Luis Beatón (*)
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Para
Para a governante Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), 2009 marcou o aniversário 30 do triunfo da Revolução de 1979 que pôs fim à dinastia dos Somoza na Nicarágua.
O partido que lidera o presidente Daniel Ortega, em sua condição de Secretário Geral, depois de demonstrar nas eleições municipais de novembro de 2008 o apoio popular, chegou a este ano disposto a afiançar seus sucessos e ir por novas vitórias.
O voto disciplinado de quase 40 por cento dos nicaraguenses manteve o agrupamento como a estrutura política mais sólida do país apesar do afastamento e algumas contradições com figuras políticas da chamada velha velha guarda que não veem com bons olhos o protagonismo da Coordenadora do Conselho de Comunicação e Cidadania, Rosario Murillo.
Com um bem estruturado equipe, Murillo parece compartilhar o poder com Ortega e suas orientações são seguidas em muitos programas sociais que executa o governo e que têm um reconhecido impacto entre a população.
A agenda do Governo avançou apesar da campanha sustentada pelas forças liberais contra o sandinismo, sobretudo pela facção do deputado e candidato a réu, por sua suposta participação no maior roubo da história bancária da Nicarágua, Eduardo Montealegre.
A Campanha Nacional de Alfabetização de Martí a Fidel, que na prática arrancou em 23 de março de 1980, atinge 3,3 por cento de iletrados para cumprir a meta de declarar ao país livre do flagelo, ainda que segundo o ministro de Educação, Miguel de Castilla, prosseguirá até chegar ao nível de sexto grau no ano 2015.
A titular fala com orgulho de dois programas sociais insígnias da ALBA: Operação Milagre, 60 mil nicaraguenses operados da vista, e a Alfabetização.
Milagre, assegurou, ao fazer ver a gente que tem tido problema com a vista e está cego, é como uma pessoa que se lhe ensina a ler e a escrever.
Para nós, destacou, a Campanha Nacional de Alfabetização e Operação Milagre na Nicarágua são grandes exemplos do que é possível com a solidariedade dos seres humanos.
Estas são dois das grandes vitórias exibidas pelo sandinismo neste ano.
Enquanto, o país avançou no mar turbulento que representa a atual crise econômica global originada nos Estados Unidos.
O presidente do Banco Central da Nicarágua, Antenor Rosales, informou ao fechamento de novembro que pese à crise econômica mundial conclui no ano com um índice econômico aceitável. Nicarágua mostra um sistema financeiro mais sólido ao situar os depósitos em dois bilhões 659 milhões de dólares, enquanto as reservas internacionais atingem 1 bilhão 462 milhões de dólares, a soma mais alta na história do país.
O reitor da atividade bancária na Nicarágua declarou que diminuíram as exportações e as importações por causa da crise o que afetou o fluxo ascendente da atividade comercial do país.
No entanto, o mercado dos países da Aliança Bolivariana para os povos de nossa América (ALBA), representado na Venezuela, em menos de dois anos atinge o consumo de mais de 102 milhões de dólares e deve elevar-se em mais de 200 em 2010.
A este intercâmbio acrescentam-se os 34 projetos de desenvolvimento que executa a Aliança com ênfase na refinaria o Supremo Sonho de Bolívar, um plano de risco que ajudará a produzir cerca de cinco milhões de toneladas de alimentos nos próximos anos, e outras iniciativas de forte impacto social.
Enquanto no campo político, a luta transferiu-se à Assembleia Nacional, a qual se converteu em centro das paixões: o sandinismo por aprovar leis de benefício social e, a oposição, por preservar os interesses das grandes empresas e os benefícios de 16 anos de administrações neoliberais.
Muitas foram os dias em que o órgão legislativo não pôde sessionar ao fracassar ao reunir os 47 votos para fazer o quórum, enquanto em seus corredores os deputados liberais acusavam a seus colegas sandinistas de plagiar os resultados das eleições municipais mas, se abstinham de apresentar provas.
Durante meses os liberais boicotaram algumas sessões da Assembleia Nacional com a justificativa de que os sandinistas impediam a análise de um projeto de nulidade das eleições municipais.
Em novembro de 2008 a oposição perdeu abrumadoramente a maioria das prefeituras do país onde a Frente Sandinista ganhou 105 de 153 praças e ao final do ano, o falhanço opositor se fez sentir.
Neste ano apesar das pressões da oposição e das tentativas de paralisar o parlamento conseguiram-se avanços em qualidade e número de leis, opinou a legisladora sandinista e membro da Junta Diretiva da Assembléia, Alba Palácios.
Avançamos com uma agenda e a maioria das leis aprovaram-se neste ano com o apoio de quase todas as bancadas, destacou.
Como conclusão da luta partidária na Assembleia, se sancionaram a Lei de Equidade Fiscal e o Orçamento Geral da República para o ano 2010.
A Lei de Equidade Fiscal apresentada pelo Poder Executivo com petição para ser aprovada de urgência recebeu o apoio de 47 deputados, 23 contra, 15 abstenções e três que estiveram presentes mas não se manifestaram.
Com ambas leis aprovadas o governo de Ortega dispõe de recursos para ter um orçamento financiado para o 2010, o que lhe permitirá obter créditos de organismo internacionais.
Em sua intransigência, a oposição só conseguiu que no legislativo, após intensos debates, se aprovou uma resolução mediante a qual desconhecem a sentença da Sala Constitucional do Corte Suprema de Justiça, do passado 19 de Outubro, que declarou inaplicável o artigo 147 da Constituição e restabeleceu a reeleição presidencial contínua.
Esta foi uma derrota para a oposição que se mantém resistente a que o povo possa premiar a um candidato por seu bom gerenciamento e que descobria ásperos confrontos no país, caracterizado por alguns meios como a incapacidade opositora de apresentar um programa e um candidato que derrote a Ortega nas próximas eleições.
Ao concluir 2009, o FSLN exibe importantes avanços em seu plano de governo, enquanto os liberais lutam para conseguir a unidade que lhes permita chegar ao poder nas eleições de 2011, algo que para comentaristas políticos é sumamente difícil apesar do apoio financeiro e de outra índole que se gasta Estados Unidos no país.
(*) O autor é correspondente de Prensa Latina na Nicarágua
rr/lb/bj
Há 6 anos
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