A revolução do povo cubano: muito mais que 50 anos

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Por Raquel Moysés – jornalista


14.02.2011 - Quem se surpreendeu com o efeito revolução cubana no carnaval na ilha de Santa Catarina, em Florianópolis, tem mais uma oportunidade de ampliar seu conhecimento sobre a história de Cuba. No dia 24 de março, quinta-feira, às 18h30min, no Auditório do Centro de Educação (CED/UFSC), a professora Claudia Wasserman, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, dá uma conferência sobre o tema “50 anos da revolução cubana”. A historiadora é autora do livro “A revolução cubana: 50 anos de imprensa e história no Brasil”, que vai estar à venda durante sua palestra na UFSC. Na obra, ela traça um panorama de como repercutiram no Brasil os acontecimentos revolucionários em Cuba e analisa impressões sobre a revolução cubana que a mídia imprimiu no imaginário popular dos brasileiros ao longo dos anos.


A conferência com Claudia Wasserman é organizada pelo Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA), em colaboração com o Programa de Pós-Graduação em História e o Núcleo de Estudos de História da América Latina (NEHAL). Às 14 horas do mesmo dia, na sala 10 do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), a historiadora participa da banca de mestrado de Elvis Poletto sobre “Conceito de nação em Mariátegui”, orientada por Waldir Rampinelli, professor do Departamento de História e também presidente do Instituto de Estudos Latino-Americanos. Doutora em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro com a tese “A questão nacional na América Latina no começo do século XX: Brasil, Argentina e México”, Claudia Wasserman também publicou “História Contemporânea da América Latina (1900-1930)”; “História da América Latina: do descobrimento a 1900”; “Palavra de Presidente”; e “Ditaduras Militares na América Latina”.


História de lutas

O professor Waldir Rampinelli, que vai mediar o debate com Claudia Wasserman, lembra um aspecto importante, mas pouco analisado quando se aborda a história de Cuba: o fato de a revolução cubana não se tratar de um evento, mas de um processo histórico de longa duração. O que isso quer dizer? “Que a revolução cubana não começou na luta contra o ditador Fulgencio Batista, nos anos 50, mas iniciou em 1868, ano em que se desencadeou na ilha a Guerra dos Dez Anos contra o colonialismo espanhol,” responde Rampinelli.

O historiador lembra que o próprio Fidel Castro, preso e interrogado logo após o assalto ao quartel general de Moncada, em Santiago de Cuba, em 26 de julho de 1953, respondeu que o autor intelectual daquela façanha havia sido José Martí, revolucionário cubano morto em 1895, em luta pela independência de sua Cuba. “Foi Martí um dos responsáveis pelo pensamento mais apurado não apenas contra o colonialismo espanhol, mas também contra o imperialismo estadunidense”, afirma Rampinelli. “O pensador revolucionário advertia de que de nada adiantaria livrar-se do jugo espanhol para cair nas garras do império estadunidense.”


É Martí também o criador do Partido Revolucionário Cubano, que depois vai ter influência sobre o Partido Comunista Cubano, quando a revolução vence, em 1959. Mas, antes de Martí, muitos contribuíram para a construção do processo revolucionário, lutando contra o colonialismo espanhol e o escravismo que afligiam o povo cubano. Entre eles, Rampinelli destaca Carlos Manuel de Céspedes, um dos patriotas que inicia o combate anticolonial, entregando seus próprios bens à causa da independência, pela qual morre fuzilado; Antonio Maceo, que também morre no campo de batalha; Ignácio Agramonte, outro líder do processo revolucionário a cair em combate contra os espanhóis; Máximo Gómez, nascido em São Domingos, na República Dominicana, que chefiou o exército de libertação de Cuba na luta contra os espanhóis. O internacionalismo cubano, portanto, tem raízes que afundam nas lutas independentistas dos povos.


E tinha razão José Martí quando advertia sobre a ameaça representada pelo imperialismo estadunidense. Tanto que, após a vitória do exército popular cubano, em 1898, é aos Estados Unidos que a Espanha se rende, pois o vizinho imperialista interviera no conflito, por isso chamado de Guerra hispano-cubana-americana. O pretexto utilizado fora o de um suposto ataque contra um de seus navios de guerra, o Maine, ancorado na ilha. Após a rendição dos espanhóis, os EUA mantêm a ocupação militar, permitindo a independência formal apenas em 1902, depois de persuadir o parlamento cubano a aprovar a Emenda Platt, que lhe outorgava o direito de intervir em Cuba, mantida na condição de “protetorado” estadunidense.

Não se tratava de uma política nova, já que a intenção dos Estados Unidos de dominar e até anexar Cuba fora defendida como uma política de estado por vários de seus presidentes. É, portanto, nesse contexto histórico de usurpação da soberania do povo cubano que são forjados instrumentos “legais” de dominação política, militar e econômica, impondo a Cuba a condição de nova colônia. No início do século 20, a já citada Emenda Platt (de 1901) outorga aos EUA o poder de intervir em Cuba sempre que haja ameaça à ordem institucional no país, além do “direito” de instalar bases militares em território cubano, a exemplo de Guantánamo. Outra medida de perfil colonial é o Tratado de Reciprocidade Comercial, de 1903, que dá aos EUA o controle do monopólio do açúcar e das alfândegas, praticamente abrindo o mercado cubano aos produtos norte-americanos, sem qualquer concorrência.


Revolução de raiz


Nesse período de nova colonização, no entanto, a luta pela independência prossegue. Nos anos 20, ressalta Rampinelli, é importante o papel de Julio Antonio Mella, fundador do Partido Comunista e da Liga Antiimperialista, líder do movimento estudantil e revolucionário nas lutas das organizações operárias e estudantis contra o imperialismo estadunidense e o ditador Gerardo Machado. Para organizar a resistência, Mella parte para o México, onde é assassinado, em 1929, pela polícia secreta da ditadura.


Mella, portanto, já apontara o caminho, depois seguido por Fidel Castro, nos anos 50, quando traça, no México, onde se refugiara, o caminho da revolução. Daí o acerto de se aplicar o conceito de revolução de longa duração quando se analisa o processo cubano. “As condições históricas de luta pelo nacional, contra o colonialismo e o imperialismo já estavam dadas, sem retirar o mérito estratégico de Fidel Castro,” comenta Rampinelli. “A revolução está na alma, na vida de todo um povo. Se fosse um evento sem raiz, não teria consequências.”


É por esse espírito revolucionário, entranhado na própria história, que os cubanos não cederam às pressões e ao bloqueio brutal imposto a Cuba pelo governo dos Estados Unidos. Em 1992, como explica Rampinelli no artigo “Cuba – 50 anos de revolução”, o Congresso dos Estados Unidos promulga a Lei Torricelli, a qual estabelece duas sanções principais. A primeira é a de proibir o comércio com Cuba de filiais de companhias estadunidenses estabelecidas em outros países. A segunda, impede barcos que entram em portos cubanos com propósitos comerciais de tocar portos estadunidenses, ou suas possessões, durante 180 dias a partir da data de partida da Ilha. Outra legislação de exceção, aprovado pelo congresso estadunidense, é a Lei Helms-Burton, que viola leis internacionais e direitos humanos, outorgando aos EUA o direito de impor sua ordem jurídica a países terceiros. Tal mecanismo estabelece um bloqueio feroz, restringindo o direito ao livre comércio com Cuba.

Rampinelli também aborda, no artigo, aspectos da crise migratória, a parte mais visível dos conflitos entre Havana e Washington. Ele explica: a Lei de Ajuste Cubano, adotada pelo Congresso dos Estados Unidos, em 2 de novembro de 1966, quando era presidente Lyndon B. Johnson, modificou o estatuto dos imigrantes cubanos, qualificando-os de “refugiados políticos”, com direito automático de asilo político e, ao mesmo tempo, com a permissão de residência permanente nos Estados Unidos, estimulando deste modo a emigrarem ilegalmente. Dessa forma, o cubano imigrante ilegal que conseguir pôr os pés (pés secos) em território estadunidense é automaticamente acolhido pela Lei de Ajuste, enquanto o interceptado no mar (pés molhados) pode ser devolvido a Cuba.

Isso tudo acontece a despeito de um acordo assinado entre os dois países que permite a entrada de 20 mil cubanos por ano nos Estados Unidos, pelas vias legais. “Na realidade, o que Washington estimula e incentiva é o roubo de aeronaves e de barcos – os quais não são devolvidos – com fuga espetacular que possa ser manchete nos jornais do mundo,” comenta o historiador.

Os que querem derrotar a revolução cubana, não entendem, adverte Rampinelli, que um processo revolucionário de longa duração não é desmantelado facilmente. Quem pode derrotar esta revolução, afirma, “são apenas os próprios cubanos”. No artigo mencionado, o historiador escreve:

“Uma revolução não subsistiria sem o apoio maciço de sua população. A estratégia de resistência consiste na guerra de todo um povo contra o invasor. Para defender seu processo revolucionário, as pessoas devem sentir no seu cotidiano as mudanças havidas na educação, na saúde, no emprego, na moradia, no meio ambiente, no esporte e na projeção internacional de seu país. Estas conquistas não apenas tornam a vida melhor e mais feliz, como também despertam o patriotismo, ou seja, o orgulho de ser cubano em qualquer parte do mundo. Afinal Cuba é o único país do Terceiro Mundo que resolveu problemas fundamentais como o da fome. No setor educacional, não existe em Cuba um analfabeto funcional, tamanho é o investimento na escolaridade. Já na saúde, os índices se igualam aos dos países mais avançados do Mundo, como o Canadá e a Noruega.


Na economia, Cuba saiu da condição da monocultura do açúcar e hoje grande parte de sua produção é em biotecnologia. Basta ver os índices econômicos apresentados a cada ano pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

Por isso, a Revolução Cubana pode se esgotar, e até ser destruída, por suas próprias forças internas. Porém, nunca por uma intervenção externa, já que o povo aprendeu ao longo de cinco décadas a manejar uma cultura de resistência, a preservar suas conquistas sociais e a saber usar armas.”