segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Correa considera erro político fixar um ano para aprovar 14 leis

Quito, 18 jan (Prensa Latina)


Um dos principais lucros dos primeiros três anos de Revolução

Cidadã no Equador foi aprovar a nova Constituição, mas estabelecer em um ano para reformar 14

leis secundárias foi um erro político, afirmou o presidente Rafael Correa.

Em declarações exclusivas divulgadas hoje pelo diário digital oficial O Cidadão, o presidente disse

que todas estas leis afetam "demasiados interesses particulares" e, sem dúvida, geram resistência e

manifestações de rejeição.

Entre as leis que requerem reformas para se ajustar à nova Constituição estão as de Serviço Público,

Educação Superior, Recursos Hídricos, Comunicação, e Descentralização, entre outras.

Segundo Correa, o traspés obedece à ingenuidade e falta de experiência política e explicou que em

frente ao "desespero de avançar na mudança" a Assembleia Constituinte de Montecristi aprovou um

prazo peremptório para tratar ditas leis.

"Como responsáveis por este projeto político tínhamos que apresentar as propostas legais", afirmou

ao reconhecer que o Executivo devesse se apressar para cumprir com o mandato constitucional.

Esclareceu que enquanto as leis fundamentais, "em todas partes do mundo", são propostas desde o

Executivo, o problema esteve no curto prazo.

Outro erro político identificado pelo presidente é ter deixado passar cerca de oito meses desde a

aprovação da Constituição, até as novas eleições presidenciais. "Nesse tempo, a oposição armou-se

para fazer-nos dano", enfatizou.

tgj/prl/dcp

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