Por Mario Hubert Garrido
La Paz, 21 fev (Prensa Latina) O ministro de Defesa da Bolívia, Rubén Saavedra, confirmou hoje o compromisso das Forças Armadas de abrir na próxima semana arquivos de ditaduras militares.
Saavedra disse que a instituição militar cumprirá essa ordem e permitirá o acesso aos documentos requeridos pela Promotoria, tal como o dispõe o artigo 98 da Lei Orgânica das Forças Armadas (LOFA).
"Já se produziu um primeiro encontro entre o promotor Milton Mendoza e o chefe da entidade, geral Ramiro de la Fuente", recordou.
A autoridade estatal explicou que apesar de ter ficado fixado o dia 26 de fevereiro para a entrega da documentação à comissão do promotor, esse prazo poderia ser reduzido.
O artigo 98 da LOFA estabelece que "a documentação classificada do escalão do pessoal das Forças Armadas tem caráter secreto e inviolável. Esta condição poderá ser unicamente levantada por pedido do legislativo ou por ordem judicial.
Saavedra esclareceu que toda a informação entregada manterá seu caráter reservado e só deverá ser de conhecimento da comissão do promotor que investiga o caso de desaparecimentos forçados.
Os familiares dos mortos e desaparecidos durante a ditadura de Luis García Meza(1980-1981) também serão informados mediante a comissão de promotor, e se se encontrar provas por parte do Ministério Público poderão aceder à documentação.
Por sua vez, a comissão de promotor que investiga o caso dos desaparecimentos durante a ditadura de García Meza, atualmente na prisão, fixará nova data para a abertura dos arquivos.
De acordo com o promotor Milton Mendoza, responsável pelo processo, a investigação começará antes de 26 de fevereiro, o que definirão entre segunda-feira e terça-feira da próxima semana.
Consultado sobre o caráter de reserva que têm os documentos, Mendoza assinalou que se refere especificamente a que não podem ser difundidos nem publicados nos meios de comunicação.
Também a Associação de Familiares de Detidos, Desaparecidos e Mártires pela Libertação Nacional (Asofamd) exige que a abertura de arquivos militares não só se limite à ditadura de García Meza, senão a todos os governos de fato onde se registraram mortes e desaparecimentos forçados.
Estatísticas de organismos de direitos humanos asseguram que na Bolívia foram desaparecidas umas 170 pessoas durante as décadas do 60, 70 e parte do 80.
Entre esses ativistas se destaca o fundador do Partido Socialista, Marcelo Quiroga Santa Cruz, assassinado no golpe militar do 17 de julho de 1980 mirado pelo general García Meza.
Nas décadas dos 70 e 80 a luta contra grupos opositores realizou-se no marco da Operação Condor.
Em julho de 2009, graças ao esforço de antropólogos argentinos e bolivianos, encontraram em Teoponte, ao norte de La Paz, os restos de membros do Exército de Libertação Nacional (ELN), um estudo que continuará no caso de outros 20 desaparecidos.
tgj/ga/cc
Há 6 anos
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