terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Governo do Equador ratifica compromisso com indígenas

Por Pedro Rioseco

Quito, 23 fev (Prensa Latina)


O governo do Equador enfrenta hoje as ameaças de algumas

organizações indígenas sobre um eventual levantamento, com a ratificação de seu compromisso de

avançar no cumprimento dos direitos dos povos ancestrais plasmados na Constituição.

Doris Solíz, ministra Coordenadora da Política, reiterou que o Executivo está atento ao

pronunciamento da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), em sua

Assembleia dos Povos dos próximos dias 25 e 26 em Ambato.

Esperamos que as três organizações regionais que integram a Conaie (Ecuarunari pela Sierra,

Confenaie pela Amazônia e Conaice pela Costa) reflexionem sobre o compromisso do governo para

avançarem juntos na construção de um Estado Plurinacional.

A secretária de Estado advertiu à direção da Conaie sobre as pretensões da política de direita para

usar a capacidade de mobilização do movimento indígena, porquanto "eles não têm nenhuma

(capacidade mobilizadora) para além do limite de Guayaquil."

A ministra enumerou programas nos quais o governo e organizações indígenas estão trabalhando,

entre eles o Plano Terras, para repartir terrenos improdutivos entre organizações indígenas e

camponesas, como se fez em várias regiões.

Em visita a Chimborazo, o presidente Rafael Correa e seu gabinete entregaram ao Governo

provincial a antiga sede do Banco Central em Riobamba, e decidiu-se que as comunidades

indígenas participem como acionistas da indústria Cementos Chimborazo.

Esse projeto piloto permite o gerenciamento em conjunto de uma empresa estratégica entre o Estado

e as comunidades indígenas, modelo aplicável em outras áreas produtivas, e se reconheceu também

o direito das 14 nacionalidades a rádios comunitárias e à educação intercultural bilíngue.

Através do Diálogo do Governo com a Conaie, explicou Solíz, tem se socializado o Código de

Desenvolvimento Territorial, construído em consenso, e o qual recolhe todas as propostas indígenas

sobre suas circunscrições territoriais estabelecidas na Constituição.

asg/prl/es

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