Choque entre poderes judicial e executivo colombianos se aguça




Bogotá, 23 nov (Prensa Latina)

O prolongado confronto que mantêm os poderes executivo e judicial colombianos ameaça hoje se aprofundar, depois de uma nova cruzada de declarações que põem em entredito as atuações da cada uma das partes.



Ontem à noite o presidente Álvaro Uribe, em uma breve declaração, acusou o presidente da Corte Suprema de Justiça, Augusto Ibáñez, de mentir ao assinalar que nunca sustentaram uma conversa em torno da seleção do promotor geral da nação.



"É muito grave para as instituições da Colômbia que o presidente da Corte Suprema de Justiça esteja dizendo mentiras sobre as conversas que sustentou com o presidente da República, segundo aparece publicado hoje (ontem) no jornal o Espectador", reza o pronunciamento de Uribe.



Este refere-se a uma entrevista concedida pelo magistrado ao citado periódico, na qual Ibáñez assinala que na reunião que ele e o vice-presidente da Corte, Jaime Arrubla, sustentaram com Uribe, em nenhum momento comunicaram ao presidente que se mudaria um candidato da terna para promotor geral, procederiam em eleger o sucessor de Mario Iguarán.



"Estive na reunião aonde nos foi notificado a renúncia do doutor Juan Ángel Palácio; mas (...) não teve mais detalhes. Em consequência, sustento que caso se deram esses detalhes, se tratava de outra reunião na qual eu não estive", afirmou.



No entanto, Uribe indicou dias após essa reunião que ele e os magistrados revisaram nome por nome dos integrantes da terna e que o alto tribunal estava conforme.



Dessa maneira, a luta entre os poderes executivo e judicial persiste hoje em torno da eleição do novo promotor geral da nação, num contexto onde as partes insistem em suas posições e sustentam que não cederão à pressão da outra.



Depois que o alto tribunal disse novamente que a terna apresentada por Uribe para a eleição do chefe do ente acusador "é inviável", o confronto entre ambos os poderes renovou suas forças e ameaça se estender para além de toda lógica.



Uribe, que faz questão de manter a terna apresentada, pediu no passado mês à Corte "uma reflexão" em torno da seleção do promotor geral a partir dos nomes oferecidos.



Nosso governo, disse, é totalmente respeitoso das instituições, mas também de seus direitos, que são suas obrigações. "Por isso peço à honorável Corte Suprema de Justiça uma reflexão", afirmou.



Conforme o presidente, os juristas Marco Antonio Velilla, Virginia Uribe e o ex-embaixador a frente da Organização dos Estados Americanos (OEA), Camilo Ospina, reúnem todos os requisitos como candidatos a promotor geral.



Não obstante, a Corte Suprema de Justiça, órgão que deve eleger o novo chefe do ente acusador sobre a base da terna apresentada pelo governo, reiterou que esta é inviável, pese à entrada de Velilla ao seleto grupo depois da renúncia de Juan Ángel Palácio, acossado por vários escândalos.



Uribe declarou-se surpreendido pelo pronunciamento do alto tribunal, apesar de que era conhecida publicamente sua postura em torno do tema.



"Surpreenderam-nos dizendo que a terna é inviável. Isso contrasta com o resultado das reuniões que, respeitosa e francamente, adiantamos com a honorável Corte Suprema", pontualizou o presidente.



Para analistas políticos consultados pela Prensa Latina o insistente confronto público entre o executivo e o ramo judicial ameaça a institucionalidade do Estado colombiano, em caso de não se chegar a um consenso que ponha fim ao conflito, qualificado por alguns meios de comunicação de insólito frente as proporções que atingiu.



Caso observe-se o desenvolvimento dos acontecimentos nos últimos meses, pode-se apreciar que este choque ganhou em intensidade, pois vai desde denúncias, interceptações ilegais, investigações financeiras, condenações, acusações e até expedientes abertos contra vários congressistas.



Alguns analistas definem estes confrontos como a "judicialização da política e a politização da justiça", o que debilita a concórdia constitucional que tradicionalmente deve existir entre os diferentes ramos do poder público.



Enquanto isso, a Colômbia continua sem promotor geral até que o Executivo e o Judicial superem suas diferenças ou declare-se um ganhador do já prolongado pulso entre ambos os poderes.



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