terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Indígenas guarayos da Bolívia recuperam terras usurpadas

La Paz,15 dez (Prensa Latina)



Depois da saída da fazenda Yasminka (Santa Cruz) das famílias oligárquicas Marinkovic e Jakuvec, indígenas guarayos da Bolívia recuperaram suas terras usurpadas, destaca hoje o diário Cambio.



A medida foi possível graças ao saneamento de milhares de hectares convertidos em Terras Comunitárias de Origem, cujos verdadeiros proprietários é uma das 36 etnias do país sul-americano, precisou o vice-ministro de Terras, Alejando Almaraz, que supervisionou a transferência.



A autoridade explicou que, no fim de semana passado, os agora ex-proprietários de Yasminka retiraram pertences e as poucas cabeças de ganhado que ainda estavam no lugar, bem como maquinaria agrícola.



Na última quarta-feira, o Instituto Nacional de Reforma Agrária (INRA), que qualificou de ilegal a posse dessas terras depois do pronunciamento do Tribunal Agrário Nacional, notificou aos esposos Robert Jakuvec Fojs e Yasminka Catarina Marinkovic para que desalojassem os prédios em um prazo de três dias.



Almaraz indicou que o problema em torno da posse da fazenda se resolveu conforme à disposição das autoridades judiciais e do INRA "sem que mediassem nenhum conflito, nenhuma situação de tensão, nem muito menos de violência".



A propriedade está localizada na província Guarayos do departamento de Santa Cruz e tem uma superfície de 12.587 hectares.



As terras foram distribuídas entre famílias guarayas e os peões que estavam a serviço dos Marinkovic e Jakuvec.



"Resolveu-se um problema social histórico (...), a situação dos indígenas que estavam condenados pelo despojo colonial", disse Almaraz.



Segundo o diretor nacional do INRA, Juan Carlos Rojas, a recuperação dessas terras fiscais também responde a que sua adjudicação foi ilegal enquanto também não cumpria com a Função Econômica e social (FÉS).



Indicou que o INRA aguarda um pronunciamento do Tribunal Agrário sobre os prédios Laguna Coração, que com uma superfície de mais de 14 mil hectares, também na província Guarayos, continua em posse ilegal da família Marinkovic.



Agregou que a entidade já estabeleceu que houve fraude no processo de saneamento dessas terras e que a decisão judicial vai nesse sentido.



Por outra parte, Almaraz informou que o Executivo procedeu a dotação gratuita de terras a 40 famílias pobres repatriadas da Argentina.



asg/ga/es

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