Rio de Janeiro, 10 jan (Prensa Latina)
O ministro de Direitos Humanos do Brasil, Paulo Vannuchi, ameaçou renunciar caso o Programa Nacional de Direitos Humanos anunciado recentemente seja modificado por pressão dos militares, segundo publicou hoje o jornal Folha de Sao Paulo.
Em declarações ao jornal, Vannuchi reconhece que o documento pode até conter erros, mas não permitirá que o plano se "transforme em um monstro político único no planeta".
Segundo Vannuchi, os líderes militares têm dito que renunciarão caso o plano contemple a investigação dos torturadores durante a ditadura militar (1964-1985).
Sobre este ponto, rechaçou uma proposta militar que impõe que a Comissão da Verdade a se criar para investigar torturadores durante a ditadura seja ampliada para investigar igualmente os guerrilheiros que combateram o regime ditatorial.
Vannuchi enfatizou que não se podem igualar os torturadores e torturados, pois os primeiros atuaram ilegalmente com o respaldo do Estado e os segundos já foram julgados, presos, desaparecidos ou assassinados.
Disse que o programa também é criticado pela igreja católica e pela oposição porque, entre outros pontos, propõe a legalização do aborto, a legalização de casais homossexuais e a fiscalização de pesquisas biotecnológicas.
O plano não contém disposições de aplicação imediata pois dependerá da aprovação de projetos de lei e sua maior parte consiste em diretrizes para políticas públicas que envolvem todos os ministérios de alguma forma.
O polêmico projeto dos Direitos Humanos foi criado por decreto do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, a fins do ano passado.
Segundo o ministro, o plano incorpora as propostas aprovadas em cerca de 50 conferências nacionais que tiveram lugar desde 2003 com vários temas como a igualdade racial, os direitos da mulher, a segurança alimentar, entre outros.
Dada a controvérsia suscitada com o anúncio deste programa, o presidente Lula adiou até abril deste ano uma resolução sobre o mesmo.
tgj/otf/cc
Há 6 anos
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