…) Foi abordado por
dois homens com aspecto de estrangeiros na área de saúde da prisão e estes pressionaram-no
dizendo-lhe que seria extraditado para os Estados Unidos se não confessasse. (…) Foi desterrado
para longe da família, o que viola um direito fundamental. Na área onde se encontra há nove
presos que não estão correctamente assistidos, inclusive há um doente em estado terminal e nem
cuidados de enfermagem têm. Têm restrições ao consumo de água [26].



O preso político de guerra Diomedes Meneses Carvajalino foi vítima de torturas por parte do
Estado colombiano que lhe tirou um olho com um punhal e tentou assassina-lo em repetidas
ocasiões, «está numa cadeira de rodas devido a uma paraplexia causada pelas torturas
executadas por funcionários do Gaula» [27]. Além disso está sendo empurrado para a morte
por tortura pois é-lhe recusada assistência médica: «devorado por uma bactéria agressiva que lhe
esta a carcomer o tecido muscular e ósseo (…) a infecção já avançou para o glúteo, afectando a
sua integridade física: está em risco de amputação (…). Há mais de dois anos que a bactéria o
está a destruir (…). Em circunstâncias semelhantes estão milhares de presos que não são
tratados nas prisões colombianas, locais onde se tortura sistematicamente, desrespeitando o
Estado colombiano as suas obrigações constitucionais de respeitar os DIH, os direitos humanos»,
denuncia o Comité de Solidariedade com os Presos Políticos (CSPP).



A situação dos presos mais idosos nas prisões colombianas, estropiados ou com doenças
crónicas, é uma vergonha para a humanidade: a superlotação, a insalubridade, a privação de
água, a comida em decomposição, as agressões físicas dos guardas ou dos paramilitares
degrada-os inexoravelmente. Ivá Cepeda denunciou: «A gravíssima situação expressa-se em mais
de 400 pessoas com doenças em estado terminal» [28]. A devida redução de pena e libertação de
presos estropiados ou doentes terminais é, por ódio, recusada. Em Maio de 2012 denunciam: «O


prisioneiro Nelson Guzmán encontra-se quadriplégico e sem cuidados médicos adequados, em
condições miseráveis (…). O juiz Escobar nem sequer se deu a trabalho de vir vê-lo, apesar da
solicitação de prisão domiciliária. Idêntica situação acontece com presos idosos que gravemente
doentes.» [29].



6. Tortura aberrante e tentativa de assassínio contra um preso político sem braços e cego



A fúria contra os presos políticos alcança níveis aberrantes: o preso político Oscar Elías Tordecilla,
cego, com os braços amputados está preso numa situação limite, colocado numa penitenciária
sem presos políticos, em violação dos princípios da Medicina Lega e do DIH. Oscar foi preso na
fase de recuperação: perdeu completamente a visão por lhe ser recusada assistência médica do
INPEC: «Um jovem que sofreu amputação dos membros superiores e durante todo este tempo
necessitou de assistência médica urgente para evitar a perda da sua visão, mas esta nunca foi
prestada» [30]. O seu defensor conseguiu tirá-lo da prisão ao fim de 7 meses, devido ao princípio
de «Medicina Legal que diz não poder estar numa penitenciária devido à sua incapacidade física.
Comutaram-lhe a pena para prisão domiciliária». Mas o Estado, numa evidente manifestação de
tortura furiosa, revogou a detenção domiciliária: «No meio de uma dessas ilegais jogadas que o
poder judicial é fértil, por ceder aos desejos dos organismos de segurança (…) Oscar foi
condenado a 40 anos de prisão e enviado para a Cadeia de Itaguí, desrespeitando o que
prescreve a Medicina Legal [Ibid.]. O Estado colombiano viola o DIH e persiste na manutenção de
uma situação de tortura: uma mensagem de terror. Além disso, depois de provocar cegueira de
Oscar, o INPEC acentua a tortura: «Oscar é consciente e premeditadamente transferido para uma
prisão na qual não há presos políticos que possam dar-lhe a solidariedade que ele necessita. Pelo
contrário, só há paramilitares (…). Oscar não pode tomar conta de si. É posto numa situação de
debilidade total [Ibid.]. O Estado procura destruí-lo como ser humano, pois mandar um preso
político e de guerra, sem braços, e cego para uma cadeia cheia de paramilitares é das piores
crueldades que se podem conceber. É de salientar a omissão premeditada que lhe provocou a
cegueira e a raiva criminosa de o colocar numa situação de tortura permanente que atenta contra
a sua vida.



7. A recusa de assistência médica constitui um «atentado contra a vida»



O CSSP denuncia em Maio de 2012 que «os presos políticos com cancro continuam sem receber
cuidados médicos por parte do Estado»:



Os presos políticos com cancro Luis Alberto Jaimes Garcia, Vicente Saúl Valcarcel Albarracín e
João Emílio Calle Cabeza, encarcerados na prisão de Palogordo, continuam sem receber o
necessário tratamento médico e a sua saúde deteriora-se todos os dias (…); Luis Alberto Jaimes,
diagnosticado com cancro do colon (…) sem que até agora tenha começado com as sessões de
quimioterapia determinadas pela junta de oncologia (…). Vicente Albarracín, a quem foi


diagnosticado um cancro no recto, disseram-lhe que devia submeter-se a tratamento de
quimioterapia, mas que CAPRECOM não tinha o medicamento (…). Juan Emílio Calle, de 33
anos, foi-lhe diagnosticado um linfoma Hodcking, desde 2008. Apesar da gravidade da doença
encontra-se sem cuidados médicos há já dois anos (…). «Desde Janeiro de 2012 o seu estado de
saúde piorou claramente (…), e o oncologista prescreveu-lhe quimioterapia, e que terminado este
procedimento devia proceder a um transplante de medula óssea. Apesar desta ordem médica,
Juan Emílio não recebeu qualquer tratamento, pelo que o seu estado de saúde piora, já só pesa
54 quilos, tem febre permanentemente, constante dores de cabeça e no corpo, pouco sono e visão
nebulosa, entre outros sintomas.



A falta de cuidados de saúde constitui um atentado contra a vida e a dignidade humana, para além
de ser um tratamento cruel e desumano. O Estado colombiano tem a obrigação de respeitar,
proteger e garantir a respeito total pelos direitos fundamentais nas cadeias. O seu não
reconhecimento aos presos políticos representa uma violação tanto do direito internacional do
DDHH, como do DIH. É imperioso vigiar o que se passa nas cadeias colombianas [31].



8. Quais são as causas de tão reiterados casos de cancro nas prisões colombianas?



A percentagem de casos de cancro nas cadeias colombianas é estranhamente elevada. O CSPP
alerta:

«Morreram já vários presos políticos e sociais em consequência de cancros, tendo-se detectado
em todos uma desadequada assistência médica. Esta grave problemática foi denunciada de forma
reiterada pelos colectivos de presos políticos e organizações de direitos humanos, sem que as
autoridades tenham procedido a investigações que permitam estabelecer quais são as causas de
tão reiterados casos de cancro e levantem as devidas acções disciplinares por negligência
médica [ou negação]. A situação transgride as normas do direito humanitário. Fazemos um apelo
urgente para que as organizações solidárias da Colômbia e do Mundo exijam que o Estado
colombiano cesse imediatamente a aplicação deste método de tortura e simultaneamente o
tratamento desumano e degradante no interior das cadeias, procedendo a:



1. Tratar oportunamente os casos de saúde de todos os presos políticos e sociais da
Colômbia;
2. Ordenar investigações penais e disciplinares sérias contra os altos funcionários do Estado
que, por acção ou omissão, são responsáveis destes graves acontecimentos;
3. Investigar as causas que estão a provocar os reiterados casos de cancro nas prisões
colombianas, para prevenir a ocorrência de novos factos» [32].




9. Arroz com combustível, vidros e matéria fecal na comida e alimentos em decomposição
vulneram gravemente a saúde




As reiteradas denúncias por intoxicação alimentar em diversos estabelecimentos penais dão conta
do carácter contínuo deste atentado contra a saúde e a vida. «Condições desumanas, pancadas e
tortura persistem na prisão de alta segurança de La Tramacúa, na Colômbia, assegurou a Alliance
for Global Justice. Os presos sofrem privações de água e a comida tem matéria fecal ou está
podre, segundo constatou a Comissão Para os Direitos Humanos das Nações Unidas e diferentes
ONG» [33]. Em 16 de Abril de 2012 o CSPP denunciou: «Nova intoxicação massiva em
Palogordo», alertam os presos políticos:

«Os produtos de carne apresentaram avançado estado de decomposição, sumos azedos, o que
aumentou o número de presos intoxicados. Soma-se ao que aconteceu no dia 11 de Abril quando,
ao almoço, nos deram arroz a saber e a cheirar a combustível (A.C.P.M.). Em 14 de Abril de 2012,
devido a um sumo houve uma intoxicação geral de presos, tendo de recorrerás zonas de duche
porque o número de sanitas não dá vazão. Existe um medo latente de consumir alimentos, para
não recaírem noutra intoxicação. Enquanto estas coisas acontecem nas cadeias, o senhor
Ricaurte – Director do INPEC – que para três presos dos de cima se lhes pôs um cozinheiro às
ordens e informa qual o prato que mais lhes agrada – “mazamorra chiquita”. Os ladrões oligarcas
de colarinho branco gozam destes privilégios» [34].



Os presos fazem massivas greves de fome contra o envenenamento: «Nós, os presos políticos e
prisioneiros de guerra que de Palo Gordo Girón Santander, denunciamos que a partir de 23 de
Abril de 1012, declarámos greve de fome por tempo indeterminado devido ao péssimo serviço da
empresa prestadora do serviço de alimentação (…). Esta empresa vem reiteradamente faltando ao
cumprimento das necessidades de qualidade e quantidade dos alimentos (…)- Dão-nos alimentos
em estado de decomposição impróprios para consumo humano. Ocasionam-nos sérios
problemas de saúde, como intoxicações massivas, diarreias, além de problemas digestivos que
também nos provocam outros problemas de saúde úlceras, irritações do cólon, enfermidades que
atacam 40% da população presa [35].



As úlceras e as irritações do cólon são factores que aumentam o risco de cancro. A Campanha
Ultrapassa os Muros alerta: «São preocupantes as múltiplas denúncias de problemas de saúde
relacionados com eventuais cancros do estomago ou de outras partes do tubo digestivo dos
prisioneiros que, nalguns casos, provocaram a morte, como aconteceu com o preso político José
Albeiro Manjarres, depois de lhe descobrirem tardiamente um cancro em estado terminal no
estomago. Que se crie uma comissão (…) com o objectivo de verificar os motivos porque na
Penitenciária de Palogordo se verificarem tantos casos de cancros no aparelho digestivo [36].



Converter a comida numa arma contra os presos é uma tortura recorrente: em 26 de Junho de
2012, vinte presos decidiram amarrar-se a uma altura de 20 metros na prisão de Valledupar e
denunciam: «Um dia o INPEC dá-nos vidros na comida, como em 28 de Maio, o que provocou
feridas em 5 presos, incluindo Javier Moscote, que foi hospitalizado por feridas provocadas por
vidros ingeridos, noutro dia dá-nos comida» [37]. O CSPP denuncia: «o fornecimento de água faz-


se duas vezes por dia por períodos inferiores a 20 minutos (…), os presos devem recolher a água
em vasilhas e transporta-la para as celas, algumas no quinto piso. Isto provoca confrontos (…) e,
diariamente, cerca de 60 presos em cada torre ficam sem água, o que constitui a criação de
condições de vida cruel e degradante» [ibid].



10. Suicídios



A quantidade de suicídios provocados pelas torturas é alarmante. Leandro Salcedo suicidou-se
depois de meses de tortura: «O regime de crueldade e tortura a que estão submetidos os presos,
especialmente na UTE (calabouços), leva-os a atentar contra a sua própria vida, como Leandro»
[38]. Jorge Russo foi empurrado para o suicídio ao serem-lhe recusados os medicamentos
necessários, além de o torturarem com a retenção de encomendas entregues pela família, além
de outras crueldades; quando subiu às estruturas carcerárias: «um dos guardas lançou uma pipeta
de gás do corredor, atiraram pedras, sendo que uma delas lhe provocou uma enorme ferida na
cabeça» [39]



A mudança no território e o afastamento da família são utilizados como forma de tortura e viola os
direitos dos presos e dos seus familiares, dando origem a quadros dramáticos como os suicídios:
foi o caso, aparentemente, de Luís Carlos Arroyave [40], que apareceu enforcado numa das áreas
de vigilância da guarda; ou de Jhon Jairo Garrido Barrios, encontrado sem vida dia 1 de Setembro
de 2011 na Penitenciária de Vallepur: a tortura a que o INPEC o submeteu negando-lhe – apesar
das decisões judiciais – a aproximação ao local de residência, empurrou-o para o suicídio. Os
prisioneiros dizem que não pôde suportar mais a tortura de estar longe da família, situação que
considerava «morte em vida» [41]. Em Janeiro de 2012 enforca-se Frank Camilo Amado, devido
«a uma política sistemática de repressão e violência por parte da guarda, provocando todo o tipo
de torturas físicas e psicológicas, humilhações e tratamentos degradantes, fortes sovas, choques
ou descargas eléctricas, gases na cara (…). Alguém devia inquirir por que causas em menos de 6
meses houve 5 mortos», denunciam os presos políticos de Girón em Junho de 2012 [42]



11. As sovas estão interligadas à recusa de assistência médica



É com sovas que os presos são assassinados, como aconteceu com Ricardo Contreras – um dos
casos conhecidos: moído à paulada e recusada a assistência médica. Os presos desesperados
fazem greves de fome na esperança de parar a tortura, alguns até cosem a boca; mas as torturas
e a negação de assistência médica continuam a ser um mecanismo de agressão contra a vida dos
presos. Jhon Leyner Delgado foi «submetido a isolamento por se recusar a assinar um documento
onde se culpava (…). Ao recusar assinar a sova que lhe foi dada pelos guardas provocou-lhe
múltiplas feridas. Não teve atendimento médico. Por ter sido submetido a tortura iniciou uma greve
de fome. Com o objectivo de exigir respeito pelos seus direitos fundamentais e pelo seu direito à


saúde em particular», denuncia o CSPP [43]. Em 11 de Julho de 2012 morre Jair Benavidez
Suaréz, «depois de três meses de isolamento prolongado e fortes sovas do INPEC» [44].



12. Denúncias contra o INPEC e o Estado ficam impunes



O Movimento das Vítimas e Crimes de Estado afirma: «A Provedoria de Justiça apresentou em 14
de Outubro (2011) uma denúncia penal contra o General Ricaurte, director do INPEC, por
presumíveis actos de tortura. A tortura nas prisões continua a ser uma prática sistemática, que
permanece em total impunidade. Tal como diz a Coligação Colombiana Contra a Tortura no seu
Relatório de Continuação das Recomendações do Comité contra a Tortura das Nações Unidas,
(…) entre o ano 2010 e o ano de 2011, a Procuradoria do Povo de César reportou, só no
estabelecimento de alta segurança de Vallepur 220 queixas de presos contra funcionários do
INPEC, das quais, 46 são maus tratos físicos, tratamentos cruéis, desumanos e degradantes»
[45].



Ampliar a solidariedade e denunciar internacionalmente é um imperativo humanitário. As
denúncias que conseguem sair dos cárceres colombianos ficam impunes, e não são mais do que
a ponta do iceberg: «Nenhum documento escrito entra ou sai das prisões sem censura prévia»
[46]. A impunidade ampara os torturadores, enquanto um comportamento respeitador dos DDHH é
castigado: quando há juízes que se recusam a avalizar as farsas judiciais do Estado, são
assassinados e aprisionados politicamente, como aconteceu com o juiz Oscar Hurtado, detido por
recusar legalizar capturas massivas e detenções arbitrárias [47].



As mães dos pais caminharam nuas em Maio de 2012, «contra a tortura, a falta de água, a não
garantia do direito à saúde, as transferências internas para centros penitenciários afastados das
suas famílias (…). Nós, familiares sentimos como próprios os sofrimentos que padecem os nossos
seres queridos nos centros de tortura chamados cárceres (…). O sistema jurídico colombiano
entrega sem hesitação os seus nacionais à extradição (…). Despimo-nos para sermos
escutadas.» [48]



13. Afastamento familiar para impedir denúncias e desarticular processos organizativos



Não obstante a sua situação de vulnerabilidade extrema, os presos políticos continuam a trabalhar
em processos organizativos de defesa dos direitos humanos. O preso político Jairo Fuentes
denuncia: «Nos cárceres o direito de expressão é reprimido com medidas de afastamento familiar
[… os que estamos a denunciar esta realidade opróbria somos mudados para prisões de máxima
segurança, longe das nossas famílias» [49]. A Campanha Ultrapassar as Muros denuncia esta
forma de tortura: «O recurso à transferência e ao isolamento como forma de desarticulação
organizativa (…) não tem em conta que o processo judicial está no mesmo local onde a pessoa
está presa. Estes factos verificam-se no caso das e dos prisioneiros políticos, pela grande


quantidade de transferências que sofrem com vista a impedir que estes criem grupos de trabalho
dentro dos centros de reclusão e também como retaliação das suas acções de denúncia e
desobediência. Esta situação provoca uma forma adicional de pena que é o facto de estar
afastado do seu núcleo familiar» [50].



Em Junho de 2012 é denunciado que a vida do defensor dos DDHH, preso político e de guerra
Marbel Zamora, apesar de transferido, corre perigo: «foi-lhe concedido o direito à unidade familiar
(…) destacado pelo seu valioso trabalho no Movimento Nacional Carcerário, que reivindica uma
baixa de 20% da pena para todos s prisioneiros, a transferência dos presos para os locais de
origem familiar e processual, a não extradição (…). Destacado na resistência frente às reiteradas
violações dos DDHH por parte do INPEC. A sua transferência para a prisão de Vallepur põe em
grave risco a sua vida (…), esta cadeia caracteriza-se pela sua permanente prática da tortura»
[51].



14. Imersão em pátios para-militares põe em perigo a vida dos presos políticos



O DIH preconiza a classificação de Internados, mas «os prisioneiros políticos não são
devidamente separados dos presos ligados ao para-militarismo, o que os converte numa
população vulnerável. A não separação ameaça constantemente a sua vida» [52], denuncia a
Campanha Ultrapassar os Muros. A transferência para pátios com notória maioria de para-
militares é usada como método de tortura contra os presos políticos. Em Julho de 2012
denunciam: «os atropelos à segurança e à vida que vitimaram os presos políticos José Darío
Arévalo Quintero, Wilson Enrique Leva, José Antonio Mendoza, Álvaro Padilla Tarazón (…) com a
ordem de transferência para outros pátios (…). Solicitamos que sejam urgentemente recolocados
onde nos encontramos a maioria dos presos políticos.» Álvaro Quintero expressa: «Temo pela
minha integridade física e pela minha vida, encontro-me entre presos processados por para-
militarismo e membros da força pública [53]. No quadro da greve nacional de fome de Março de
2012: «o prisioneiro político Leonardo Chaux Hernández declarou-se em greve de fome para
denunciar que era o único prisioneiro político no pátio1B de La Dorada, e pela exigência da visita
humanitária da Comissão Internacional dos DDHH» [54], impedida pelo Estado colombiano.



O preso político de guerra Diomedes Meneses, vítima de tortura e tentativa de homicídio por
membros do Gaula (exército), ainda impunes, foi posto num pátio com membros do Gaula:



«Caí depois do disparo…, depois deram-me outro disparo no abdómen (à queima-roupa). Depois
lançaram-me uma granada que me levantou 2 metros acima do solo. Vendo que ainda estava vivo
desataram aos pontapés e aos murros tendo-me partido uma perna. Quando a granada detonou
rebentou-me por dentro e pus-me a vomitar sangue pela boca, pelos ouvidos, pelos poros, mas a
eles não lhes importou e continuaram a bater-me (…). O Cabo Salazar puxou de um punhal e
cortou-me em todos os dedos. Depois tiraram-me todas as unhas dos dedos dos pés (…) Cortou-


me o olho esquerdo e perdi-o. Degolou-me. (…) Estou condenado a 22 anos de cadeia por
«rebelião» e «tentativa de homicídio», mas não sei de que tentativa se trata porque eu não
disparei, nem cheguei a usar a arma (…). E aqui estão os 15 nomes dos que me torturam,
membros activos do Gaula, então por que razão não fizeram justiça? (…) Nesta cadeia instituíram
a represália política (…) deram-nos a «escolher» entre os calabouços e o pátio para-militar (…)
Roubam-me, deitam-me abaixo da tarimba, batem-me… Sabem as minhas limitações físicas e
que sou um preso político, e aqui há um exército Gaula, para-militares» [55].



15. Tortura contra presas políticas, chantagem com os filhos



As presas políticas denunciam também torturas físicas, psicológicas e a negação de assistência
médica e a insalubridade. Há casos em que as torturas a vulneram de forma tão definitiva com o
caso de Marisela Uribe Garcia, detida com mais de 5 meses de gravidez de gémeos, que perdeu
por tortura [56] Marisela denunciou a maior fossa comum do continente situada na Colômbia com
mais de 2.000 cadáveres desaparecidos nas mãos do Exército colombiano, situada por trás do
Batalhão militar da Força Omega [57].



Às presas políticas reduzem-lhe as visitas dos filhos, obrigando estes a situações dramáticas. As
presas denunciam a chantagem de que são vítimas como forma de tortura utilizado pelo INPEC,
implicando os seus filhos. As visitas ou a redução da pena são impedidas como retaliação contra a
organização política. As crianças estão expostas à possibilidade de serem entregues a orfanatos,
no caso de não terem um familiar que os acolha. Às mães chefe de família viola-se o seu direito a
prisão domiciliária, como é o caso de Liliany Obando, socióloga, que passou quase 4 anos presa
sem provas, durante os quais lhe foram recusados os seus direitos constitucionais como mãe
chefe de família [58]. Liliany diz:



«O terrorismo de Estado instalado na Colômbia ou faz desaparecer o seu opositor político, ou o
assassina, ou prende-o (…) Uns 90% das mulheres privadas da liberdade somos mães, a maioria
mães chefe de família. É muito grave que uma justiça vingativa ponha na cadeia as mulheres
mães, porque isso penaliza os filhos. Estas meninas e meninos vão ficar gravemente marcados
pela experiência de terem as suas mães na cadeia […] Muitos deles se não têm um familiar que
cuide deles crescem numa instituição do Estado, que é praticamente outra prisão, onde vão estar
recluídos, e somente poderão visitar aas suas mães uma vez por mês, e por poucas horas.
Algumas mulheres chegam à cadeia em plena gestação. Até á idade de 3 anos podem ficar com
os filhos (em algumas prisões). Há estúdios que demonstram que estas crianças que cresceram
nas prisões, têm psicologicamente muitos problemas… mas esta é a única opção para quem não
tem com quem deixar os seus filhos (…). Estas condições violam os direitos das crianças» [59].



As prisioneiras políticas sofrem reiteradas agressões, são obrigadas a conviver com para-militares:
«expondo-nos e aos nossos visitantes, a quebras de segurança. Exigimos que se dê cumprimento


às leis internacionais de classificação de internadas por facto punível e que sejamos separadas
das detidas para-militares de “Justiça e Paz” (…) [60]. Também alertam: «Não há diagnósticos
sobre doenças crónicas ou terminais, não se respeitam os tratamentos pós cirúrgicos ou não se
fornecem os medicamentos». Situações tão graves como as que denunciaram as prisioneiras
políticas de ERON Cúcuta: «há várias presas com ordens de cirurgias com 10 e 12 meses de
antecedência e não foram atendidas» [61].



16. Tratamentos degradantes e humilhações de índole sexual



As torturas e vexames alinhavados neste texto são apenas uma ínfima parte da realidade, são a
ponta visível. Notícias Uno reportou a denúncia de violações sexuais por parte de guardas: «Uma
reclusa foi abusada pelos guardas da prisão em Valledupar. Segundo a denúncia os guardas
estariam a abusar de outras reclusas. O INPEC ordenou uma investigação, mas não mudou a
presa, pelo que continua à guarda dos guardas denunciados. “Vêm buscar as mulheres e têm
relações sexuais com elas, é um abuso de autoridade” Quatro polícias estão a ser investigados
por induzir as detidas a prostituírem-se. ERU disse que a violação (…) depois disso continuou o
acosso, a burla e depois denunciei outro intendente que se meteu na cela porque segundo ele já o
tinha feito com outro guarda» [62].



Os familiares visitantes sofrem «abusos mexendo-lhes nas partes íntimas» [63], apesar disso os
presos denunciam: temos de suportar todo o tipo de, tratamentos cruéis, desumanos e
degradantes; submetidos a vexames como ser revistados totalmente nus e obrigados a fazer
genuflexões perante os guardas (…). Este tipo de revistas são proibidos pelo Tribunal
Constitucional» [64], mas a impunidade ampara a continuidade da tortura.



17. A tortura na Colômbia: uma lógica de Estado



A tortura inscreve-se numa lógica de Estado, de dominação através do medo; não se trata de
casos isolados: a impunidade que a encobre perpetua-a ao mesmo tempo que evidencia o seu
carácter de instrumento de terror. Há uma utilização sistemática da tortura que conduz inclusive á
morte de presos políticos, e chega ao desaparecimento forçado e homicídio de familiares. O
assunto da tortura implicando familiares de presos políticos será desenvolvido na parte VI deste
dossier. Face à impunidade que prolonga a tortura, perante os sofrimentos indescritíveis, os
homicídios de presos, torna-se urgente a solidariedade internacional. A exigência do fim da tortura
e da liberdade para os milhares de presos políticos são passos imprescindíveis para uma
verdadeira paz com justiça social. A importância de visibilizar estes crimes de Estado radica em
tratar de impedir que continuem a utilizá-la como mecanismo de terror contra a reivindicação
social. Estes mecanismos repressivos são a matriz da guerra, a sua finalidade é perpetuar o
crescente despojo das riquezas da Colômbia e a concentração de capital em poucas mãos, em
desfavor de uma população cada dia mais empobrecida.




Notas:

 [1] Na Colombia existem entre 9.500 e 21.199 presas e presos políticos.”
http://www.traspasalosmuros.net/node/727

www.rebelion.org/noticia.php?id=140827&titular=la-situaci%F3n-carcelaria:-%22en-colombia-
existe-9.500-presos-pol%EDticos%22-

[2] «Secuestro Carcelario, montajes judiciales, „cibercafés de la selva. y persecución política
allende las fronteras» http://azalearobles.blogspot.com.es/2012/02/secuestro-carcelario-
montajes.html

[3] www.traspasalosmuros.net/node/748

Informe Perspectiva en Punto de Fuga:

http://issuu.com/traspasalosmuros/docs/traspasalosmuros

[4] Maio 2012, informe «Desapariciones forzadas en Colombia
http://www.rebelion.org/docs/150986.pdf

Em 23 de Maio 2011, o representante do Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos
informou que a ONU estima que más de 57.200 pessoas desapareceram na Colômbia

 www.senadoragloriainesramirez.org/index.php/tag/cifran-en-mas-de-57-mil-las-desapariciones-
forzadas-en-colombia/ e www.prensa-
latina.cu/index.php?option=com_content&task=view&id=290853&Itemid=1
www.argenpress.info/2011/05/escalofriante-cifra-de-desaparecidos-en.html

www.telesurtv.net/noticias/secciones/nota/71765-NN/colombia-registra-mas-de-38-mil-personas-
desaparecidas-en-tres-anos/ Tribunal Internacional de Opinión; “La DESAPARICION FORZADA
UN CRIMEN DE ESTADO” Veredicto. Congreso de la República. Bogotá, Abril 2008:

 www.dhcolombia.info/spip.php?article568

Informe da Procuradoria, Janeiro de 2011: 173.183 assassínios; 1.597 massacres; 34.467
desaparecimentos forçados, e pelo menos 74.990 deslocamentos forçados, pelo para-militarismo,
entre Junho 2005 e 31 de Dezembro 2010: www.fiscalia.gov.co/justiciapaz/Index.htm

www.rebelion.org/noticia.php?id=120461&titular=cifras-alarmantes-de-cr%EDmenes-cometidos-
por-la-herramienta-paramilitar-de-estado-y-multinacionales-

Desaparecimento, crime de Terrorismo de Estado na Colômbia:

http://justiciaypazcolombia.com/50-000-personas-desaparecidas-encolombia

[5] Confissão do General Uzcátegui: “Sabe o que fez a Brigada militar Móvil2? Colocou um
colchão de ar ou de segurança para que os para-militares saíssem. Isto é gravíssimo e é um
segredo (…) o Exército não só tem ligações aos para-militares, não só não os combateu, mas
combateu as FARC para que as FARC não atacassem os para-militares”
http://vimeo.com/5114407

www.rebelion.org/noticia.php?id=138471&titular=un-video-prueba-el-accionar-conjunto-entre-
paramilitares-ej%E9rcito-colombiano-y-marines-

www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=p3CTM4Jtpik


[6] http://azalearobles.blogspot.com.es/2012/01/despojo-empobrecimiento-y-muerte-
para.html?utm_source=BP_recent

www.rebelion.org/docs/130767.pdf

www.rebelion.org/noticia.php?id=126725&titular=las-venas-abiertas-de-colombia-

"Somos víctimas de la inversión española"

www.rebelion.org/noticia.php?id=151499&titular=%22somos-v%EDctimas-de-la-inversi%F3n-
espa%F1ola%22-

www.youtube.com/watch?v=RxIkeXqkYR4&;feature=player_embedded

[7] O DIH e a Lei 65 de 1993 preconizam a classificação de internados. “Os internados nos centros
de reclusão serão separados por categorias, atendendo ao seu sexo, idade, natureza do facto
punível, personalidade, antecedentes e condição de saúde física e mental».

www.comitedesolidaridad.com/index.php?option=com_content&view=article&id=721:fcspp&catid=33:los-sin-voz&Itemid=72

“El no reconocimiento de la condición política de las y los prisioneros políticos conlleva a que no
sean separados debidamente de los presos vinculados al paramilitarismo, convirtiéndolos en
población vulnerable. La no separación pone en amenaza constante su vida.

http://issuu.com/traspasalosmuros/docs/traspasalosmuros

http://www.traspasalosmuros.net/node/707
[8]Para alargar as fontes:

http://azalearobles.blogspot.com.es/2012/04/hacinamiento-carcelario-en-
colombia.html?utm_source=BP_recent

A sentença T-153 de 1998 do Tribunal Constitucional: « (…) são absolutamente infra-humanas as
condições de instalação dos internados, são motivo de vergonha para um Estado que proclama o
seu respeito pelos direitos das pessoas». www.anarkismo.net/article/23272

www.comitedesolidaridad.com/index.php?option=com_content&view=article&id=718:presos-
politicos&catid=33:los-sin-voz&Itemid=72 Estas condições continuam adegradar-se com a política
de encarceramentos massivos massivos.

www.corteconstitucional.gov.co/relatoria/1998/t-153-98.htm

[9] Aumentam as penas com o aparecimento de novas leis e regulamentos
www.comitedesolidaridad.com/index.php?option=com_content&view=article&id=718:presos-
politicos&catid=33:los-sin-voz&Itemid=72

Ver entrevista com Franklin Castañeda, advogado:

www.rebelion.org/noticia.php?id=152894&titular=%93se-dice-que-no-hay-presos-pol%EDticos-en-
colombia-pero-hay-presos-claramente-discriminados-por-

[10] Fevereiro 2012: O Estado provoca a tortura nas prisões colombianas, negando o dereito à
saúde da população encarcerada.

http://prensarural.org/spip/spip.php?article3641

[11] Denuncia dos presos políticos de Girón, Junho de 2012:


www.kaosenlared.net/america-latina/item/23064-colombia-presos-pol%C3%ADticos-denuncian-
tortura-en-cárceles-colombianas-varios-presos-muriendo-por-negación-de-asistencia-médica-
negación-de-las-medidas-de-reducción-de-pena-etc.html

www.comitedesolidaridad.com/index.php?option=com_content&view=article&id=718:presos-
politicos&catid=33:los-sin-voz&Itemid=72

5 mortos no primeiro semestre de 2012:

www.rebelion.org/noticia.php?id=152552&titular=presos-pol%EDticos-de-gir%F3n-denuncian-
tortura-y-nueva-legislaci%F3n-lesiva-

[12] José Albeiro Manjarrés faleceu em 8 de Janeiro de 2011 por recusa de assistência médica.
www.rebelion.org/noticia.php?id=120514 e www.colectivodeabogados.org/En-total-abandono-
muere-Jose

Carta da Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT), depois do falecimento de José Albeiro
Manjarrés:

www.adital.com.br/site/noticia_imp.asp?lang=ES&img=S&cod=53663

Depois de 9 meses, a sua morte continua sem ser investigada:

www.comitedesolidaridad.com/index.php?option=com_content&view=article&id=565:dia-nacional-
del-preso-politico-haciendo-memoria-caso-jose-albeiro-manjarres-
cupitre&catid=1:nacionales&Itemid=66

[13] Testemunho da filha de Arcesio Lemus: www.rebelion.org/noticia.php?id=145983

Vexames e torturas nas prisões colombianas:

www.youtube.com/watch?v=N9t7Z2tv3oA&feature=player_embedded

[14] Assassinado por tortura Ricardo Alfonso Contreras: www.traspasalosmuros.net/node/598

Por pauladas de guardas morre o preso na cadeial de La Dorada (Caldas)
www.conapcolombia.org/?p=1519

[15] Noviembre 2011 o Estado assassina o preso Jhon Jairo Garcia por recusa de assistência
médica www.traspasalosmuros.net/node/609

[16] Morre Jonathan Smith Arias na prisão por recusa de assistência médica. Janeiro 2012.
www.rebelion.org/noticia.php?id=142756 e Jonathan Smith Arias Úsuga
www.redcolombia.org/index.php/regiones-mainmenu-62/centro-mainmenu-67/antioquia-
mainmenu-68/1686-muerte-preso-en-la-carcel-de-antioquia.html

[17] Jovany Montes morre a 9 de Abril 2012, por recusa de assistência médica.
www.colectivodeabogados.org/Muere-preso-en-el-establecimiento

[18] Em Dezembro de 2011 morre por recusa de assistência médica Luis Fernando Pavoni em
Bellavista: www.rcnradio.com/noticias/editor/familiares-de-recluso-muerto-p-126436 e
www.rcnradio.com/noticias/editor/de-asma-cancer-de-columna-paso-125614

[19] Morre outro recluso na prisão de Bellavista por falta de assistência médica, em 14 de Junho
de 2012, Óscar de Jesús Pérez:

http://www.minuto30.com/?p=102719

[20] Março de 2012 morre outro preso por recusa de assistência médica, Álvarez Tonguino:
www.youtube.com/watch?v=hvegKSFhT0I&feature=player_embedded e


www.traspasalosmuros.net/node/627 e ainda e finalmente
www.rebelion.org/noticia.php?id=141890

[21] Arcesio Lemus preso político asesinado por negación de asistencia médica:

www.youtube.com/watch?v=PIx6t1QDyiw&feature=player_embedded e também
www.colectivodeabogados.org/Arcesio-Lemus-detenido-politico e finalmente
http://elsalmonurbano.blogspot.com/2010/07/con-indignacion-comunicamos-l.html

[22] Médico Carlos Figueroa preso político colombiano:

www.youtube.com/watch?v=-58nOvMzbrA&feature=player_embedded#!

[23] Devis Ochoa, preso político com diabetes corre risco de vida por tortura de privação de
remédios www.prensarural.org/spip/spip.php?article5255

[24] Gustavo Hernán Giraldo está a ser assassinado pelo Estado por recusa de assistência
médica; sofre de uma doença degenerativa que o fez perder mais de metade do seu peso.
www.rebelion.org/noticia.php?id=137292

[25] Preso no centro de tortura de Valledupar: 21 dias emgreve de fome:

www.rebelion.org/noticia.php?id=128860&titular=el-preso-pol%EDtico-hern%E1n-rodr%EDguez-
d%EDaz-21-d%EDas-en-huelga-de-hambre-en-lucha-por-

[26] Rolando Gradados está a ser empurrado para a morte por recusa de assistência médica;
denúncia de 20 de Fevereiro de 2012

www.comitedesolidaridad.com/index.php?option=com_content&view=article&id=638:se-agrava-la-
situacion-de-derechos-humanos-del-interno-rolando-gradados-
hernandez&catid=24:denuncias&Itemid=46 e

www.rebelion.org/noticia.php?id=145239

[27]. Diomedes Meneses foi vítima de torturas por parte do Estado colombiano, que lhe tirou um
olho e tentou assassiná-lo em várias ocasiões: O CSPP alerta em Outubro de 2011:

www.comitedesolidaridad.com/index.php?option=com_content&view=article&id=559:despues-de-
dos-anos-diomedes-meneses-carvajalino-continua-sin-recibir-atencion-medica-
adecuada&catid=23:comunicados&Itemid=45

Testemunho de Diomedes Meneses: http://blip.tv/cocalo/diomedes-3393961

Campanha:
www.comitedesolidaridad.com/index.php?option=com_content&task=view&id=273&Itemid=1
http://colombia.indymedia.org/uploads/2009/03/campa_a_libertad_diomedes_internet.pdf

[28] Forum «Colombia Entre Rejas», Fevereiro 2012:

www.youtube.com/watch?v=qyVhUd8j3QI&context=C32d8338ADOEgsToPDskLMzvRc4GrA7i5VTOOah_nc

[29] Denúncia em Maio de 2012, cárcere de Girardot:

www.traspasalosmuros.net/node/860

[30] Ainda que um juiz tenha determinado prisão domiciliária, o preso político Oscar Elías
Tordecilla, cego e com os braços amputados, continua encarcerado em situação limite:
www.rebelion.org/noticia.php?id=105346 Denúncia de Junho de 2010:

www.abpnoticias.com/index.php?option=com_content&task=view&id=3379&Itemid=176


[31] Presos políticos de Palogordo diagnosticados com ccancro continuam sem assist~encia
médica em 16 Maio de 2012:

http://derechodelpueblo.blogspot.com.es/2012/05/presos-politicos-de-palogordo.html e,

www.es.lapluma.net/index.php?option=com_content&view=article&id=3620:presos-politicos-de-
palogordo-diagnosticados-con-cancer-continuan-sin-recibir-atencio-medica-por-parte-del-estado-
colombiano&catid=108:prisioneros-politicos&Itemid=463 e também em:

www.comitedesolidaridad.com/index.php?option=com_content&view=article&id=723:fcspp&catid=24:denuncias&Itemid=46

[32] CSPP: «Esta grave situação foi denunciada (…) sem que as autoridades tenham feito as
investigações que permitam establecer quais as causas de tão reiterados casos de cancro:
www.rebelion.org/noticia.php?id=147424 e,

www.prensarural.org/spip/spip.php?article7831

[33] «Condições infra-humanas, pauladas e tortura persistem na prisão de alta segurança de La
Tramacúa: Ver La Jornada’, 17 de Maio de 2011 e www.traspasalosmuros.net/node/429 e «La
Tramacúa: El Abu Ghraib de Colombia»: www.prensarural.org/spip/spip.php?article4487

Leandro cansou-se de comer fezes na prisão e suicidou-se:

www.soyperiodista.com/noticias/nota-6601-leandro-se-canso-de-comer-heces-la-carcel-y-se-sui e,

http://m.eltiempo.com/justicia/crisis-sanitaria-en-la-crcel-de-valledupar/9615248

[34] 16 de abril 2012: «Nova intoxicação massiva em Palogordo»
www.comitedesolidaridad.com/index.php?option=com_content&view=article&id=688:nueva-
intoxicacion-masiva-en-palogordo&catid=1:nacionales&Itemid=66

[35] «Esta empresa (…) fornece-nos alimentos impróprios para o consumo humano. Colectivo
José Antonio Galán Prisión Palo Gordo-Girón. Abril 2012:

www.traspasalosmuros.net/node/749

[36] 27 de Janeiro de 2012 Denúncia em que se pede para verificar os motivos de tantos casos de
doenças cancerosas acontecem na Penitenciária de palo Gordo:

www.traspasalosmuros.net/node/656 e,

www.kaosenlared.net/america-latina/item/5737-en-grave-riesgo-la-vida-de-otro-prisionero-
pol%C3%ADtico-y-precupación-por-la-frecuencia-de-afecciones-mortales-del-aparato-digestivo-
en-cárcel-de-girón-colombia.html?tmpl=component&print=1 e,

www.rebelion.org/noticia.php?id=143800

[37] Protestos, cárcere de Valledupar, 26 de Junho:

www.comitedesolidaridad.com/index.php?option=com_content&view=article&id=714:fcspp&catid=1:nacionales&Itemid=66

[38] Leandro Salcedo «enforcou-se, desesperado, por que levava mais de 9 meses nos
calabouços de Valledupar:

www.comitedesolidaridad.com/index.php?option=com_content&view=article&id=373:se-suicida-
recluso-en-la-tramacua&catid=1:nacionales&Itemid=66

[39] Jorge Russo Montes, empurrado para o suicidio«lançou-se do 5º piso:
www.colectivodeabogados.org/Se-suicida-Jorge-Russo-Montes-en


[40] O preso Luis Carlos Arroyave apareceu enforcado numa das áreas de vigilância da guarda:

http://comitedesolidaridad.com/valledupar/index.php?option=com_content&view=article&id=57:otra-persona-muerta-en-la-carcel-qtramacuaq-de-valledupar&catid=1:nacionales-&Itemid=4

[41] Jhon Jairo Garrido Barrios, foi encontrado sem vida em 1 de Setembro de 2011:
www.colectivodeabogados.org/Se-suicida-prisionero-en

http://comitedesolidaridad.com/valledupar/index.php?option=com_content&view=article&id=57:otra-persona-muerta-en-la-carcel-qtramacuaq-de-valledupar&catid=1:nacionales-&Itemid=4

[42] Enforca-se Frank Camilo Amado: www.kaosenlared.net/america-latina/item/23064-colombia-
presos-pol%C3%ADticos-denuncian-tortura-en-cárceles-colombianas-varios-presos-muriendo-por-
negación-de-asistencia-médica-negación-de-las-medidas-de-reducción-de-pena-etc.html

www.comitedesolidaridad.com/index.php?option=com_content&view=article&id=721:fcspp&catid=33:los-sin-voz&Itemid=72

[43] Jhon Leyner Delgado: Novo caso de tortura na prisão de Acacias, Setembro 2011
www.comitedesolidaridad.com/index.php?view=article&catid=23%3Acomunicados&id=546%3Anuevo-caso-de-tortura-en-la-carcel-de-acacias&format=pdf&option=com_content&Itemid=45

[44] Morre preso em Guaduas depois de três meses de isolamento prolongado e fortes pauladas
por el INPEC, denuncia CSPP, Julho 2012:

www.comitedesolidaridad.com/index.php?option=com_content&view=article&id=726:fcspp&catid=24:denuncias&Itemid=46

[45] Movimento de Vítimas de Crímes de Estado:

www.colectivodeabogados.org/Defensoria-del-Pueblo-presenta e,

www.movimientodevictimas.org/index.php?option=com_content&view=section&id=6&layout=blog&
Itemid=19&limitstart=20

[46] Denúncia à Comissão Internacional de Observação dos DDHH, citado por comissão de
presos políticos FARC em documento enviado ao evento: „Lucha anticapitalista, Prisioneros políticos y de
guerra. organizado em Caracas em Junho de 2012:
www.patriaessolidaridad.com.ve/joo25/index.php/colombia/canje-de-prisioneros/82-comision-de-
atencion-a-los-prisioneros-politicos-bloque-martin-caballero e,

www.youtube.com/watch?v=mbX-0vaJArY&feature=player_embedded#!

[47] Oscar Hurtado, juiz da República prisioneiro político: vítima de montagem judicial, 12
processos penais para castigar a sua recusa em participar em montagens judiciais:

www.youtube.com/watch?v=Z46STD_Muyk&feature=player_embedded

[48] www.rebelion.org/noticia.php?id=149414

[49] Represión Penitenciaria:

www.comitedesolidaridad.com/index.php?option=com_content&view=article&id=452:represion-
penitenciaria-trasladan-a-jairo-fuentes-prisionero-politico--picota&catid=24:denuncias&Itemid=46

[50] Relatório Perspectiva en Punto de Fuga:

http://issuu.com/traspasalosmuros/docs/traspasalosmuros

[51] http://www.colectivodeabogados.org/Jose-Marbel-Zamora-Perez

[52] «A não separação ameaça constantemenete a sua vida»:


http://issuu.com/traspasalosmuros/docs/traspasalosmuros

[53] www.kaosenlared.net/america-latina/item/24732-presos-pol%C3%ADticos-colombianos-
denuncian-que-su-vida-corre-peligro-por-la-pol%C3%ADtica-del-estado-de-situarlos-en-patios-
paramilitares.html e,

http://derechodelpueblo.blogspot.com.es/2012/07/carta-abierta-de-preso-politico-de.html e,

http://derechodelpueblo.blogspot.com.es/2012/07/denuncia-publica-de-los-presos.html

[54] Leonardo Chaux Hernández: www.traspasalosmuros.net/node/747

[55] VIDEO Testemunho de Diomedes Meneses: http://blip.tv/cocalo/diomedes-3393961

[56] Marisela Uribe García, perdeu os seus bebés por torturas:

www.conapcolombia.org/?p=346 e, www.dhcolombia.com/spip.php?article922

www.tercerainformacion.es/spip.php?article20102

www.telesurtv.net/secciones/noticias/84199-NN/denuncian-que-defensora-de-ddhh-en-colombia-
perdio-bebes-por-maltratos-en-carcel/

[57] A maior fossa comum da América Latina, situada atrás do Batalhão Militar da força de elite do
Plano Colômbia em Macarena, Meta:

www.publico.es/internacional/288773/aparece/colombia/fosa/comun/cadaveres e,

www.rebelion.org/noticia.php?id=99507

Os media ocultam a maior fossa comum da América Latina, enquanto o Estado colombiano
procura alterá-la: www.rebelion.org/noticia.php?id=100898

[58] Liliany Obando socióloga, documentalista, sindicalista, presa política:
www.traspasalosmuros.net/node/370 e,

www.traspasalosmuros.net/node/453

[59] Entrevista com Liliany Obando, após libertação:

www.youtube.com/watch?v=yPvzVDi47I0&feature=plcp e,

www.youtube.com/watch?feature=endscreen&NR=1&v=YGJMuen4Qdc

[60] “Exigimos o cumprimento das leies nacionais e internacionais:
www.traspasalosmuros.net/node/288

www.colectivodeabogados.org/Persecucion-y-hostigamiento-contra

[61] Cirúrgias mdarcadas com 10 meses de antecedência não são feitas em Informe Perspectiva
en Punto de Fuga:

http://issuu.com/traspasalosmuros/docs/traspasalosmuros

[62] 5 de Dizembro de 2011, Noticias Uno, Reclusas denunciam violação sexual pelos guardas
dentro das prisões:

www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=62sg1VFycqU e,

http://noticiasuno.com/noticias/reclusa-de-la-crcel-de-valledupar-denuncia-violaciones-de-
guardianes-a-internas-.html

www.rebelion.org/noticia.php?id=140707

[63]
www.inspp.org/assets/media/images/default/COMUNICADO%20PRISIONEROS%20POLITICOS%20LA%20MODELO.pdf


[64] www.comitedesolidaridad.com/index.php?option=com_content&view=article&id=718:presos-
politicos&catid=33:los-sin-voz&Itemid=72









* Azalea Robles é investigadora, jornalista e historiadora.





** Este texto, que é simultaneamente autónomo e a Parte V do dossier Colômbia e os seus
milhares de presos políticos silenciados, abarca o contexto de interesses económicos e a
correlativa repressão política, as montagens judiciais, as condições de tortura a que são
submetidos os presos políticos, a inviabilização do seu drama e o que a sua existência evidencia.
Para consultar as restantes partes do Dossier, e para ver as notas completas visitar
www.azalearobles.blogspot.com



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Tradução de José Paulo Gascão