UM MILHÃO DE VOCEZ PELA PAZ

MARCHA PATRIÓTICA CAPÍTULO BRASIL – RIO DE JANEIRO
REPORTE MENSAL SITUAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA COLÔMBIA

MAIO DE 2013, RIO DE JANEIRO

Reporte especial
UM MILHÃO DE VOCEZ PELA PAZ (1)
Por Luis Alfonso Mena S.

O povo colombiano deu este 9 de abril uma demonstração contundente de união majoritária
em respaldo aos diálogos de paz entre a insurgência e o Governo Nacional que se realizam
na Habana e pela solução política do conflito social e armado que afronta o país.
As marchas começaram às 6:00 a.m. e até o meio dia ainda Miles e Miles de pessoas
seguiam desfilando pela Carrera Séptima, pela Calle 26 e outras vias centrais de Bogotá,
caminho à Plaza de Bolívar, que se veia belamente cheia de povo.
Nesta jornada, o Movimento Social e Político Marcha Patriótica deu uma demonstração
palpável e irrefutável de sua enorme capacidade de convocatória e mobilização, com mais
de um milhão de pessoas nas ruas de Bogotá, ao lado de militantes de outros movimentos
sociais e políticos de Colômbia, como o Congresso dos Povos, Minga Indígena,
Progresistas, entre outros.
Pessoas de todas as regiões bogotanas e de Colômbia, assim como de vários países como
Argentina, Venezuela, Espanha, marcharam clamando pelo cessar fogo bilateral e a paz
com justiça social.
Artistas, mães com seus filhos, camponeses, indígenas, estudantes, operários, lutadores
sociais, educadores, empregados do Estado, desempregados procedentes do Chocó na Costa
Atlántica, dos Santanders, do Valle Del Cauca, o Cauca, Nariño, os bairros populares de
Bogotá e de centenas de lugares mais estiveram em Bogotá reclamando o fim da violência,
denunciando os problemas que afrontam nas suas regiões e apoiando a luta pelas
transformações sócias de fundo.
Pela Calle 26, a marcha chegou até o Centro de Memoria, onde funcionários dos governos
Distrital e Nacional, incluindo o Presidente da República, expressaram seu respaldo ao
processo de paz.
No ato central, efetuado na Plaza de Bolívar, Piedad Córdoba, líder da Marcha Patriótica,
falou sobre a necessidade de convocar uma assembleia nacional constituinte, mecanismo
jurídico e político para debater medidas que permitam a transformação social e econômica
do país.
Com a enorme jornada, o processo de paz foi fornecido, giros de esperança se projetam no
futuro da Nação e a extrema direita recebeu uma resposta portentosa do povo a sua
conspiração contra os diálogos.
Só os guerreristas do uribismo e uns quantos políticos amarelos cometeram o erro histórico
de estigmatizar o de não participar desta monumental demonstração de poder do povo
colombiano em prol da paz, o principal anelo da Nação.

REFERÊNCIAS
1. Tomado de http://www.marchapatriotica.org/noticias-2/1364-un-millon-de-voces-porla-
paz
REPORTES AUDIOVISUAIS DA MOVILIZAÇÃO
1. http://www.flickr.com/photos/marcha-patriotica/8635401254/
2. http://www.flickr.com/photos/marcha-patriotica/8639447080/
3. http://www.youtube.com/watch?v=TrWF4-Iz4YA&feature=player_embedded
4. http://www.youtube.com/watch?v=KvGCFxAhT3w&feature=player_embedded
5. http://www.marchapatriotica.org/noticias-2/1357-nota-de-prensa-9-de-abril-todxs-porla-
paz
NOTICIAS
INTELECTUAIS, POLÍTICOS E ESCRITORES RESPALDAM A RESTITUIÇÃO DOS DIREITOS POLÍTOS A
PIEDAD CÓRDOBA
(1)
A continuação se realiza uma tradução livre da carta enviada por mais de 200 intelectuais,
políticos e escritores de América Latina e o mundo em apoio a Piedad Córdoba, frente ao
processo adiantado ante a Corte Constitucional colombiana exigindo a restituição de seus
direitos políticos ilegitimamente violentados pelo Procurador Geral da Nação, Alejandro
Ordoñez.
Março 3 de 2013
“À opinião pública mundial, às instituições colombianas, em especial aos Magistrados da
Corte Constitucional.
Os assinantes desta carta, a dirigimos com profundo respeito e ao tempo com a convicção
moral e o direito que temos para expressar nossa solidariedade e assinalar a gravidade de
uma decisão equivocada em contra dos direitos no só da dirigente política Piedad Córdoba
Ruiz, mas dos direitos coletivos do povo colombiano a construir a paz.
Fazemo-lo com o alarme causado pela informação de imprensa que da conta da
possibilidade de que o alto tribunal constitucional possa decidir negativamente a ação de
tutela interposta pela ex Senadora Piedad Córdoba contra a decisão injusta e ilegítima
ditada em 2010, faz dois anos e meio, pelo Procurador Geral de Colômbia, na que, indo
além de sua competência, determinou sanciona-la por 18 anos, decretando uma morte
política, a quem tinha sedo legitimamente elegida por uma parte importante de mulheres e
homens na Colômbia.
A destituição e inabilitação que lhe impuseram pareceram-nos e parece-nos um absurdo
jurídico, ético e político, baseado em provas manipuladas, como judicialmente está
confirmado, com elementos obtidos ilegalmente numa operação militar que violou os mais
elementares princípios do direito internacional e dos direitos humanos, ao violar a
soberania de um país vizinho e amigo como o Equador, na que com poderosos bombardeios
se consumou uma matança trás a qual foram coletados uns computadores nos que
supostamente uns correios indicariam uma indevida relação de Piedad Córdoba com a
guerrilha das FARC.
A Sala de Casación Penal da Corte Suprema de Colômbia (18 de maio de 2011)
determinou que o conteúdo demonstrativo de esses elementos em arquivos estáticos que
não ligam uma origem com um destino, é ilegal: “Os documentos eletrônicos encontrados
nos computadores de “Raúl Reyes” foram recolhidos por membros das Forças Armadas
colombianas, durante uma inspeção que fizeram em território equatoriano sem consultar
com as autoridades desse país, desatendendo frontalmente o “devido processo” que governa
a produção de provas no exterior, ainda mais de que assim procederam nem sequer tinham
faculdades de polícia judicial”.
A presunção de inocência, o direito à defesa, o conjunto das garantias e do devido processo
no só estar-se-iam violando de forma radical com uma decisão que a condenasse, mas estarse-
ia violando seu direito e com ela o de uma ampla parte da população colombiana, a
construir e participar ativamente da paz, tal e como o reconhecem instrumentos jurídicos
subscritos pelo Estado colombiano.
A decisão do Procurador, insistimos, não só viola os direitos políticos de Piedad Córdoba,
mas dos colombianos e colombianas que votaram por ela como representante política. O
direito a ser eleito e a eleger, protegido irrestritamente, como o estabelece o artigo 23 da
Convenção Americana de Direitos Humanos, entres outros tratados, assinala a possibilidade
de limita-lo por condena emitida por juiz competente em um processo penal, o qual em
absoluto tem ocorrido, nem sequer sendo chamada a um evento ou instância de tal natureza,
o qual proba a arbitrariedade do ato do Procurador. A Corte Interamericana de Direitos
Humanos tem assinalado que se a sanção é aplicada por um órgão distinto a um juiz penal
competente ou não aplicou como consequência de um processo penal no que se cumpriram
as garantias previstas para a proteção do devido processo, violar-se-ia os direitos a eleger
do povo colombiano e a ser eleita de Piedad Córdoba, gerando o pudendo demandar-se a
responsabilidade do Estado colombiano.
Estar-se-ia enviando uma clara mensagem de obstrução política e perseguição, não só da
pessoa que colocou em risco sua vida para mediar e obter a libertação de dezenas de civis e
militares em mãos da guerrilha, como fez exitosamente numa delicada tarefa de anos,
reconhecida mundialmente, mas de todos os que têm como objetivo o cessar da violência.
Nisso consistiram seus contatos e ofícios, dentro de um tramo político que contribuiu ao
indiscutível cenário que hoje temos, de um vivo e cheio de esperança processo de paz entre
o governo e as FARC.
Uma tal mensagem de castigo é uma mensagem de condena desse processo, dado que se
hoje se afoga a participação duma destacada personalidade como Piedad Córdoba, na vida
política de seu país em igualdade de condições, com que garantias poderá contar essa
grande parte do povo colombiano tradicionalmente excluída do poder político? Essa morte
política que equivale a uma pena extrema que rompe o avanço do Estado de Direito na
Colômbia, essa criminalização resultante, reforçaria o que judicialmente já tem sedo
comprovado em expedientes que obram contra redes e estruturas comprometidas em crimes
de lesa humanidade. Que por todos os médios, incluindo atentados contra sua vida e de seus
assessores, interceptação de suas comunicações, seguimentos e ameaças, tem existido um
propósito espúrio contra Piedad Córdoba.
Confiamos que uma justa decisão da Corte Constitucional não lhes ceda à ração a quem
acudindo a diversidade de métodos ilegais tem procurado afasta-la das opções e alternativas
políticas as que o povo colombiano tem direito para atingir a paz.
Expectantes em que será acolher dita ação de tutela, e que conforme ao ordenamento legal
colombiano se terão essas probas como fora do devido processo, por tanto plenamente
nulas, confiamos e demandamos com respeito que lhe sejam restituídos a Piedad Córdoba
Ruiz todos seus direitos políticos, sua condição de Senadora da República, cessando assim
este capítulo desonroso de perseguição política e de intolerância inadmissível.
Por tanto, os que assinamos esta missiva pública desde a comunidade internacional,
fazemos um chamado à Corte Constitucional da Colômbia, para restabeleça a justiça,
conscientes dos efeitos no só para essa pessoa e eleitores, mas para o que significa política
e historicamente, para enaltecer assim o serviço de juridicidade à vocação de paz e
reconciliação, incompatíveis com o quebrantamento dos direitos fundamentais e de
custosos princípios de civilização como são a presunção de inocência, o respeito ao devido
processo e o exercício pleno dos direitos políticos.”
Atentamente,
Adolfo Pérez Esquivel, Premio Nobel de la Paz, Presidente SERPAJ-Argentina, miembro de la Comisión Ética para
Colombia; Federico Mayor Zaragoza, Ex Director General de la UNESCO, ex Ministro, Presidente Fundación Cultura de
Paz, España; Heike Hänsel, Parlamentaria de Die Linke, presidenta de la Subcomisión de Naciones Unidas del Bundestag,
Alemania; Mirta Acuña de Baravalle, Madre de Plaza de Mayo – Línea Fundadora, Abuela de Plaza de Mayo, Miembro
de la Comisión Ética para Colombia; Cayo Lara Moya, Coordinador Federal de Izquierda Unida, Diputado, Presidente del
Grupo Parlamentario IU-ICV-CHA, Congreso de los Diputados, España; José Luis Centella Gómez, Secretario General
del Partido Comunista de España, CE, Diputado, Portavoz del Grupo Parlamentario IU-ICV-CHA: La Izquierda Plural,
Congreso de los Diputados, España; François Houtart, sacerdote, sociólogo, profesor emérito Universidad de Lovaina,
Bélgica; Carlos Fernández Liria, filósofo, profesor Universidad Complutense de Madrid – España; Joan Josep Nuet i
Pujals, Coordinador General de Esquerra Unida i Alternativa, Diputado IU Barcelona, Grupo Parlamentario IU-ICVCHA,
congreso de los Diputados, España; Ricardo Sixto Iglesias, Diputado IU Valencia, Grupo Parlamentario IU-ICVCHA:
La Izquierda Plural, Congreso de los Diputados, España; Belén Gopegui, escritora, España; Santiago Alba Rico,
escritor, filósofo, Túnez, España;Agustín Velloso Santisteban, doctor en Filosofía y Ciencias de la Educación, profesor
universitario y escritor, España; Isaac Rosa, escritor, España; Constantino Bértolo, escritor, editor, España; Ángel Guerra
Cabrera, Cuba/México, periodista y catedrático.; Stephen Haymes, Universidad de Paul, Chicago, Estados Unidos; Gaspar
Llamazares Trigo, Diputado IU Asturias, Grupo Parlamentario IU-ICV-CHA: La Izquierda Plural, Congreso de los
Diputados, España; Ascensión de las Heras Ladera, Diputada IU Madrid, Grupo Parlamentario IU-ICV-CHA: La
Izquierda Plural, congreso de los Diputados, España; Caridad García Álvarez, Diputada IU Madrid, Grupo Parlamentario
IU-ICV-CHA: La Izquierda Plural, Congreso de los Diputados, España; Alberto Garzón Espinosa, Diputado IU Málaga,
Grupo Parlamentario IU-ICV-CHA: La Izquierda Plural. Congreso de los Diputados, España; Chesus Yuste Cabello,
Diputado CHA Zaragoza, Grupo Parlamentario IU-ICV-CHA: La Izquierda Plural. Congreso de los Diputados, España;
Laia Ortiz Castellví, Diputada ICV Barcelona, Grupo Parlamentario IU-ICV-CHA: La Izquierda Plural. Congreso de los
Diputados, España; Enrique Santiago Romero, abogado, jurista experto en derechos humanos y derecho internacional;
Gilberto López y Rivas, Profesor-Investigador, Instituto Nacional de Antropología e Historia, México; Paul Ríos,
Coordinador de Lokarri, red ciudadana por la paz en el País Vasco.; Aitziber Blanco, Lokarri, red ciudadana por la paz en
el País Vasco.; Juan Domingo Sánchez Estop, escritor, Bruselas, Bélgica; René Vázquez Díaz, escritor, Suecia.; Igor
Urrutikoetxea, Secretario de Relaciones Internacionales de la Central sindical vasca LAB y miembro del Consejo
Presidencial de la Federación Sindical Mundial; Fabio Marcelli, investigador Instituto de Estudios Jurídico Internacionales
del Consejo Nacional de Investigación, Director de la Asociación de Abogados Demócratas y miembro del Bureau de la
Asociación Internacional; Julie Cánovas, Doctora, jurista experta en derecho internacional, Universidad de Borgoña,
Francia; Salvador López Arnal, profesor, escritor, Catalunya, España; Gabriela Morales Gracia, jurista mexicana, experta
en derechos humanos; Antonio Salamanca Serrano, escritor, doctor en filosofía y derecho, experto en derechos humanos,
España / Ecuador; Mario Amorós, periodista, historiador, escritor, España; Steven Forti, periodista e investigador en
Historia Contemporánea, Universitat Autònoma de Barcelona, España; Unai Aranzadi, Director de la agencia informativa
Independent Docs, Suecia; Xabi Puerta, escritor y productor, Presidente de la Asociación Cultural Alfonso Sastre;
Joaquim Arrufat Ibáñez, diputado de la Candidatura d’Unitat Popular-Alternativa d’Esquerres al Parlament de Catalunya;
Carolina del Olmo, Directora de Cultura del Círculo de Bellas Artes, Madrid; Iñaki Markiegi Candina, Presidente
Fundación Mundubat; Patricia Rivas Bufala, Periodista, España; Fausto Gianelli, abogado, experto en derecho
internacional, Módena, Italia; Amaia Izko, abogada, portavoz de Sortu, País Vasco; José Antonio Gutiérrez D., Analista
Político, Latin American Solidarity Centre, Dublín, Irlanda; Adolfo Araiz Flamarique, Abogado, Tafalla, País Vasco,
España; Lux Barinagarrementeria Abogado, Donosita, País Vasco; José Mari Esparza, Editorial Txalaparta, Tafalla, País
Vasco, España; Iñaki Soto, Director diario Gara, País Vasco; Joseba Álvarez, dirigente político, Portu, País Vasco; Iratxe
Urízar, Behatokia, Observatorio Vasco de Derechos Humanos; Jon Iñarritu, Diputado Amaiur, Congreso de los
Diputados, España; Iker Urbina, Diputado Amaiur, Congreso de los Diputados, España; Amalur Mendizábal, Senadora
Amaiur, Senado de España; José Manuel Mariscal Cifuentes, Senador Izquierda Unida, Senado de España; Urko Aiartza,
Senador Amaiur, Senado de España; Francisco Bello, Informativo digital Iniciativa Debate, España; Carlos Alberto Ruiz,
jurista, experto en derechos humanos, España; Marina Albiol Guzmán, Diputada de Esquerra Unida en Les Corts
Valencianes.; Javier Moya, CEDSALA, Coordinación Valenciana de Solidaridad con Colombia; Bernardino Camilo da
Silva - Abogado del Movimiento Sin Tierra – MST, Brasil; Carlos Fazio, catedrático Universidad Autónoma de Méjico -
UNAM, Méjico, Grupo Paz con Democracia, México y Red en Defensa de la Humanidad; Lorenzo Loncon, dirigente
pueblo Mapuche, Argentina; Elizabeth Deligio, Charity Ryerson, Escuela de las Americas Watch, SOA Watch; Tica Font,
Comisión Ética de la Verdad; Valerie Techer, France Amerique Latine; Seguen mais de 140 assinaturas.
TOMADO DE:
1. http://www.marchapatriotica.org/noticias-2/1290-intelectuales-politicos-yescritores-
respaldan-a-piedad-cordoba-ante-la-corte-constitucional
REFERÊNCIA:
1. Imagem tomada de http://carloslozanoguillen.blogspot.com.br/2011/04/piedadcordoba-
visita-de-chavez.html
ACTIVIDADE EXTRATIVISMO MINERO-PETROLEIRO FORTEMENTE
VINCULADA COM AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NA COLÔMBIA
(1)
Hoje se pode afirmar que Colômbia é um país mineiro e petroleiro. As intervenções
governamentais de mais de uma década cederam boa parte das terras produtivas do país
para a exploração mineira com poucas restrições e mínimas contribuições, na ideia de trazer
investidores com benefícios competitivos.
Mas, a grão mineração não é o único tipo de mineração que apresenta conflito, os grupos
armados paramilitares, e em menor medida as guerrilhas, tem se envolvido com a
exploração mineira. No primeiro caso as consequências para as populações têm sedo
demolidoras, ao controlar sua fonte de subsistência e elevar e impor controle violento sobre
todo o ciclo produtivo.
O mais alarmante é que as instituições colombianas não tem seguido o ritmo de exigências
sócias que produz a transformação mineira do país. Fora da entrega dos territórios e da
expedição de licencias, são poucas as intervenções em matéria de proteção as comunidades,
de garantia de direitos dos cidadãos sobre o direito do capital, de enfrentamento as
estruturas narco-paramilitares que controlam a mineração artesanal nas regiões em conflito.
Por isso não é sorprendente que no recente estudo “Minería em Colombia: Fundamentos
para superar el modelo extractivista” da Contraloría General de la República, máximo
organismo de controle fiscal, se assinale que o Estado colombiano assumiu o modelo
extrativista com pouca consideração dos enormes custos sociais e ambientais que implica.
Além de renunciar de fato aos recursos que gera a produção mineira, o Estado não tem a
capacidade institucional de enfrentar os retos da enorme maquinaria minero energética que
hoje depreda o país. Ainda assim só o 3% das licencias para mineração que são solicitadas
são negadas, e são negadas normalmente às comunidades originárias das regiões
(indígenas, afrodescendentes, camponeses).
Hoje é claríssima a coincidência espacial entre maiores índices de violações de direitos
humanos e as áreas de mineração. A guerra contra o povo colombiano tem se acentuado
especialmente nestes territórios nos últimos anos. O informe da Contraloria expõe:
“Aparentemente, alguns atores econômicos tem se aliado com os atores armados irregulares
para gerar, dentro das comunidades atos de violência que eliminem ou desloquem,
despejando assim o caminho para á implementação de estes projetos produtivos”.
Segundo o documento, quando a mineração a grão escala se desenvolve em condições
inadequadas, se converte em uma das principais causas de deslocamento forçado e atenta
contra vários direitos: “à vida, à paz, ao trabalho em condições dignas, à livre associação, à
integridade física e familiar, à saúde, à alimentação e à soberania alimentar, a um meio
ambiente sano”, entre muitos outros.
As cifras são eloquentes: segundo Funtraenergética, em 2011, o 80% das violações aos
direitos humanos que ocorreram em Colômbia se apresentaram nos municípios mineiropetroleiros
(o 35% do total nacional); o 87% do deslocamento forçado foi nestes
municípios, o 78% dos crimines contra sindicalistas também foi, o 89% de crimines contra
indígenas e o 90% contra afrodescendentes.
As áreas de maior exploração petroleira, como El Cerrejón, Guajira, são as áreas que
maiores conflitos apresentam por acesso a serviços básico como água potável. Também são
as áreas onde maiores consequências socioambientais enfrentam as comunidades, ante a
colusão do governo e o estado colombiano com o grão capital.
A discussão nacional ao redor dos diálogos de paz permite hoje desvelar a profundidade
deste problema. Os movimentos e organizações discutem o modelo de país, o modelo
econômico, o modelo extrativista, de face aos efeitos que enfrentam cotidianamente,
enquanto o governo insiste na impossibilidade de discutir o modelo econômico. As
bandeiras da justiça social são levantadas hoje nas ruas e nos espaços deliberativos que
pretendem exercer soberania frente ao desastre social que enfrenta o país.
REFERÊNCIA:
1. Imagen tomada de http://bloglemu.blogspot.com.br/2012/08/en-toda-colombiaexitosas-
marchas.html
TOMADO DE:
1. 80% das violações em direitos humanos em 2011 foram em municípios mineiros
http://prensarural.org/spip/spip.php?article10826
2. Colômbia, um país que virou mineiro
http://prensarural.org/spip/spip.php?article10825
SEGUIMOS EM MARCHA
DEFINITIVA INDEPENDÊNCIA
MARCHAPELA SEGUNDA E
PELA