Europa: em vigor Tratado de Lisboa

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Europa: em vigor Tratado de Lisboa




Bruxelas, 1 dez (Prensa Latina)


Depois de um longo périplo de oito anos, o Tratado de Lisboa entra hoje em vigor com o objetivo de conseguir uma União Europeia (UE) mais eficaz, coerente e democrática.



Segundo analistas, este novo modelo de organização política e jurídica supõe um avanço mais significativo para o projeto federal, que a ideia decidida pelos chefes de Estado e de governo da UE na Declaração de Laeken (Bruxelas), em dezembro de 2001.



O também denominado Tratado de Reforma foi redigido após o fracasso da Constituição Europeia, que começou a consolidar-se em 2002 sob a presidência espanhola da UE, e recusado em referendo por franceses e holandeses na primavera de 2005.



Depois de dois anos de profunda crise institucional, em junho de 2007 o Conselho Europeu decidiu as disposições necessárias para redigir o documento que substituiu o Tratado de Niza.



Em outubro de 2007, na cidade portuguesa de Lisboa, aprova-se o Tratado de igual nome, cujo processo de ratificação começou em dezembro desse ano na Hungria.



Depois foi submetido duas vezes a consulta na Irlanda, tropeçou com a negativa da Polônia e os obstáculos da República Checa, para finalmente impor-se.



As inovações mais destacadas deste projeto europeu podem-se resumir numa presidência permanente, cujo primeiro presidente é o belga Herman Van Rompuy; e na existência de um alto representante para a Política Exterior, figura que recai na britânica Catherine Ashton.



Assim mesmo outorga-se mais poderes ao Parlamento Europeu e os nacionais aumentam sua

participação; a tomada de acordos realiza-se por maioria qualificada do Conselho e o sistema de voto resulta mais democrático, pois as decisões aprovam-se com o parecer favorável de ao menos 55 por cento dos Estados.



Os principais líderes europeus da instituição estarão reunidos nesta terça-feira na cidade de Lisboa para festejar a entrada em vigor do Tratado de Reforma, cuja posta em marcha corresponderá ao presidente do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, como próximo presidente de turno da UE.



ocs/npg/es