Por María Julia Mayoral (*)
México (Prensa Latina)
O Sindicato Mexicano de Eletricistas (SME) conduz há mais de três meses um protesto pela demissão de mais de 44 mil trabalhadores da empresa Luz e Força do Centro (LyFC), fechada em outubro por decreto presidencial.
A extinta companhia era uma das duas estatais no setor elétrico nacional e seu fechamento, argumentou o Governo, esteve motivado pela alta ineficácia tecnológica e milionárias perdas financeiras, próximas a um por cento do Produto Interno Bruto.
Aos olhos da organização sindical, "a justificativa dita dessa maneira está incompleta", indica Fernando Amezcua, secretário do Exterior do SME, em entrevista a Prensa Latina.
A forma em que atuou o Executivo contra LyFC e seus operários "foi semelhante a um golpe de Estado; na noite de 10 de outubro os militares tomaram as instalações de nossa empresa e no dia seguinte, também sem aviso prévio, emitiu-se a ordem de extinção", estima Amezcua.
Na decisão, estiveram envolvidos o governo federal e governadores dos estados do México, Hidalgo e Morelos, onde operava Luz e Força. Também dirigentes de partidos políticos e sobretudo os grandes donos do capital multinacional e nacional interessados na privatização do setor elétrico em México, denuncia o representante do SME.
Em poucas horas, comenta, nos vimos sem trabalho mais de 44 mil pessoas e sem amparo quase 23 mil aposentados; "para o SME, surgido faz 95 anos, estes fatos têm a intenção de liquidar a um dos sindicatos com maior história de luta independente no México".
De acordo com Amezcua, o que realmente decidiu extinguir o Governo federal não foi a uma empresa, senão um movimento sindical.
"Nem plantas geradoras de eletricidade, nem postes, linhas aéreas, subestações nem nenhum outro componente da infra-estrutura de Luz e Força deixaram de funcionar."
"A outra paraestatal do setor, a Comissão Federal de Eletricidade (CFE) trouxe pessoas para ocuparem esses postos de trabalho, incluídos guatemaltecos e hondurenhos contratados por empresas privadas em condições de precariedade", argumenta o dirigente operário.
Até o momento "não houve transferência legal de nenhum dos ativos de Luz e Força à CFE e, caso ocorra esse processo legal, os operários de LyFC teríamos direito ao emprego com um padrão substituto e a manutenção do contrato coletivo de trabalho", resume Amezcua.
A história se repete
LyFC, em uma área de 20.539 quilômetros quadrados, equivalente a um por cento do território mexicano, proporcionava serviços elétricos a 25 milhões de pessoas, aproximadamente um quarto dos habitantes do país; a outra parte estava a cargo da CFE e de entidades privadas.
De um total de seis milhões e 200 contratos que atendia LyFC, por volta de 46 mil eram serviços industriais, os quais absorviam 70 por cento das transferências entregues pelo Governo como subsídio às tarifas elétricas, menciona Amezcua.
Os 30 por cento restantes eram dirigidos aos setores comercial e público, neste último inclui-se bombeamento de água potável e negra, iluminação pública e clientes domésticos.
"Aonde quero chegar com esta explicação? A um singelo raciocínio: é verdade que LyFC era ineficiente, dependia da entrega de milhões de pesos anuais por parte do Estado, mas a maioria desse financiamento era para beneficiar aos grandes industriais, a quem a política governamental lhes fixou as tarifas mais baratas", sustenta o entrevistado.
O orçamento federal de despesas para 2010, alerta, não contempla subsídios para a CFE, as pessoas que pagavam 100 pesos verão aumentadas suas faturas em 300; isso já está ocorrendo, e a gente está inconformada pelo aumento nos recibos mensais.
Enquanto isso, "o preço da tarifa industrial continuará sendo praticamente o mesmo; isto quer dizer que o governo absorverá por essa via o subsídio que antes lhes outorgava pela LyFC, sem necessidade de repassar dinheiro à Comissão Federal de Eletricidade", assinala Amezcua.
Quase 50 por cento da geração de eletricidade no México, detalha o especialista, corre a cargo de empresas privadas multinacionais, e a idéia do Executivo é que os industriais possam contratar diretamente o serviço das companhias estrangeiras sem intermediação da CFE.
"Isto significa que o orçamento federal da nação deixará de captar aportes milionários e a maior parte dos ganhos pelo serviço de eletricidade ficará nas mãos das multinacionais", adverte o representante sindical.
"A história se repete; à Luz e Força fizeram-lhe o mesmo que a outras entidades públicas: primeiro converteram-na em um suposto ônus financeiro e deixaram de investir em sua modernização tecnológica para depois justificar o fechamento e alargar a onda de privatizações iniciada aqui desde os anos 1980".
Um dilema dessa natureza, destaca, é enfrentado pelo nosso sindicato e no país por muitos cidadãos desinformados.
"Mas outros tantos estão conscientes e se solidarizam com o SME, sabem que se nos passarem por cima, passarão por cima de outros sindicatos; para a direita no México a melhor organização operária é a que não existe ou está associada aos interesses das elites dominantes", conclui Amezcua.
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