La Paz, 12 fev (Prensa Latina)
O senador boliviano, David Sánchez, do governamental Movimento
ao Socialismo (MAS), afirmou hoje que a câmara alta está obrigada a sancionar uma lei transitória
para designar autoridades judiciais.
Sánchez explicou que a norma, antes aprovada na pelos Deputados (câmara alta), tem por objetivo
implantar em 2011 um novo sistema judicial na Bolívia.
"Devemos dar um sinal ao país de que a retardação da justiça é corrupção", remarcou.
A também denominada Lei Curta, disse, busca evitar um colapso no Poder Judicial, sufocado por
mais de 10 mil processos pendentes, com a designação de autoridades interinas para cobrir as
acefalias existentes na Corte Supremo de Justiça (6), Tribunal Constitucional (10) e do Conselho do
Judiciário (4).
Segundo o projeto, o presidente Evo Morales terá, transitoriamente, a prerrogativa de designar a
essas novas autoridades.
Para o oficialismo, essa medida legislativa garantirá a competência, o profissionalismo e a
consciência social dos futuros magistrados.
Além disso, a norma facilitará o tempo necessário para construir a base legal do Órgão Judicial,
segundo o Executivo.
De acordo com a nova Constituição, os novos futuros magistrados devem ser eleitos por sufrágio
universal e segundo esse projeto prevê-se que as mesmas se celebrem no dia 5 de dezembro deste
ano.
No entanto, a oposição considera que a Lei Curta servirá para que o oficialismo controle a
administração de justiça.
Nesta sexta-feira, o pleno da câmara de senadores receberá o relatório das comissões de
Constituição e Justiça dessa instância legislativa, sobre a revisão desse projeto de lei, antes de entrar
em debate.
Em caso do Senado expedir a lei, esta correrá trâmite de promulgação e publicação antes de entrar
em vigor.
lgo/ga/es
Há 6 anos
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