Diálogo em Honduras em delicada encruzilhada

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Por Raimundo López, enviado especial

Tegucigalpa, 20 out (Prensa Latina)

O diálogo em Honduras para encontrar uma solução pacífica à crise encontra-se hoje em uma delicada encruzilhada depois da denúncia de manobras obstrucionistas do governo de facto.

Os representantes do presidente constitucional, Manuel Zelaya, asseguraram ontem à noite que as conversas se encontram em um estancamento relativo depois de tensas jornadas de propostas e contrapropostas.

Em uma declaração, denunciaram uma tentativa dos delegados do presidente de facto, Roberto Micheletti, de pretender impor o critério que no país não houve um golpe militar em 28 de junho.

O senhor Roberto Micheletti -apontam- não tem demonstrado vontade política e segue empenhado em utilizar o diálogo como um simples mecanismo de distração política e calculada demora para ganhar tempo e prolongar sua ilegal e arbitrária permanência no exercício do governo.

Enquanto nossa delegação dá inegáveis provas de sua vontade política para chegar a um acordo e encontrar a saída à crise, o senhor Micheletti põe em prática manobras dilatórias, propostas puramente formalistas, propostas inadmissíveis e, em alguns casos, insultantes e provocadoras, agregam.

Ressaltam que o presidente Zelaya "tem feito todas as concessões possíveis para assegurar o sucesso do diálogo e a saída política da crise".

Assinalam que graças a isso, se pôde consensualizar e assinar 95 por cento do Acordo de San José, uma proposta apresentada há três meses pelo mediador no conflito, o presidente da Costa Rica, Oscar Arias.

A percentagem restante depende exclusivamente da vontade política do senhor Micheletti, sustenta a declaração dos representantes de Zelaya.

Indica que Micheletti é "quem deve assumir a responsabilidade política e a culpa histórica por ter impedido a culminação exitosa deste generoso esforço de diálogo".

O ponto essencial do plano de Arias é a restituição condicionada do presidente Zelaya, no qual as conversas se estancaram desde a semana passada.

Em sua última iniciativa de ontem à noite, os delegados de Micheletti referem-se a esse objetivo como "a pretensão do cidadão José Manuel Zelaya Rosales".

Segundo explicaram, para poder atingir um acordo propõem solicitar relatórios sobre o assunto à Corte Suprema de Justiça e ao Congresso, dois poderes do estado que apoiaram o derrocamento de Zelaya.

Os delegados do estadista disseram esperar uma resposta séria e construtiva dos representantes de Micheletti para voltar a sentar-se à mesa de diálogo, o qual consideram não esgotado.

rc/rl/bj






Golpistas hondurenhos mantêm amordaçada liberdade cidadã

Tegucigalpa, 20 out (Prensa Latina)

O governo de facto em Honduras suprimiu o estado de sítio, mas mantém hoje outro decreto contra as liberdades de expressão e de emissão de pensamento, em prejuízo da sociedade civil.

Simultaneamente à abolição da primeira medida, o Executivo golpista emitiu o decreto 124-2009 a fim de atuar contra os meios de comunicação no país, sobre a base, indica o texto, de "proteger a segurança nacional em função dos grandes interesses da pátria".

O diário local Tempo comenta nesta terça-feira que o objetivo do documento é "manter amordaçada a liberdade de emissão do pensamento, ao todo violação do artigo 74 da Constituição da República, a que o regime militar de facto diz render absoluta obediência".

Essa prerrogativa, referendada pela Carta Magna, continua pendendo em um fio que pode romper a qualquer momento que o poder militar deseje, com base em critério próprio e de particular interpretação sobre como "proteger a segurança nacional em função dos grandes interesses da pátria", alerta o jornal.

Segundo a decisão dos golpistas, os encarregados de administrar e aplicar o mencionado acordo executivo são "os órgãos de defesa e segurança e demais organismos do Estado", com a execução a cargo da Comissão Nacional de Telecomunicações, também "sob férreo controle militar", adverte Tempo.

O regulamento, detalha o jornal, viola a Carta de leis desta nação centro-americana, pois os materiais, as frequências, as equipes e utensílios utilizados para a emissão do pensamento não devem ser objeto de controles oficiais e particulares nem sequer por ordem judicial.

O modelo de segurança nacional imposto pelo regime de facto garante "a insegurança jurídica" dos hondurenhos, tanto no que concerne à liberdade de emissão do pensamento como a posse e uso dos meios de produção informativa (materiais, frequências, equipes e utensílios da imprensa, a rádio e a televisão), explica Tempo.

Enquanto isso, o diálogo para encontrar uma saída pacífica à crise nacional permanece estancado pelas manobras obstrucionistas do gabinete golpista que encabeça Roberto Micheletti, indicaram nesta segunda-feira representantes do presidente constitucional, Manuel Zelaya.

Uma declaração emitida pelos negociadores argumenta que Micheletti "segue empenhado em utilizar o diálogo como um simples mecanismo de distração política e calculada demora para ganhar tempo e prolongar sua ilegal e arbitrária permanência no exercício do governo".

ocs/mjm/bj






FAO aplaude políticas alimentares do governo venezuelano

Caracas, 20 out (Prensa Latina)

O representante na Venezuela da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), Francisco Arias, aplaudiu hoje as políticas alimentares do governo venezuelano.

A FAO pensa que as políticas alimentares desenvolvidas pelo governo venezuelano estão bem atinadas e programadas, assinalou Arias entrevistado no espaço Contragolpe, da Venezuelana de Televisão.

Remarcou que nesta nação se atende a crise alimentar que persiste em alguns estratos através do MERCAL (Mercado de Alimentos), PDVAL (Produtora e Distribuidora de Alimentos) e das Casas de Alimentação.

Referiu-se também a como desde o ministério de Agricultura e Terra se fomenta o aumento da produção de alimentos a nível nacional através de diferentes programas.

Por sua vez, o ministro venezuelano de Alimentação, Félix Osorio, assegurou na última quinta-feira que quase 13 milhões de cidadãos recebem benefícios diariamente com diferentes programas alimentares.

De acordo com Osorio, 10 milhões de pessoas garantem seu cesta básica com a iniciativa MERCAL e dois milhões com a PDVAL com preços subvencionados e regulados respectivamente.

Também Osorio destacou que o Estado criou seis mil Casas de Alimentação onde 900 mil cidadãos almoçam e lancham de segunda-feira a sábado de maneira gratuita em refeitórios populares.

A respeito, o presidente Hugo Chávez destacou nesta quinta-feira que os preços dos alimentos no MERCAL e na PDVAL (mercados fixos e ambulantes) pouco mudaram, apesar da alta mundial experimentada nos últimos anos.

Para o presidente é inaceitável que semelhante benefício social não seja incluído nos indicadores tradicionais, como a inflação e o Produto Interno Bruto (PIB).

Neste contexto, ontem Chávez afirmou que a grannacional ALBA Alimentos será uma entidade para enfrentar a crise alimentar na região.

Durante esta VII Cúpula da Aliança Bolivariana em Cochabamba, Bolívia, trabalhou-se em uma empresa grannacional "dedicada à produção e distribuição de artigos alimenticios, denominada ALBA Alimentos, para enfrentar a ameaça de uma crise alimentar que devemos conjurar a tempo", afirmou.

Através de suas Linhas citou o último relatório da FAO que assinala que na América Latina e no Caribe o número de pessoas em extrema pobreza ou indigência aumentará em três milhões.

As previsões da FAO, agregou, indicam que a recessão provocará no fim do ano um retrocesso dos subnutridos ao nível que se registrou há 20 anos.

Em sua opinião "a crua realidade que padece o povo da Guatemala neste momento nos confirma, dolorosamente, que não é conto tal afirmação".

Manifestou que o governo venezuelano está empenhado "em reverter radicalmente esta tendência negativa que não é culpa de nossos povos, senão consequência do fracasso do capitalismo como sistema de dominação".

Recordou que nesta quarta-feira, 14 de outubro, se iniciou a primeira colheita de arroz e milho de semente na parcela piloto do sistema de irrigação Santo Domingo, no município Coração de Jesus do estado Barinas.

Com esta experiência, argumentou, obteve-se um rendimento superior a seis mil quilogramas por hectare, considerando que a média nacional é de quatro mil quilos por hectare.

"A meta é que a Venezuela produza o total das sementes certificadas que requer para 2011, com o objetivo de atingir a plena soberania alimentar, a qual aspiramos como povo", pontualizou.

rc/rsm/bj






Governo venezuelano apresenta no Parlamento orçamento 2010

Caracas, 20 out (Prensa Latina)

O ministro venezuelano de Economia e Finanças, Alí Rodríguez, apresenta hoje na Assembleia Nacional o projeto de Lei de Orçamento para 2010, o qual estima em 40 dólares o preço do barril de petróleo.

Outros progressos conhecidos são um crescimento econômico projetado de 0,5 por cento e uma taxa de inflação entre 20 e 22 por cento, inferior à de 2008 (30.9) e à prevista para este ano (27).

De acordo com o Legislativo, também se considera uma produção de 3,1 milhões de barris diários de petróleo e a manutenção do tipo de mudança oficial em 2,15 bolívares por dólar.

O montante total do orçamento estará ao redor dos 159 bilhões de bolívares (cerca de 74 bilhões de dólares), agregou em uma nota de imprensa colocada em seu portal digital.

Segundo o governo, os cálculos foram realizados com cautela, valorizando o imprevisível impacto da crise financeira.

Estamos obrigados a ser prudentes, e isso dará maior solidez ao orçamento, advertiu o presidente Hugo Chávez.

Para 2010, o executivo continuará priorizando o investimento social, em setores como a saúde, a educação, a moradia, o emprego e a alimentação.

A respeito, o presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Nacional, Ricardo Sanguino, recordou que graças a tal postura baixou nos últimos anos o índice de pobreza na Venezuela, de 20% em 1998 para menos de 9% no primeiro semestre do ano em curso.

O investimento social tem sido nossa norma e isso se manterá, antecipou o deputado.

lgo/wmr/bj







Martín Barbero abrirá segundo dia de comunicadores em Cuba

Havana, 20 out (Prensa Latina)

O prestigioso investigador espanhol radicado na Colômbia Jesús Martín Barbero abrirá hoje o segundo dia do XIII Encontro Latinoamericano de Faculdades de Comunicação Social com sede aqui, até amanhã.

De acordo com o programa do evento, ao qual assistem mais de mil delegados de 21 países, o semiólogo, antropólogo e filósofo pronunciará uma das três conferências magistrais previstas neste encontro.

Depois de sua intervenção, os participantes terão a possibilidade de conversar com Barbero, para dar seguimento depois aos chamados espaços de Diálogos e mesas de trabalho.

Também neste dia está prevista a apresentação oficial do Mapa Integral da Formação de Comunicadores na América Latina, o qual tem despertado muito interesse nos delegados, segundo constatou a Prensa Latina.

Durante a inauguração deste encontro, cuja edição anterior ocorreu na Colômbia três anos atrás, o reitor da Universidade de Havana (UH), Gustavo Cobreiro, chamou a desenvolver uma comunicação que seja expressão e essência da dignidade humana.

O dirigente recusou os meios golpistas que enfrentam os povos, e não são inteligentes, críticos e forjadores de consciência nos momentos atuais.

Desejamos, agregou, sistemas de comunicação capazes de construir resistências como a de Honduras diante do golpe de Estado contra o presidente José Manuel Zelaya, no dia 28 de junho.

Cobreiro também criticou aqueles meios que silenciam a verdade dos Cinco antiterroristas cubanos, Gerardo Hernández, René González, Ramón Labañino, Fernando González e Antonio Guerrero, presos injustamente nos Estados Unidos há mais de 11 anos.

A presidenta da Federação Latinoamericana de Faculdades de Comunicação Social (FELAFACS), María Teresa Quiroz, que termina seu mandato, chamou a voltar a uma ciência menos instrumental e mais estratégica para dar mais sentido às investigações.

Defendeu o impulso nos espaços docentes da liberdade e da crítica acadêmica com o respeito e a compressão da diversidade de critérios.

lgo/dsa/bj






Irã acusa espionagem estrangeira de ataques terroristas

Teerã, 20 out (Prensa Latina)

O chanceler do Irã, Manouchehr Mottaki, responsabilizou hoje agências de espionagem estrangeiras de estarem envolvidas em um recente atentado em Pishin e anunciou que uma delegação nacional viajará em breve ao Paquistão.

Os autores do ataque que deixou 42 mortos e cerca de 30 feridos no domingo passado "residem no Paquistão, mas violam as regulações fronteiriças do Irã com o Paquistão", sublinhou o ministro persa de Relações Exteriores em uma coletiva de imprensa no Teerã.

Denunciou, ademais, que os terroristas "têm vínculos com os serviços de inteligência (estrangeiros) estabelecidos em países da região, incluído Paquistão e Afeganistão".

Do total de 42 vítimas fatais pelo atentado suicida na província de Sistán-Balouchestán, seis eram comandantes e oficiais de alto cargo do Corpo de Guardiães da Revolução Islâmica (CGRI) e outros, líderes tribais sunitas e xiitas daquela região.

O ataque foi reivindicado pelo grupo terrorista Jundulah (Soldados de Deus) que tem suas bases em zonas da fronteira irano-paquistanesa e o qual o Teerã assegurou que recebe apoio dos Estados Unidos e Grã-Bretanha, através de Islamabab.

Mottaki anunciou a jornalistas que uma delegação iraniana partirá para aquela capital para discutir formas de "cortar as mãos dos saboteadores e de seus aliados", que -remarcou- "estão se movendo pelo mesma caminho que perseguiram em Basora (Iraque)".

Naquela zona do sul iraquiano, forças ocupantes britânicas contrataram e deram treinamento a certos grupos terroristas, afirmou o chanceler ao recordar que quando seu país apresentou provas do tema, os europeus tiveram que abandonar essas atividades ali.

A respeito, advertiu às autoridades de Londres em "não repetir seus mesmos erros do sul do Iraque no leste do Irã".

Ademais, elogiou a disposição do presidente paquistanês, Asif Ali Zardari, em fixar junto com seu homólogo iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, um calendário para adotar medidas efetivas no combate a criminosos, alguns dos quais foram entregues ao Teerã no passado.

O presidente Ahmadinejad falou ontem por telefone com Zardari e manifestou-lhe que a presença de elementos terroristas no Paquistão é injustificável, ao mesmo tempo em que urgiu a Islamabab a "enfrentar rapidamente" os membros do Jundulah, revelou Mottaki.

Tanto Ahmadinejad como o comandante das forças terrestres do CGRI, general Mohammad Pakpour, prometeram, separadamente, dar uma "severa resposta" aos autores do ataque em Pishin.

ocs/ucl/bj






ASEAN, prioridade da política exterior do Vietnã

Hanoi, 20 out (Prensa Latina)

O governo do Vietnã, que assumirá no final do mês a presidência da Associação das Nações do sudeste Asiático (ASEAN), confirmou hoje que o bloco regional é máxima prioridade de sua política exterior.

Assim o assegurou o vice-primeiro ministro e chanceler vietnamita, Pham Gia Khiem, ao apresentar o emblema e o site (www.asean2010.vn ) do agrupamento para 2010.

Khiem enfatizou que o grupo integracionista dos 10 países da área, comprometidos em converter-se em uma comunidade para 2015, constitui um foco principal do gerenciamento externo de Hanoi.

Trata-se, disse, de contribuir para manter um ambiente de paz, estabilidade e cooperação para o desenvolvimento da economia nacional e da defesa, ao mesmo tempo em que eleva a posição internacional desta nação indochina na região e no mundo.

Ao assumir a presidência da aliança como um fato de especial relevância, além de consolidar interesses nacionais, o vice-titular do governo adiantou que o Vietnã fará o máximo possível para construir uma grande família da ASEAN, unida, forte e desenvolvida.

ocs/sus/bj








Protestam contra detenções ilegais de imigrantes sem documentos nos EUA

Washington, 20 out (Prensa Latina)

Organizações civis protestaram contra as detenções ilegais realizadas pelas autoridades estadunidenses e exigiram do presidente Barack Obama pôr-lhes fim, reportam hoje meios de comunicação.

Dezenas de pessoas concentraram-se em frente à sede do Escritório de Controle de Imigração e Alfândega (ICE) em Los Angeles para condenar essa política.

Segundo o agrupamento Irmandade Mexicana Transnacional, durante o último ano cerca de 60 mil pessoas foram detidas sob a acusação de cruzar a fronteira sem documentos, embora se encontrassem num processo legal para regularizar sua situação.

Alicia Flores, dirigente desse grupo, denunciou que um grande número deles receberam acusações criminosas e foram vítimas de abusos e tratamento desumano, em parte para os obrigar a assinar a saída voluntária do país.

Obama tem a capacidade de parar essas detenções enquanto resolve-se uma reforma migratória. Poderia tê-lo feito há muito tempo, afirmou.

Pese às críticas, o chefe do ICE, John Morton, descartou no mês passado pôr fim às blitz contra os imigrantes sem documentos.

Se os ativistas pró-imigrantes esperavam que com a chegada de um novo governo fossem suspensas essas operações ou empreendidas mudanças profundas na aplicação das leis estavam equivocados, expressou.

Nos últimos meses divulgaram-se vários informes de organizações que denunciam os mal-tratos e violações cometidas contra os imigrantes sem documentos nas prisões do país.

Entre eles destacam os elaborados pela Clínica de Justiça Migratória, a escola de leis Benjamín N. Cardozo; o National Immigration Law Center e a Relatoría sobre os Direitos dos Trabalhadores Migratórios e suas Famílias, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

ocs/rob/bj








Relatório da UNESCO reforça urgência de investir em diversidade cultural

Paris, 20 out (Prensa Latina)

"É urgente investir na diversidade cultural" destaca um relatório da UNESCO divulgado hoje que insiste sobre a necessidade de lutar contra a propagação de um analfabetismo neste âmbito impulsionado pela rapidez das transformações sociais.

A entidade das Nações Unidas deseja que o texto se converta em um elemento de referência sobre o tema por sua urgência.

Em um mundo como o atual, sujeito a mutações culturais de todo tipo, é prioridade acompanhar as mudanças e velar para que não gerem mais vulnerabilidade naqueles que estão já mal providos para as enfrentar, assinalou o diretor geral da Organização, Koichiro Matsuura.

O relatório refere que as indústrias dos meios de comunicação e informação representam mais de sete por cento do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e proporcionam rendimentos que ascendem a 1,3 bilhões de dólares aproximadamente.

No entanto, se deplora que a participação da África no comércio internacional da criação é inferior a um por cento em um continente que não carece de talentos.

O documento propõe a criação de um Observatório Mundial das repercussões da mundialização na diversidade cultural e o estabelecimento de um mecanismo nacional de seguimento dos aspectos das políticas públicas relacionadas com o tema.

Ademais, aconselha a aplicação de estratégias linguísticas nacionais para salvaguardar a multiplicidade e promover o plurilinguismo ao mesmo tempo.

Assim mesmo, a UNESCO incentiva a adoção de novas práticas para facilitar o diálogo intercultural, melhorar a eficácia na educação, opor-se à difusão de estereótipos nos meios e propiciar os intercâmbios de produções artísticas e o movimento dos artistas.

et/mbz/bj







OTAN sem precisar envio de tropas adicionais ao Afeganistão

Bruxelas, 20 out (Prensa Latina)

O secretário geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), Anders Fogh Rasmussen, mostrou hoje cautela diante de uma decisão definitiva sobre o envio de mais tropas ao Afeganistão em auxílio aos Estados Unidos, que reclama reforço militar.

Consciente das divergências que suscita o tema no interior da OTAN e da omissão pública de alguns aliados, Rasmussen estimou pertinente uma análise da complicada situação no país centro-asiático durante a cúpula extraordinária que ocorrerá na próxima quinta-feira em Bratislava.

Ainda que partidário desde o início em apoiar o pedido do chefe das operações da coalizão estrangeira no Afeganistão, o general Stanley McChrystal, o diplomata dinamarquês descartou passos concretos quanto a definir uma cifra exata de soldados europeus para engrossar um contingente adicional de 40 mil efetivos, segundo cálculos do Pentágono.

Disse estar confiante, no entanto, que em Bratislava a aliança delineará uma estratégia para permanecer no Afeganistão, um ponto que está por ser visto depois das declarações do presidente francês, Nicolás Sarkozy.

Segundo Sarkozy, a França não enviará forças adicionais a essa nação, ocupada pelos Estados Unidos e pela OTAN desde outubro de 2008 sem sucesso algum.

Em sua opinião, fazem falta mais soldados afegãos que serão "mais eficazes para ganhar esta guerra porque é seu país", sublinhou o presidente, partidário de ficar ali só se for para ganhar.

A estas declarações somaram-se as do ministro de Defesa da Áustria, Norbert Darabos, que assegurou ontem que seu país não tem nenhuma intenção de mandar mais homens.

Nada mudará para a operação austríaca no Afeganistão e posso dizer que não enviaremos mais tropas, afirmou Darabos em coletiva de imprensa.

Nenhum aliado pronunciou-se a favor da nova estratégia dos Estados Unidos para o Afeganistão, durante a reunião de titulares de Defesa da União Europeia, celebrada no final de setembro, apesar de Rasmussen ter dado sua palavra ao presidente Barack Obama.

A OTAN tem deslocados mais de 67 mil soldados no Afeganistão, mas são Grã-Bretanha e Alemanha as de maior número, após os Estados Unidos, com 9.000 e 4.500 efetivos, respectivamente.

Por enquanto, o premiê britânico, Gordon Brown, anunciou que enviaria 500 soldados adicionais se outros membros do bloco aumentassem seus contingentes.

ocs/oda/bj





Prêmio Nóbel critica economia mexicana

México, 20 out (Prensa Latina)

O prêmio Nobel em Ciências Econômicas 2000, James J. Heckman, advertiu sobre a lentidão da economia mexicana, em sua opinião altamente regulada, desigual e muito dependente do petróleo, informou hoje A Jornada.

Ademais está muito dilacerada pelo impacto dos monopólios, uma vez que a cultura política e econômica do país se ajustou a grupos de interesse ou ao chamado "capitalismo de amigos", agregou o especialista ao referir-se à crise atual que vive esta nação.

Trata-se, disse, de grupos de interesse social, de interesse especial que recebem favores e que levam à formação de monopólios, apontou.

Como um indicador deste fenômeno Heckman mencionou a marcada desigualdade nas regiões em educação e saúde.

Segundo advertiu, formam-se aqui os monopólios que evitam que os inovadores entrem na indústria, motivos que atrasam o crescimento e elevam os custos.

O também catedrático da Universidade de Chicago recordou estatísticas da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, as quais apontam que o México gasta ao redor de seis por cento do Produto Interno Bruto em educação.

No entanto, o desempenho escolar não vai tão bem, o qual se agrava pelos altos custos administrativos, afirmou A Jornada.

Durante sua participação na conferência internacional Desafios e estratégias para promover o crescimento econômico, destacou outros temas de interesse nacional, como a dependência das finanças públicas com respeito ao petróleo.

Também a falta de concorrência em alguns setores e a elevada desigualdade em diversas regiões, são elementos que devem preocupar a todos, agregou.

et/ggr /bj